História do Brasil: O Primeiro Reinado (Ensaio), de Rocha Pombo

Extraído do livro "História do Brasil", publicado no início do século XX. Pesquisa, transcrição e atualização ortográfica: Iba Mendes (2018)


O Primeiro Reinado

I - A CONSTITUINTE E A REVOLUÇÃO DE 1824

1 - A grande tarefa é, agora, organizar a nação. Já não bastam para isso os impulsos que tinham agrupado, em torno do Príncipe entusiasta e ambicioso, todas as forças morais daquele grande momento: é preciso que a experiência, o tino, a capacidade de construção social e política, venham agora, salvar para a história, o que o patriotismo havia feito.

Sente-se logo que vai ser esse o trabalho mais penoso. Os próprios homens que tinham feito a declaração da Independência estão divididos; e cada grupo reclama o direito de orientar e dirigir toda a obra de organização que é indispensável.

No meio das facções encontra-se D. Pedro, com todos os seus vícios e as suas virtudes de herói fora do seu tempo, a acender em vez de reprimir discórdias. E é preciso notar ainda que assim que viu a obra feita, começou ele a desvanecer-se da sua fortuna.

O que aconteceu era, pois, muito natural: tanto os prudentes e cautelosos, como os exaltados, começaram a desconfiar do Imperador. José Bonifácio mesmo foi o último a desenganar-se: entre as duas correntes, esquecera ele o maior perigo. Seguro do seu ascendente sobre o espírito do soberano, cuidou só de conter os adversários. E, quando se apercebeu, já era tarde: estava sem D. Pedro e sem partido.

2 - Não há dúvida: a convocação da Constituinte vê-se agora que fora precipitada. Ainda se lutava em muitas províncias contra as guarnições portuguesas, e já se cuidava de organizar uma nação cuja soberania estava assim sujeita a contestações e protestos. Razão tinha, pois, José Bonifácio, quando procurou diferir esse ato o mais que pôde.

As consequências da precipitação vamos ter agora.

No dia 3 de maio (1823), instalava-se a assembleia com toda solenidade. D. Pedro ali se apresentou lendo a sua Fala. Antes não a tivesse lido. Dir-se-ia  que esse discurso era feito muito de propósito para incompatibilizá-lo de uma vez com aquela câmara. Basta saber-se que por mais de uma vez o Imperador prevenia os representantes do povo de que "só no caso de merecer-lhe aprovação é que S. M. aceitará a Constituição que se votar".

Nada mais é preciso para explicar os sucessos que vêm. Poucos acreditam que D. Pedro queira mesmo regime constitucional; e começam as suspeitas de que a própria Independência está em perigo, quando se viu o Imperador entregando-se ostentosamente ao partido português.

Enquanto D. Pedro parece intentado em levar os seus planos misteriosos, vai a Assembleia dando os seus alarmas, intervindo em todos os negócios, e convertendo-se quase em verdadeira Convenção.

Para acentuar a natureza daquele transe, José Bonifácio, acabrunhado, retira-se do ministério, e o mesmo faz o irmão, Martins Francisco. E vão ambos, com o outro irmão, Antônio Carlos, para a Constituinte.

Estava-se por meados de julho. Tudo prenuncia que se aproxima o lance final de semelhante crise. Entre outros sintomas há este por aqueles dias: o Diário do Governo publica, na seção de notícias nacionais, proclamações de D. João VI. Logo depois, o mesmo órgão oficial aplaude a restauração do absolutismo lá no reino, e chama heróis aos que tinham derribado a Constituição portuguesa!...

Não havia mais dúvida: alguma surpresa se prepara contra a nação.

3 - Na tarde de 10 de novembro concentrava D. Pedro as tropas da  guarnição no campo de São Cristóvão. No dia seguinte, a Assembleia declara-se em sessão permanente, "enquanto durarem as inquietações da cidade".

Discutia-se uma interpelação ao governo, quando chega à mesa um ofício do ministro do Império, no qual se comunicava à Câmara que muitos oficiais da guarnição tinham ido queixar-se ao Imperador de insultos que têm sofrido em sua honra por parte de alguns periódicos; e que "para evitar qualquer desordem", resolvera Sua Majestade sair do centro da cidade com as tropas. Concluía o ofício dizendo que o Imperador esperava providências da Câmara. Resolve esta pedir ao governo informações precisas que a esclareçam.

A uma hora daquela, que é desde então conhecida por noite de agonia, novo ofício se recebe do ministro do Império, explicando agora que os periódicos de que se queixam os militares são a Sentinela e o Tamoio, orientados pelos três irmãos Andradas; e dizendo que Sua Majestade Imperial preferia que as providências partissem da própria Assembleia. Insinuava-se claro a "destituição" dos três representantes.

