terça-feira, 2 de julho de 2019

Carta à Assembleia Geral da Academia das Ciências (Ensaio), por Alexandre Herculano



Carta à Assembleia Geral da Academia das Ciências recusando o autor a reeleição de vice-presidente
Senhores. — Uma comissão vossa acaba de me fazer saber que me quisestes dar um novo testemunho de apreço, pedindo-me por intervenção dela que volte ao vosso grêmio, e reassuma o cargo de vice-presidente, de que me demiti na sessão de 31 de março.
Subsistindo ainda as causas que me inspiraram aquela resolução, era constrangido a resistir, não só aos desejos manifestados pela Academia, mas também aos impulsos do meu coração; era constrangido a deixar completo um desses ásperos sacrifícios, que, nas épocas de grande devassidão, e dadas certas circunstâncias, ao homem de bem cumpre fazer, ao menos como um protesto de que no seu país não expiraram de todo as tradições morais, e o sentimento da dignidade humana.
Resolvido a manter a demissão que dera da vice-presidência da Academia, precisava contudo de explicar o meu procedimento. Devia-o a esta corporação, de quem tenho recebido demonstrações de benevolência tais, que o zelo com que creio havê-la servido, está longe de me libertar duma grande dívida de agradecimento. Em semelhante pressuposto, pedi licença à comissão para me abster da resposta vocal, e para a dirigir por escrito ao ilustre grêmio, ao qual, depois da sua última reforma, tanto me ufano de ter pertencido.
É necessário que comece por uma advertência indispensável. Compelido a justificar-me perante os meus antigos colegas de desobedecer pela segunda vez à sua vontade, manifestada já unanimemente na sessão em que me demiti, e a mostrar que não podia, sem desonrar-me, tolerar em submisso silêncio os recentes atos do governo em relação à Academia, terei de examinar e julgar esses atos conforme as minhas ideias, e ajudado pela maior ou menor capacidade que Deus me deu para apreciar as coisas. Quem dentre vós as aferir por outras ideias, e com mais subido grau de inteligência, chegará, acaso, a conclusões diversas. Tais conclusões serão tão legítimas como as minhas; e dessa legitimidade derivará a do procedimento de cada um dos membros da Academia. Em matérias de honra e dignidade não desejaria que alguém aceitasse a minha opinião sem a avaliar, nem eu aceitaria sem isso nem voto alheio, por mais autorizado que fosse, para me guiar por ele.
Que se me permita resumir aqui o negócio que me forçou a tomar uma resolução extrema, resolução talvez a mais custosa que na minha vida me tenha imposto a voz da consciência.
Eis os fatos:
O secretário geral perpétuo da Academia recebera desta um voto de censura por falta voluntária no cumprimento dos seus deveres. Irritado por aquela censura, ele reincidiu, recusando exercitar seu ofício nas assembleias gerais e nas sessões do conselho administrativo, mas reservando as outras atribuições do cargo. A Academia não toleraria tão insólita resolução em qualquer sócio que exercesse funções gratuitas: menos a podia tolerar ao sócio que era funcionário pago. Procurou chamá-lo à razão, e não foi escutada. Era, portanto, indispensável completar a meia suspensão que o secretário impusera a si próprio. Fê-lo por votação unânime. Todavia não privou o empregado suspenso do seu vencimento, porque procedia sem paixão. Se obrara severamente, fora a isso compelida pela necessidade de manter as leis e a disciplina da corporação.
Seguia-se dar conta deste grave sucesso ao governo pelo ministério do reino. A Academia fê-lo também. A representação de 10 de julho de 1855 expunha lealmente o que havia ocorrido, e pedia providências decisivas que terminassem por uma vez os contínuos embaraços que suscitava o secretário perpétuo. À vista dos fatos ponderados nessa representação, se o ministro quisesse respeitar um instituto que em todas as épocas foi tido na mais subida consideração pelos poderes públicos, e a quem ele devera a honra de ser admitido no seu seio, a única resolução possível era a aposentação do secretário. A sua provecta idade, os longos anos que exercera o secretariado, e os conflitos que diariamente se alevantavam entre aquele funcionário e o corpo acadêmico, tornavam não só plausível, mas também necessária semelhante providência. A perpetuidade do ofício importava vantagens e encargos para o secretário: a aposentação conservava-lhe as primeiras, e libertava-o dos segundos. O corpo acadêmico satisfazia-se com isto: comprava a paz com um sacrifício pecuniário, e podia dedicar aos trabalhos literários o tempo que consumia em coibir um empregado absolutamente incorrigível.
Alguns membros da Academia, em relações mais estreitas com o ministro do reino, parece terem-no aconselhado a assim proceder. Ignoro o que a este respeito se passou. O que sei é que, por uma grosseria singular, a representação de 10 de julho ficou sem resposta ou decisão durante alguns meses, bem como o ficou a de 3 de dezembro, em que a Academia dirigia ao governo novas e vivas instâncias sobre o assunto.
