quarta-feira, 21 de março de 2018

História do Brasil: O Regime Colonial (Ensaio), de de Rocha Pombo


O Regime Colonial



Extraído do livro "História do Brasil", publicado no início do século XX. Pesquisa, transcrição e atualização ortográfica: Iba Mendes (2018)
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1 - Vejamos, nos seus vários aspectos, o que foi o regime da colônia.

Sob o ponto de vista político e administrativo, o Governador-Geral era a autoridade superior no domínio, delegado direto da Coroa, trazendo às vezes o título de vice-rei, mesmo antes de esse título ter-se tornado permanente. Vinha por três anos; mas ficava aqui enquanto o rei quisesse. Estando em exercício do cargo, não podia receber manifestações das Câmaras municipais, nem de funcionários de nenhuma ordem. Logo que era rendido, tinha de retirar-se imediatamente para o reino "na mesma embarcação em que lhe viesse o sucessor, sob pena de sequestro". Acabado o tempo do seu governo, daria residência. Dava-se este nome a uma devassa que se tirava dos atos do Governador.

De 1763 em diante os Vice-Reis, com residência no Rio de Janeiro, tinham as mesmas, e até mais amplas atribuições. Eram aqui como a própria pessoa do Rei.

Para casos excepcionais da administração, e mesmo do governo, havia a Junta Geral, espécie de Conselho de Estado, que se formava das figuras preeminentes do clero, do exército, da fazenda e da justiça, que o Governador convocava e presidia.

A Junta Geral deliberava como poder supremo, sempre que o caso não estava previsto em lei.

Uma outra corporação que teve grande papel nos tempos da colônia, principalmente nas maiores capitais, foi o Senado da Câmara, que de instituição meramente administrativa, e limitada a funções de ordem econômica e local passou muitas vezes a exercer funções políticas.

Câmaras houve (como as de Belém e de São Luís) que chegaram a ter o governo da terra.

Muitas lutaram até com os próprios governadores; e quantas não trepidaram mesmo em falar alto e grosso para a metrópole.

No paço do senado, como nas repúblicas italianas da Idade Média, centralizava-se toda a vida local.

Com as Câmaras, concorria diretamente o povo. Em todas as questões graves intervinha este, como se fosse a autoridade suprema sem cujo concurso  nenhuma resolução extraordinária seria autêntica.

Desde o primeiro século criaram-se os mesteres, como representantes das classes populares, e encarregados de concorrer com o poder municipal. No Maranhão, e em outras capitanias, chegou-se a completar aquela figura de magistrado da turba, dando-se-lhe o nome de Juiz do povo, espécie de tribuno romano, imperando pelo tumulto. No Rio de Janeiro, formou-se mesmo uma corporação de tais juízes, tendo cada estado ou classe o seu, até com juramento prestado perante a Câmara.

Os governadores subalternos, ou capitães-mores de categoria política, tinham nas capitanias jurisdição análoga à dos governadores-gerais, naturalmente mais restrita.

2 - A organização das justiças, como tudo, foi sendo feita aos poucos, à medida das necessidades ocorrentes, e segundo a experiência aconselhava. Durante o regime das donatárias, o capitão-donatário "exercitava toda jurisdição no cível e no crime". Nomeava os seus ouvidores; e instituía-lhes a competência e alçada; fazendo tudo dentro das leis do reino.

Com a criação do Governo-Geral o regime não mudou essencialmente na ordem judiciária mas unificou-se a jurisprudência colonial, e corrigira-se desordens que se iam implantando. A Ouvidoria-Geral não era propriamente uma nova instância para as justiças locais. Dos ouvidores de capitania (ou de comarca) havia recurso para os tribunais do reino. Segunda instância só se ensaiou em 1609 com a Relação da Bahia mas sem resultado, suprimindo-se em 1626 esse aparatoso tribunal, para ser, só em 1652, restabelecido.

Ficou então, durante cerca de um século, sendo a Relação da Bahia a instância superior para todo o domínio. Dela, nos casos da lei, havia recurso para a Casa da Suplicação de Lisboa, que era o tribunal supremo.