No dia seguinte (12 de novembro) votou-se uma indicação para que se convidasse o ministro do Império a comparecer à Câmara. Às 11 horas apresentou-se o ministro (Vilela Barbosa); e interpelado, declarou com todo desassombro que os militares exigiam: 1° que se coibisse imediatamente a liberdade da imprensa; 2° que fossem expulsos da Assembleia os senhores Andradas. Para tornar bem explícitos os intentos do Imperador, chegou o ministro a declarar, em tom de ameaça, que a Assembleia tivesse cautela, por isso que — disse — "receio que haja aqui o que houve em Portugal..." De fato, o ministro falava de cadeira, pois havia lá assistido àqueles heroicos lances da vila-francada... E não falta quem diga que viera de lá especialmente para o papel que estava exercendo. Só agora parece que a Câmara se convence do que está vendo.

Logo depois que se retirou o ministro, correu no recinto que se ouviam sinais de tropa em marcha.

4 - O anúncio era exato. Enquanto na Assembleia ocorriam aqueles  sucessos, em São Cristóvão chegava o momento decisivo. Apareceu o Imperador, a cavalo, no acampamento; chamou os oficiais a um círculo, e disse-lhes, em tom forte e solene, que a Assembleia Constituinte "acabava de o depor e degredar as tropas para os confins do Brasil". E comentou: Se as tropas se sujeitam a isso, ele também se sujeitará, metendo a espada na bainha e partindo para a Europa. Se as tropas, porém, querem desafrontar-

se a si e ao trono, então estaria desde já à sua frente para dissolver aquela Câmara facciosa.

Os oficiais, que nada sabiam dos planos do Imperador, não hesitaram, à vista daquelas razões, em declarar que estavam prontos para tudo... Seguro do apoio dos oficiais, ornou D. Pedro o seu chapéu de um frondoso ramo de cafeeiro, e ufano e heroico, deu ordem de marcha para a cidade.

Fez alto no Campo de Sant'Ana; e dali destacou uma brigada sob o comando do general Morais, "a qual desfilou a passo acelerado sobre a Assembleia. Ali, cercou o edifício, e carregando as suas peças, apontou-as para as portas e janelas do palacete, enquanto ele próprio, seguido de alguns oficiais e soldados, punha sentinelas na porta principal, e fazia fechar todas as outras, depois de evacuadas as galerias".

O povo enchia as imediações, mais em pasmo que indignado diante de toda aquela insânia.

Tudo preparado, entrou o general Morais por entre o assombro e a consternação reinante naquele recinto, e apresentou ao presidente o decreto da dissolução.

Lido o decreto, concluiu o presidente declarando que à vista dele estava a sessão levantada. Pôs o chapéu na cabeça e saiu do recinto.

Ao saírem da Câmara, tiveram muitos deputados ordem de prisão pelo próprio Morais.

E então, para coroar a vitória da jornada, saiu do Campo de Sant'Ana o Imperador à frente das tropas, a percorrer algumas ruas da cidade, e a provocar aplausos à sua coragem.

5 - O que se pode assegurar, no entanto, é que naquele mesmo dia se sentiu ele desenganado de seus intentos. Devia tê-lo mesmo assustado naquele passeio triunfal o aspecto das ruas e quanto se passou bem perto, em torno dos próprios paços em gala. A cidade caíra em consternação. As próprias tropas, que tinham sido iludidas, não dissimularam a sua surpresa e desgosto quando souberam de tudo. Por mais temerário que fosse aquele homem, vacila agora, sentindo-se como apavorado de toda a sua estúrdia.

Quando, em 1826, instalou a Assembleia Legislativa, fez ainda ostentação do seu constitucionalismo, lançando em rosto aos liberais aquela prova de sinceridade que oferecia à nação.

Mas a verdade, impossível de escurecer, é que a dissolução fora um ensaio. Como voltara Portugal ao regime absoluto, entenderam o pai e o filho, que seria fácil agora, reunir aos dois reinos sob a mesma coroa e mantendo as tradições da velha monarquia. Dos próprios termos do ato da dissolução adivinham-se os intuitos que as palavras traem. A frase do decreto relativa à convocação de outra Assembleia foi, visivelmente, um enxerto que no último instante aí se fez por prudência, deixando saídas abertas para casos imprevistos. E por isso mesmo é que se deixou tudo muito vago; e tão vago que o ato de convocação dali a dias apareceu, mas a nova Constituinte prometida nunca se reuniu... nem chegou a ser eleita...

Só a surpresa e o desengano é que explicam tudo daqui em diante. Provara mal o ensaio, e D. Pedro não pôde ficar no seu desplante. Logo no outro dia começou a dar decretos explicando o que fizera; e quanto mais explica menos se concilia com a nação alarmada. Leva uma semana inteira a nomear e despedir ministros. No intuito de tranquilizar o espírito geral, cria um Conselho de Estado, que se incumba de redigir um projeto de Constituição para a futura Assembleia. Esquecido de quanto fizera nas vésperas, decreta, agora, a liberdade de imprensa. Executando lei promulgada pela assembleia dissolvida, nomeia presidentes e comandantes de armas para todas as províncias.

