sexta-feira, 4 de maio de 2018

"As Vítimas Algozes”, de Joaquim Manuel de Macedo


Resenha do livro “As Vítimas Algozes”, de Joaquim Manuel de Macedo

Por: Paulo Marçaioli
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“Se estas observações desanimassem a caridade dos senhores para com os crioulos que em casa lhes nascem e se criam, fariam morrer uma virtude agravada ainda mais o perigo que correm os senhores, e os sofrimentos que experimentam os escravos.

Os crioulos são muito mais inteligentes e maliciosos que os negros da África; e, desprezados e flagelados pelo trato áspero da escravidão, que faz do homem instrumento material do trabalho, e irmão da besta de carga, tornam-se inimigos ferozes; e se chega a oportunidade da vingança, ostentam na ferocidade verdadeiro e delirante luxo de malvadeza.

O escravo africano mata o senhor, e se afasta do cadáver: o escravo crioulo antes de matar, atormenta e ri das agonias do senhor, e depois de matar insulta e esquarteja o cadáver”.

O escritor romântico Joaquim Manuel de Macedo é provavelmente lembrado pelo público por seu livro de estreia, “A Moreninha”: romance bastante popular já em seu tempo e que retrata a juventude citadina do Rio de Janeiro de meados do Séc. XIX, inaugurando um estilo de romance folhetinesco que aborda desde a paisagem até os usos e costumes nacionais. O estilo literário é o romantismo, dentro do qual, neste mesma seara, observar-se-ão posteriormente outros romances que retratam aspectos da vida burguesa do Brasil Imperial: de Bernardo Guimarães, de José de Alencar e dos romances da primeira fase da produção (não realista) de Machado de Assis.

"Vítimas Algozes” (1869) pode ser uma leitura chocante para o leitor de 2016, sendo essencial cotejar a leitura do romance com a evolução histórica do processo abolicionista no Brasil (desde uma interpretação crítica) e cuidando sempre em não realizar uma leitura associada ao anacronismo, que não diz respeito apenas à escrita da história, mas à sua leitura – e este romance, como veremos, é um romance que tem algo de “manifesto” (apologia) e se insere num embate político a favor da abolição da escravatura.

Cuidemos destas duas advertências.

Anacronismo. O Pecado do Anacronismo do qual costumam se referir os historiadores envolve a leitura dos desejos pessoais do presente para o passado. Anacronismo é uma palavra que advém do grego e significa em termos literais “contra o tempo”, ou seja, erro de cronologia, consistindo em atribuir a uma época ideias ou conceitos que não lhe são afeitos – em geral o anacronismo costuma surgir quando atribuímos ao passado cogitações associadas ao presente. Este livro de 1869 é um livro todo ele dedicado à defesa da abolição: todavia (e curiosamente) sua leitura choca e é mesmo ofensiva por haver claros indicativos racistas.

“Vítimas algozes” são os próprios africanos escravos: Vítima pela prepotência que a escravidão impõe ao africano. Algoz pelo dano praticado, pela vingança ou mesmo pela imoralidade que se impõe do escravo ao seu dono. No que concerne a uma primeira advertência, deve-se ter em mente que o livro foi escrito quando sob o país ainda vigia o modo de produção escravista, ainda que de forma tardia em face do mundo. Em 1869, apenas no Brasil, Cuba e Porto Rico vigia a escravidão. O Brasil foi resistente também a extinguir o tráfico de escravos, extinto em 1850 sob a pressão das bombas navais inglesas. Apenas estes elementos já sugerem que estamos diante de uma sociedade sob outro modo de produção – escravagista, baseado ainda no sistema plantation, eminentemente agrário, onde grassa o analfabetismo e a total ausência de direitos democráticos a uma residual população de homens livres e pobres – o que diz respeito à outra visão social de mundo dominante, distinta da visão social de mundo decorrente da erigida sob o modo de produção capitalista, baseada na relação do trabalho assalariado, com vasto desenvolvimento de forças produtivas (2016), em que pese a permanência histórica da discriminação racial.