Uma circunstância digna de notar-se dava, porém, uma tendência ofensiva ao proceder do ministro.
Havia muito que circulavam boatos pouco honrosos para o caráter moral do secretário perpétuo. Falava-se acerca de abusos praticados no exercício das atribuições demasiado amplas que lhe facultavam os estatutos e regulamentos acadêmicos. Nunca eu tinha dado crédito a tais boatos: eleito, porém, vice-presidente da Academia, e achando-me por isso membro do conselho administrativo, conheci que esses boatos não careciam de fundamento. Membro como eu do conselho, o digno presidente da primeira classe também sabia das circunstâncias que justificavam as suspeitas. Amigo pessoal e Político do ministro do reino, e havendo-se encarregado do solicitar extra oficialmente uma resposta à representação de 10 de julho, falou-lhe com a lealdade e franqueza que o caracterizam, e ponderou-lhe as particularidades que forçavam o governo, por seu próprio decoro, a tomar uma resolução acorde com os desejos da Academia. Evitava-se assim um escândalo, e que a desonra viesse a cair algum dia sobre a cabeça encanecida dum homem de letras, consequência que a necessidade de obstar para o futuro aos desconcertos passados mais tarde ou mais cedo havia de produzir. O ministro pareceu tomar em conta essas considerações amigáveis, e sua excelência o Sr. presidente da primeira classe referiu numa reunião de acadêmicos o que se passara. É por isso que cito aqui semelhante fato. Pela sua elevada jerarquia como par do reino, sua excelência tinha direito a esperar que as palavras do ministro houvessem sido graves e sinceras: como membro da maioria de uma das câmaras tinha ainda maior direito a fazer ouvir os seus conselhos, visto que diante do país aceita um quinhão de responsabilidade moral pelos atos do poder. Não sucedeu, porém, assim. Contra a razão, contra todas as indicações da decência, o secretário perpétuo da academia, suspenso por ela com justos fundamentos numa votação unânime, manchado por suspeitas pouco honrosas, conhecidas do ministro do reino, e que o ministro do reino tinha obrigação de verificar, se é que o indivíduo que lhas comunicava não merecia a sua plena confiança; o secretário perpétuo, que, colocando-se numa posição ilegal, respondera com o desprezo às advertências moderadas da sua corporação, e se mostrara alheio ao sentimento do próprio dever; esse homem, para quem a Academia desejava, na sua imensa indulgência, a obscuridade e a paz dos últimos dias da vida, foi nomeado guarda-mor da Torre do Tombo, cargo importante, porque pressupõe, não só elevados dotes literários, mas também inconcussa probidade. Era a única e definitiva resposta do governo às respeitosas representações de 10 de julho e de 3 de dezembro, e aos conselhos prudentes e amigáveis de um homem que o ministro devera respeitar. Honrado com a confiança do supremo poder, vingado do desar que recebera, o sucessor de Gomes Eanes de Azurara, de Rui de Pina, de Damião de Góes, João Pinto Ribeiro, de José de Seabra, de D. Francisco de São Luís, atirou à Academia com os seus diplomas de secretário e de sócio. O governo tinha-lhe dado outro que para ele, e talvez para o mundo, era de maior valia.
Pelas minhas faces não roçaram esses diplomas; porque na sessão da véspera depusera perante a Academia o cargo de vice-presidente, convertido agora numa cruz de vilipendio com que os meus ombros não podiam: não roçaram pelas minhas faces, nem pelas dos numerosos membros desse respeitável instituto, que na mesma sessão declararam estarem resolvidos a retirarem-se como eu, se a corporação a que pertenciam não fosse plenamente desagravada de uma ofensa imerecida.
Sei que houve quem dissesse que essa demissão voluntária do secretário perpétuo, despachado pelo ministro na constância da sua suspensão, importava um desagravo para a Academia, como se a injúria do poder acumulada ao desprezo do agraciado equivalessem a uma reparação! Disse-se também, creio eu, que não havia lei para a aposentação do secretário perpétuo, como se não valessem nesta hipótese os princípios gerais de justiça e as regras de administração; senão houvesse por um lado a perpetuidade do cargo e por outro a impossibilidade física ou moral do indivíduo, e se enfim, o governo, nimiamente escrupuloso, não pudesse obter sobre isso do parlamento qualquer declaração legislativa. Não qualificarei tais desculpas: só direi que deploro tamanha aberração de espírito.