Mas, nem assim conseguia desfazer as apreensões e os receios que dominam o ânimo público.

6 - Fora do Rio, não foi menos penosa a impressão causada pelos acontecimentos de novembro, e principalmente nas províncias do Norte, onde era menos viva a superstição da legenda imperial. — Na Bahia, uma Junta Geral (17 de dezembro) delibera fazer sentir ao Imperador a "profunda mágoa dos baianos vendo quebrado o mais forte vínculo que unia a família brasileira"... No Pará, mesmo no meio das discórdias em que se debatia a província, assanhou-se a facção portuguesa assim que soube "como D. Pedro fizera no Rio o que D. João tinha feito em Lisboa"... e foi necessário deportar os mais exaltados da "causa imperial"... — Ao ter notícia dos sucessos do Rio, tão funda foi a impressão sentida em São Luís entre os defensores da Independência, que se pensou logo em tomar precauções contra os portugueses, acusados de concerto com os reacionários do Sul, para anular a obra feita... E mais grave se tornou a situação quando ali chegou, como governador das armas, o destemperado Pereira de Burgos, suspeito ao sentimento nacional. E em toda a província se levanta o espírito público "em guarda contra o despotismo"... No Piauí, no Ceará, no Rio Grande do Norte, na Paraíba, em Alagoas, foram os presidentes nomeados pelo Imperador recebidos "com visíveis demonstrações de descontentamento" e com mal contidos ímpetos de repulsa. No Ceará, algumas vilas levantaram o grito de rebelião "declarando D. Pedro e sua dinastia decaídos do trono do Brasil, e proclamando o governo republicano"; e dirigiu-se a própria Junta ao Imperador exprobrando-lhe a violência cometida contra a Constituinte, e dizendo-lhe que o povo brasileiro prefere "o massacre e a morte a recair no antigo e abominável jugo"...

7 - Se é certo que o sentimento liberal, desde muito desconfiado de D. Pedro, com a dissolução da Constituinte se alarmou em todas as províncias mais ou menos desabrido — em Pernambuco, onde eram mais vivas as tradições de protesto contra o despotismo, assumiu atitude de resistência formal pelas armas.

Assim que se recebeu ali notícia do que se passara no Rio, resignou a Junta o seu mandato perante um grande conselho, e elegeu-se novo governo, do qual foi chefe Manuel de Carvalho Pais de Andrade. O próprio colégio eleitoral, que ratificara essa escolha, dirigiu-se ao Imperador dando conta de tudo, e prevenindo logo a Sua Majestade Imperial que os pernambucanos não receberiam o presidente que se dizia nomeado para a província (Francisco Pais Barreto). Comunicava ainda o colégio ao Imperador (palavras textuais) — "a desconfiança não pequena em que se acham todos os habitantes desta província pelo extraordinário acontecimento que teve lugar nessa corte no dia 12 de novembro... receando com grande inquietação o restabelecimento do antigo e sempre detestável despotismo, a que estão dispostos a resistir corajosamente"...

Alguns representantes de municipalidades, convocados por Pais de Andrade, reunidos no Recife, a 21 de fevereiro, decidem a continuação deste na presidência, visto ter sido submetida à decisão do Imperador a manutenção de outro nomeado. Pais Barreto, com os seus partidários, tenta reagir contra isso, mas inutilmente; e retira-se da cidade. Chega por aqueles dias a Recife o capitão Taylor com duas fragatas de guerra, incumbido de forçar a posse de Pais Barreto. Reúne-se de novo um grande conselho, e delibera-se não alterar a situação, enquanto se enviava uma deputação ao Imperador, encarregada de pedir-lhe que "revogasse a nomeação de Pais Barreto".

D. Pedro acedeu nomeando para presidente a José Carlos Mayrink da Silva Ferrão. Mas este próprio já estava, pelo que parece, de concerto com Pais de Andrade; e recusou-se a assumir o governo.

Tendo tudo preparado, com apoio em outras províncias do Norte, deu Pais de Andrade, no dia 2 de julho (1824) o seu famoso manifesto, que concluía proclamando a Confederação do Equador.

É ainda o almirante Cochrane quem vai chamar à ordem as províncias levantadas. Enquanto a esquadrilha imperial bloqueia Recife, o coronel Francisco de Lima e Silva investia a praça por terra. O fracasso era inevitável. Dois meses e meio depois do rompimento, estava inteiramente vencido aquele protesto, que parecia mais efeito de impulsão momentânea que de plano refletido e preparado.

Em todas as outras províncias, ainda foi mais fácil a restauração da legalidade.

A vitória das forças imperiais seguem-se as execuções com que a majestade ainda se desafrontava.