A outra advertência específica ao leitor de “As Vítimas Algozes” diz respeito especificamente ao pacto gradual e controlado pelas elites políticas brasileiras sobre o qual deu-se a abolição da escravatura brasileira. O livro de Macedo é uma defesa da abolição, mas é preciso ponderar: qual ou que tipo de abolição? Trata-se aqui por suposto de uma abolição por “via prussiana”, controlada desde as elites, e o livro é parte de um setor já esclarecido da classe dominante que via os inconvenientes ao modo de produção escravista. Macedo defende que os proprietário sejam devidamente indenizados com a abolição, além de propugnar um processo de mudanças “gradual”. E assim o foi: em 1871 foi aprovada a lei do Ventre Livre que tornava emancipado os escravos nascidos a partir da vigência da norma jurídica. Em 1885 foi aprovada a lei dos Sexagenários que concede liberdade aos escravos com mais de 65 anos. Somente em 13 de maio de 1888 através da Lei Áurea (29 anos após o nosso romance) foi concedida a liberdade a todos os escravos.

Finalidades e Métodos da Obra

Joaquim Manuel de Macedo assim sintetiza a finalidade de sua obra:

“Trabalhar no sentido de tornar bem manifesta e clara a torpeza da escravidão, sua influência malvada, suas deformidades morais e congênitas, seus instintos ruins, seu horror, seus perigos, sua ação infernal é também contribuir para condená-la e para fazer mais suave e simpática a ideia da emancipação”.

Todavia, uma interpretação crítica da obra deve antes de tudo buscar observar o que há de oculto por detrás do instituto da escravidão – e que é revelado apenas como alguns “lapsos” ao longo das três tragédias narradas em “Vítimas Algozes”. O escravo em primeiro lugar serve a seu dono como força de trabalho e é do trabalho que se extrai o valor, que se extrai a riqueza, a opulência desde o Senhor de Engenho do Açúcar, até o os garimpeiros e mineradores, passando pelos produtores do Algodão e do Café. São muitos os argumentos levantados contra a escravidão: “o escravo é natural e logicamente o maior inimigo do senhor” é a toada das histórias. Mas a seguinte passagem parece ser o núcleo que incide sobre a conveniência da abolição desde o ponto de vista das classes dominantes (da qual o médico e professor Joaquim Manuel de Macedo era parte, tendo sido mesmo professor dos filhos da Princesa Isabel):

“(O Escravo) Trabalhando maquinalmente, sem ideia de melhoramentos, de progresso e de aperfeiçoamento do sistema de trabalho, sem os incentivos de interesse próprio e com desgosto e má vontade;

Furtando nas roças, nas fábricas e nos armazéns produtos que vão vender para embebedar-se, o que ainda diminui as forças, quando não compromete a saúde e rouba ao trabalho dias passados na enfermaria;

Suicidando-se subitamente, ou aos poucos, quando por nostalgia, enfezação ou desespero morno e profundo contraem e alimentam enfermidades que acabam por matá-los;
Fugindo à escravidão por dias, semanas, meses ou para sempre, e nos quilombos, seduzindo outros escravos para fugir como eles;

Não poupando gado e os animais, não zelando os instrumentos rurais, não compreendendo a necessidade de cuidados, não tendo nem podendo ter amor à propriedade do senhor, não se ocupando das perdas ou os lucros do senhor;

Fazendo perdurar a rotina e o trabalho materializado, e por sua indiferença, estupidez e desmazelo, contrariando, anulando e desacreditando processos, invenções, máquinas que economizam tempo e braços, e que explorados pela inteligente execução do homem livre e interessado, oferecem resultados que aumentam a riqueza”.

Aqui devemos não ser anacrônicos. Havia possibilidade de em 1869 (dois anos após o lançamento do 1º Volume do Capital de Marx) este nosso escritor romântico pudesse aferir uma crítica da economia política do instituto da escravidão no Brasil? Em termos históricos, tal análise surgiria apenas muitos anos depois, com “Evolução Política do Brasil” e “Formação do Brasil Contemporâneo” de Caio Prado Jr. Mas o que observamos é que em “Vítimas Algozes” não se cogita jamais a seguinte questão: quem lucra com o trabalho escravo? Quem se beneficia em termos pecuniários da escravidão do negro que é “vítima e algoz” ? A crítica que Macedo faz ao final de sua história em face da escravidão é do tipo idealista, sempre contemporiza com o elemento branco, apenas colocando em questão um suposto direito de um homem ser senhor do outro homem.