Em 1751 dividiu-se o país em duas seções judiciárias, criando-se para o Sul, do Espírito Santo ao Rio Grande, a Relação do Rio de Janeiro.

Com a transferência da corte para aqui, passou a Relação do Rio a denominar-se Casa da Suplicação do Brasil, sendo para isso reorganizada segundo as normas do tribunal da mesma categoria que continuava a funcionar em Lisboa, de cuja jurisdição se destacaram as Relações da colônia. Com as mesmas funções que tinham os de Lisboa, criaram-se ainda em 1808 outros tribunais, como a Mesa do Desembargo do Paço, e da Consciência e Ordens.

Durante os tempos coloniais havia em cada município (além do Ouvidor, se era sede de comarca); um juiz de órfãos um ou dois juízes ordinários e um juiz de vintena, espécie de juiz de paz para as pequenas rixas de bairro.

Pelos fins do século XVII criou-se para cada município um juiz de fora (isto é. de fora da terra ou de fora do senado, pois os juízes ordinários faziam parte da Câmara, e deviam ser eleitos anualmente com os vereadores).

Os oficiais do foro em cada termo eram: o solicitador de resíduos, o tabelião de notas, o tabelião do judicial, os escrivães (de órfãos e do provedor), o distribuidor, o inquiridor, o curador de ausentes, o contador, o recebedor de sisas; quadrilheiros, meirinhos, carcereiros, etc.

Houve na colônia, depois que se fixou a ordem judiciária, uma excelente medida de inspeção que deu sempre bons resultados, embora os processos fossem imperfeitos, tardios, e facilmente burláveis: era o expediente das correições, e também o das sindicâncias.

Quantos excessos não se continha, quantos desazos de juiz não se impedia com esses recursos!



3 - Durante o período das donatárias, tinha cada capitão junto de si os oficiais encarregados da arrecadação dos dízimos pertencentes à coroa, e de fiscalizar a administração do estanco real. Foram a princípio os almoxarifes e recebedores, e depois os contadores nas capitanias, e os vedores, que vigiavam e superintendiam o fisco em toda a colônia. O rei procurava interessar na arrecadação aos donatários assegurando-lhes uma porcentagem sobre as receitas do erário.

Em 1549, com o primeiro governador-geral, veio um Provedor-Mor da Fazenda, com jurisdição em todo o país. Em cada capitania tinha o Provedor-Mor, como agente seu, um provedor-regional. A este ficavam sujeitos os oficiais da arrecadação.

A forma usual da cobrança de impostos era a arrematação isto é, a arrecadação feita por intermédio de rendeiros ou contratadores, que disso se incumbiam como grande negócio.

Os impostos que se pagavam eram, a princípio, os dízimos, e os benefícios do capitão; os quintos sobre metais e pedras preciosas; as sisas, as alcavalas, os impostos de chancela (selo), de passagem, de engenhos e molinetes, etc., além dos múltiplos impostos lançados pelas Câmaras. Imagine-se tudo isso exigido por um exator (o rendeiro) que tinha todo interesse em escorchar as suas vítimas...

Nos primeiros tempos não havia dinheiro na colônia: trocava-se uma coisa por outra. Adotaram-se logo certos artigos como padrões de valor: o algodão, o tabaco, e até alguns animais, fizera-se de moeda.

Com a ampliação do comércio, o sistema complicou-se extraordinariamente. Não foram, no entanto, menores as complicações quando se começou a introduzir a moeda metálica (e isto já por meados do século XVIII, em muitas capitanias).

A moeda, principalmente de ouro, que circulava nas grandes praças marítimas, era cunhada na metrópole e aqui, para correr, era carimbada, e quase sempre aumentando-se-lhe o valor. Excedia o preço do metal ao valor da moeda. Começaram logo os ourives a especular cerceando a moeda. Contra isto, adotou-se nas moedas de prata e de ouro, a orla, e a serrilha, sem as quais não poderiam circular.