Havia, porém, no ato do governo uma circunstância que particularmente feria a segunda classe. Sabe a Academia quão vasto e difícil trabalho ela empreendeu na publicação dos monumentos históricos do nosso país, e que a parte principalíssima desse trabalho tem sido e deveria continuar a ser feita na Torre do Tombo. O ministro, colocando à frente daquele estabelecimento o empregado suspenso pela Academia, fechava as portas do Arquivo geral do reino, não só a mim, que mais particularmente estava encarregado da empresa, mas também a qualquer sócio que houvesse de suceder-me; porque creio firmemente que todos eles têm bastante dignidade e amam assaz a própria reputação, para nunca mais cruzarem os umbrais do arquivo nacional enquanto o ex-secretário da Academia se achar à frente daquela repartição.
O governo pode entregar a quem quiser a guarda dos documentos do estado, e de outros em que se estriba a fortuna de muitas Famílias, conservados na Torre do Tombo. Livre é a sua ação administrativa; sua a responsabilidade perante o parlamento e perante o país. Sem o agravo que lhe foi feito, a Academia nada teria com esse ato. Os membros, porém, da segunda classe, e nomeadamente os da seção de história, além da ofensa comum, receberam outra mais grave; foram virtualmente expulsos do arquivo público. O governo condenou-os à inação; porque, no estado atual dos conhecimentos humanos, nenhuns estudos sérios sobre a história de Portugal, sobre a sua jurisprudência, e ainda sobre um certo número de questões econômicas e literárias relativas ao nosso país se podem fazer dignamente sem o exame dos monumentos acumulados naquele vasto repositório, que hoje se acha ainda mais enriquecido pelos esforços, e até à custa da Academia. Há perto de oitenta anos que todos os governos se tem mostrado solícitos em favorecer tais estudos, e em facilitar aos membros da primeira sociedade literária do reino os meios de cultivarem as letras Pátrias. É o atual o primeiro que quebra essas tradições, e que os força pelos sentimentos mais nobres do homem, pelo pundonor, e ainda mais, pelo receio de comprometer a própria honra em qualquer extravio que possa ocorrer de documentos públicos, a considerarem como vedado para eles o acesso da Torre de Tombo.
Este procedimento é na verdade inexplicável. O ministro do reino, sócio da Academia Real das Ciências, homem de letras, e entendimento claro, avaliava bem quão doloroso devia ser para os seus consócios, não só a demonstração de desprezo, que o governo lhes dava, mas também o verem-se em parte banidos da República das letras pela coação moral. Entre eles há amigos pessoais e Políticos do ministro, há homens inofensivos, exclusivamente dedicados à ciência, há indivíduos cujos propensões os impelem para trabalhos literários sem conexão com as indagações históricas; mas, infelizmente, em outros davam-se, além dessas, outras condições. O ministro sabia-o, calculava o alcance do que fazia, a consciência não podia deixar de acusá-lo, e apesar disso, não recuou diante de uma nomeação, deplorável em si, e evidentemente hostil à Academia.
Se a razão nos assegura que o ministro obrava mal deliberadamente, um fato significativo vem confirmar de mais direto modo a indução do raciocínio. Se lançardes os olhos para as colunas do Diário do Governo, onde se leem a cada passo os diplomas de nomeação dos empregados ainda mais obscuros, não busqueis lá o do novo guarda-mor da Torre do Tombo, porque não o haveis de encontrar. Sabeis o que é este silêncio? É a voz da consciência do ministro.
E depois, não ouvistes segredar pelos cantos não sei que intervenções da coroa neste deplorável negócio? A deslealdade e a inconstitucionalidade parece terem substituído a doutrina que faz responsáveis só os ministros. Acaso nesta quadra que vamos atravessando, e que tantas vezes nos recorda as páginas mais tristes da história do Baixo Império, deixou de acatar-se já, não direi a personificação de um supremo princípio Político, impecável e santo, mas, ao menos, a inocência e a probidade dos dezoito anos, em que ainda todos cremos na justiça pública e na lealdade dos homens? Nem sequer uma fronte pura escapará ao lodo que para nós espadana do charco das paixões políticas? A calúnia, murmurada em voz baixa, há de negar-se a si própria. Bem o sei; porque sei que a certos indivíduos falta até o esforço das grandes covardias. Mas que me importa isso, se o murmúrio da calúnia nem só por mim foi ouvido?
O que me parece evidente é que se praticou um ato mau com determinada intenção; que a injúria que recebestes foi friamente dirigida, e que, tanto por dignidade própria, como por dignidade da corporação a que tive a honra de presidir, não posso aceitar o vosso tão apreciável convite.