Para obviar a todos esses abusos, resolveu-se, então, criar uma moeda colonial. A primeira Casa da Moeda foi fundada na Bahia pelos fins do século XVII.

Nem por isso se corrigiu a especulação.



4 - Pelo que se acaba de ver, pode-se já fazer uma ideia do que deviam ser a indústria e o comércio coloniais.

Nos primeiros tempos, concediam-se terras a todos os colonos. As sesmarias, porém, dependiam de confirmação para se tornarem propriedade plena. Só seriam confirmadas as que, durante alguns anos, fossem lavradas pelos respectivos posseiros. Só podiam lavrar as suas terras os sesmeiros que dispunham de recursos. E assim os colonos pobres, ou não conseguiam autenticar a sua posse, ou quando já as tivessem legitimadas, viam-se quase sempre na contingência de vender as suas terras aos proprietários ricos.

Assim se constituiu, durante a colônia, o nosso regime agrário. Formaram-se logo, necessariamente, duas classes de colonos: a dos grandes senhores territoriais, e a dos servos de gleba.

Não há nada que nos possa dar hoje uma ligeira ideia do que era um senhor de engenho ou de fazenda nos tempos coloniais. Em regra, o senhor tem valimento político, e é figura no governo da terra. Quer isso dizer que ele dispõe de autoridades e funcionários. No seu engenho, ou na sua fazenda, na redondeza toda de campos e florestas que formam como que verdadeiras abas do seu patrimônio, manda ele e impera sem contraste. Para ele, ali nos seus domínios, não há lei superior ao seu arbítrio. A sua gente, em relação a ele, ficava numa perfeita passividade de inconsciência. E a sua gente não quer dizer apenas a sua escravaria, mas a multidão também de quantos dependem dele: agregados (revivescência do antigo cliente romano), rendeiros, lavradores de partido, feitores, mestres, caixeiros, operários, etc.

Tornou-se assim, a grande propriedade, o fundamento das grandes indústrias, das vastas culturas em que assentou toda a economia do país.

A mais valiosa indústria da colônia (mesmo sem pôr de parte a fase da mineração) foi sempre a do açúcar. As zonas de produção mais avultada foram a Bahia, Pernambuco e Rio de Janeiro. Calcula-se o máximo da exportação, até princípios do século XVIII, em cerca de 1.700.000 arrobas e pelos fins do referido século (com o declínio das minas) em mais de 4.000.000.

Segundo a ordem da importância, depois do açúcar, vinham as indústrias do algodão, do tabaco, das farinhas, do milho, do arroz, e principalmente a da criação. A da pesca também entrou por muito na economia da colônia.

O café começou a cultivar-se nas capitanias do Norte pelos meados do século XVIII e dos princípios do século XIX é que foi tomando incremento nas capitanias do Sul, até constituir a mais representativa das nossas culturas.

A indústria do mate (no Sul também) só de princípios do século passado é que começou a desenvolver-se.

A das madeiras de construção foi talvez mais importante nos tempos da colônia do que hoje.

5 - O comércio interno se fez desde os primeiros dias mas só se ampliou do segundo século em diante, quando se foram abrindo comunicações regulares para o interior. O próprio comércio externo também se fez logo que se fixaram os primeiros estabelecimentos, mas quase que limitado a produtos extrativos: pau-brasil, especiarias, frutas, etc. Só em meados do século XVI é que se começou a exportar produtos propriamente industriais.

Nos primeiros tempos da colônia o comércio era livre: apenas a coroa protegia o que se fizesse entre as capitanias e o reino, e por súditos seus. Só depois de meados do século XVI é que Portugal teve de mudar de rumo, forçado pela competição que lhe criaram os outros povos colonizadores da Europa e mudou até fechar de uma vez as suas possessões ao comércio estrangeiro.

Durante quase os três séculos da colônia (principalmente durante o segundo) pode-se dizer que o comércio e o tráfego marítimo eram funções heroicas. A flibustagem infestava o Atlântico e os navios mercantes só podiam fazer a travessia guardados por frotas de guerra.

Em 1649, como um remédio contra a pirataria e o corso, organizou-se uma Companhia Geral do Comércio do Brasil e em 1682, outra empresa do mesmo gênero para o Maranhão. Menos de um século depois constituía-se para o Norte (em 1755) a famosa Companhia Geral do Comércio do Grão-Pará e Maranhão, que fez um largo movimento econômico em toda aquela seção do domínio. O mesmo aconteceu à quarta e última, a Companhia Geral do Comércio de Pernambuco e Paraíba, criada em 1759.

Os maiores embaraços com que tinha de lutar o comércio colonial eram esses que se procurava arredar com o sistema de comboio. Não era menor, no entanto, o que provinha da falta de meios de remeter dinheiro de uma para outra praça, tanto de fora como da própria colônia. Tinham os comerciantes de valer-se, daqui, do recurso de letras; e de lá, de saques do tesouro sobre a Provedoria de Fazenda. Mas esta repartição nem sempre podia satisfazer pontualmente aos saques; chegava mesmo a atrasar-se em muitos milhões de cruzados!

Só por fins do século XVIII é que se começou a cogitar da fundação de caixas de crédito, mas sem nada em tal sentido fazer-se, até que a presença da corte é que vem resolver o problema com a criação do Banco do Brasil.

— Sob o ponto de vista da religião, considerava-se o Brasil como pertencente à Ordem de Cristo (cujo mestrado se incorporou à Coroa em 1522) e foi primeiro sujeito, no espiritual, ao Vigário Geral de Tomar, na qualidade de delegado do Papa. Em 1514 passou a fazer parte da diocese do Funchal. Em 1551 foi criada a diocese do Brasil, com sede na Cidade do Salvador, e sufragâneo do arcebispado de Lisboa.

É pois, D. Pero Fernandes Sardinha, nomeado bispo, o fundador da Igreja do Brasil.

6 - Quanto aos costumes, o que se nota ao seu aspecto geral, é que dentro de um século havia já na colônia uma população perfeitamente discriminada pelo seu caráter, pelo seu espírito de independência, grandeza de ânimo, devotamento à terra pela amplitude dos horizontes morais, pelas ideias, tendências e aspirações; pelo sentimento religioso, pela concepção do direito, pela própria língua.

Durante a fase de fixação do domínio, mandava-se criar vilas, às vezes em pleno sertão, destinadas a servir de padrões de posse. Exemplos disso ficaram em Lajes, em Corumbá, em Barcelos, e muitas outras vilas e cidades que subsistem.

O ato de fundar uma vila ou cidade era uma verdadeira cerimônia de culto, como nos grandes dias da expansão grega. Erguia-se uma cruz no alto de uma colina; marcava-se no solo o quadrilátero para os muros, e benzia-se essa terra: levantava-se em seguida, no meio da área sagrada, a capela em que se devia abrigar o orago, o deus protetor das famílias que ali se iam instalar.

Bastava um pequeno número de casas para constituir o núcleo de uma vila; pois os moradores se espalhavam na amplitude do contorno, e só aos domingos e nos dias de festa é que afluíam à capela (sede da vila). Ao sair dos sítios para a freguesia, já se tratavam os colonos com mais capricho. À medida que enriqueciam, montavam casa na vila, onde já faziam visitas mais frequentes. Esses, que se fazem abastados, constituem a nobreza da terra.

Na própria vila, os homens andavam sempre armados; pois não havia polícia. O alcaide, que era o mantenedor da ordem, não fazia mais que prender em flagrante. Era preciso, pois viver na vila como se vivia na roça, com as mesmas cautelas.

O chefe da família tinha autoridade absoluta sobre os seus. No lar, porém, era a mulher quem mandava. E dizem que com todos, filhos e escravos, a mulher era sempre mais impiedosa que o marido. Em regra, a família estava sempre nos seus aposentos, e não aparecia a estrangeiros. E dos próprios parentes e amigos só era vista em dias de festa.