Custa-me, e muito, pensá-lo assim. Acordes em geral num só vontade, forcejávamos todos para restituir à Academia o seu primitivo esplendor. Pela minha parte não poupei incômodos e esforços de mais de um gênero para que Portugal pudesse associar-se ao resto da Europa, de um modo digno de nós, no empenho da publicação dos seus monumentos históricos. Se o alcancei ou não, enquanto mo consentiram, di-lo-á a Academia: o que eu sei dizer é que a nenhum outro país, nem ao nosso em casos análogos, foi tão pouco dispendioso tanto trabalho como o que se acha feito. Levo saudades desta empresa, porque era um documento de pundonor acadêmico e de patriotismo. Outros a continuarão melhor algum dia, posto que não com maior zelo. Como sabeis, aí fica impressa a legislação do berço da monarquia, e ficá-lo-á igualmente, conforme vos prometi, o primeiro fascículo das antigas crônicas e memórias de Portugal, que neste momento se imprime. Estão coligidos e em parte prontos para entrarem no prelo muitos monumentos narrativos, toda a legislação Pátria até os fins do século XIII, os forais primitivos do reino e o seu direito consuetudinário, além de muitos centenares de diplomas importantes do século VIII até o XI. Dos sócios da segunda classe que entenderem ser-lhes lícito continuar a pertencer ao quadro efetivo da Academia, os que se houverem de encarregar da empresa acharão sempre em mim boa vontade para lhes subministrar as espécies de que carecerem relativas a esse assunto.
Não meu moveu à resolução que tomei, não me move a mantê-la agora nenhum capricho pueril, nenhum sentimento de malevolência para com pessoa alguma. Move-me a convicção de que cumpro os deveres de homem honesto que presa o próprio caráter. Não abandono somente por estes deveres a honra de vos ajudar nos vossos encargos acadêmicos; abandono os meus interesses privados, materiais e literários. Para mim a carreira de historiador cessou, e o mais provável é que cessasse definitivamente; porque quando uma vez nos afastamos de certa ordem de ideias, de certos estudos, que requerem sobretudo paciência e constância, é difícil e raro que voltemos depois a eles. Esses em que mais me comprazia aí ficam truncados, incompletos. Se o poder se glória com isso, que folgue: é glória que há de durar mais do que eu e do que ele.
Estareis lembrados do que vos disse depondo em vossas mãos a dignidade de que me havíeis revestido por duas vezes, erro que, a meu ver, vos acarretou os dissabores do insulto oficial. Se o receio de um comprometimento de honra me não fechasse as portas da Torre do Tombo, fechava-mas a minha situação especial. O acesso dos arquivos do reino só pode ser franqueado ou pela benevolência e confiança do seu chefe responsável, ou por ordem expressa do governo. Como membro da Academia e para serviço público poderia aceitar e até solicitar essa ordem: como indivíduo particular nem tão insignificante mercê receberia dos homens que nos regem. Do chefe atual do arquivo, desse é óbvio que não posso desejar nem a confiança nem a benevolência.
O sacrifício que impus a mim mesmo como simples cidadão abona a sinceridade do que faço como membro da Academia. Debaixo da afronta coletiva senti a agressão individual contra o adversário Político; agressão dissimulada, tortuosa, mesquinha, e todavia pungente, como cumpria que fosse vinda de que vinha; porque os hábeis são sobretudo os que sabem aproveitar bem e me todas as relações as conjunturas propícias. Inútil à classe por inatividade forçada, a minha conservação na vice-presidência não seria senão a origem de novos agravos a uma corporação tão respeitável como inofensiva. Bastava esta consideração para me afastar da vice-presidência da Academia.
Terminarei fazendo votos pela prosperidade desse instituto: para que haja de contribuir poderosamente para o progresso do espírito humano e para a glória literária e científica da terra em que nasci. O que não sei é se isto vos será possível numa época e numa situação em que por caminhos tenebrosos se ferem os adversários leais, não no corpo, mas na alma; em que se calcula de antemão que a honestidade e o pundonor da própria vítima a ajeitarão à ferida; em que para punir as opiniões se mutilam ou atrofiam as inteligências. É a grande diferença que vai da decadência das sociedades antigas à decadência das sociedades atuais. Os Sejanos de Tibério, servidos pelo ferro e pelo veneno, acordes com o César numa só vontade, eram materialistas e grosseiros na satisfação dos seus ódios. Hoje a falta de um Tibério não incômoda os Sejanos modernos: ser-lhes-ia inútil o velho de Cáprea. Tem horror ao sangue: são tolerantes, espiritualistas, delicados, subtis. Ou corrompem, ou assassinam o espírito. Não vai mais longe a sua tirania. Depois, os Sejanos de outrora acompanhavam com rir feroz os gemidos dos mártires: os de hoje respondem ao grito que nos arranca a dor da angústia moral, com espremer duas lágrimas sobre as faces, e com murmurar queixumes, em voz sentida e flébil, contra os que caluniam as suas intenções mais inocentes e puras.



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ALEXANDRE HERCULANO
Escrito em 1856, e publicado em: Opúsculos, 1909.
Pesquisa e adequação ortográfica: Iba Mendes (2019).

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