As festas em uso na colônia eram as mesmas lá do reino, desfiguradas pelos índios e os negros, que também tinham as suas. A mais generalizada, entre as festividades religiosas, era a da Trindade (festa do Divino). Nas cidades mais importantes celebrava-se já a Semana Santa. Em todas as vilas festejava-se o respectivo padroeiro. Em toda parte, eram de gosto geral as fogueiras de Santo Antônio e São João. Não havia uma vila sem uma ermida consagrada a São Benedito, o santo da devoção dos negros. Uma cerimônia religiosa, muito em uso nos bairros e nos sítios, era a do terço (a terça parte do Rosário).

Entre as festas profanas, havia as cívicas, as históricas e as populares. O descobrimento; depois de 1640, a restauração, o aniversário do rei, e outras datas da monarquia, eram celebradas com muita pompa. Consistiam tais celebrações em luminárias, bandas de música nas ruas, encamisadas (farsas ao ar livre), touradas, cavalhadas, reisados, representações teatrais. Uma das festas mais imponentes que se viram na colônia foi a que, em 1733, se celebrou em Vila Rica por ocasião de inaugurar-se ali uma nova igreja, a Matriz de Nossa Senhora do Pilar. Só por si aquelas solenidades davam ideia da opulência a que chegara, naquele auge da sua fortuna, a capitania do ouro!

A mais ruidosa e destemperada entre as festas profanas da colônia, e que entrou pelo império, e que muda de forma e de processos, mas que ainda não morreu, foi a do carnaval (a do entrudo, como se dizia).

7 - No período colonial, não se compreendiam, entre os serviços que incumbem hoje ao poder público, os que diziam respeito à instrução popular. De princípios do século XVIII começa o governo da metrópole a tomar algum interesse pelo ensino técnico, e pelo estudo de humanidades. O ensino destinava-se a formar homens para certos cargos públicos, e principalmente para o exército. O de humanidades era preparatório para a Universidade de Coimbra.

Até então, só os padres é que cuidavam de ensino, em seus colégios e seminários.

Nada disto, no entanto, é o que se entende hoje por instrução do povo. Esta só começa a constituir objeto de serviço público de meados do século XVIII em diante. Foi o marquês de Pombal que lançou a causa em toda a monarquia. Em 1772 criou ele uma receita especial (a do subsídio literário) destinada a prover o serviço do ensino público.

Não havendo escolas, e faltando todos os estímulos para as coisas da inteligência, o que é natural é que fosse muito pequeno o número de homens cultos. Ainda assim, a tendência para a vida intelectual manifestava-se na formação de associações literárias, a primeira das quais foi a Academia Brasílica dos Esquecidos, em 1724 - Em 1736 fundava-se, no Rio, a Academia dos Felizes; e em 1752, a dos Seletos. Na Bahia criava-se ainda em 1759 a Academia Brasílica dos Renascidos. Mais tarde, surgiram no Rio de Janeiro a Academia Científica, em 1772, e a Sociedade Literária, em 1786.

Parecia mais ânsia de febre do que amor legítimo ao estudo e às letras.

Quanto às artes, a carência de mestres era ainda mais completa. Tivemos, não obstante, desde princípios do século XVIII, alguns nomes que se destacaram como pintores (José de Oliveira, Francisco Muzzi, o Romano e até na escultura (entre outros, o mestre Valentim e o célebre Aleijadinho, Antônio Francisco Lisboa, também arquiteto), e na música (os padres Manuel Rosa e José Maurício).

No que se refere às letras propriamente, temos no primeiro século, além de crônicas (algumas de valor inestimável, como o Tratado Descritivo do Brasil, de Gabriel Soares), a Prosopopeia, de Bento Teixeira; no século XVII, Fr. Vicente do Salvador, com a sua notável História do Brasil, e o grande vulto do poeta Gregório de Matos. O século XVIII é já a era da vasta eclosão do espírito nacional.


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Imagens:
http://memoria.bn.br

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