Há sim outras críticas reiteradas e específicas em cada história em face do elemento Branco, mas, em consonância com o estilo literário romântico, são críticas que não raro envolvem um tom moralista. Assim a primeira história conta o caso da condição específica de um Criolo (Simeão) espécie de escravo que recebe os cuidados especiais da casa grande mas ressente-se da sua condição de escravo pelos benefícios especiais. Há a crítica da “Venda”, local da venda de bebida, donde à noite se negocia mercadoria com quilombos. Fonte de vícios e ponto de encontro para o planejamento de crimes. As críticas envolvem nesta história desde uma negligente confiança ao escravo-criolo até uma promessa não concedida de liberdade ao criolo: A liberdade não se promete, se dá ao escravo. Este foi o elemento detonador da vingança de Simeão que além do ódio viu sua esperança de alforria frustrada. O Criolo odeia por instinto e com reflexão. O Escravo odeia apenas por instinto.

De maneira geral as histórias seguem o esquema em que o escravo, por que é escravo, odeia o senhor, e torna-se traiçoeiro, perverso, e “ingrato” – e esta reiteração acerca da suposta ingratidão de um escravo em face do senhor revela como fica silente na história a posição social do negro na sociedade escravagista da qual o africano é a base sobre a qual se afere a opulência e a riqueza dos brancos, das senhoras- moças e moços.

Tece-se crítica ao fazendeiro que se rende ao sensualismo de uma negra e com a devassidão sexual causa a desagregação familiar, envolvendo fatalidade de sua “nobre” senhora: o fato do fazendeiro ser visto de dia procurando pela senzala a negra sensual é ato de escândalo e desmoralização. Joaquim Manuel de Macedo, que também é médico, relata que escravos associados a atividades como “cadombe” têm amplo domínio de plantas, raízes e frutas, fazendo ora o dono da fazenda dormir, ora causando a morte dos animais, ora, dentro de um cálculo maligno, providenciando a morte paulatina de cada membro de família, com a fácil participação de uma mucama que servia o café, chás ou frutas misturadas ao veneno.

São três histórias que têm portanto a finalidade do convencimento acerca dos inconvenientes da escravidão, denunciando práticas não apropriadas, como a criação das senhoras-moças (sinhás) junto de mucamas negras (responsáveis estas por depravação sexual, por enviar cartas de amor e por desvirtuar a nobreza pueril de “Cândida”, cujo nome remetia à pureza e o triste fim segue a linha geral da obra, de proselitismo contra a escravidão advertindo sobre seus riscos).

Uma questão que poderia ser suscitada aqui é: os fins e os meios. São muitos os lapsos de racismo que advêm do autor. Em que pese colocar na conta da escravidão as maldades dos escravos, o leitor, mesmo precavido de uma leitura anacrônica, não deve sair convencido de que estamos diante de uma obra eivada de racismo – há a impressão de que o negro ou mesmo o pobre[1] têm menores qualidades. Vejamos a descrição do vilão Pai-Raiol:

“Pai Raiol passara nesse dia ao seu quinto senhor.

Era um negro africano de trinta a trinta e seis anos de idade, um dos últimos importados da África pelo tráfico nefando: homem de baixa estatura, tinha o corpo exageradamente maior que as pernas; a cabeça grande, os olhos vesgos, mas brilhantes e impossíveis de resistir à fixidade do seu olhar pela impressão incômoda do estrabismo duplo, e por não sabermos que fluição de magnetismo infernal; quanto ao mais, mostrava os caracteres físicos da sua raça; trazia porém nas faces cicatrizes vultuosas de sajaduras recebidas na infância: um golpe de azorrague lhe partira pelo meio o lábio superior, e a fenda resultante deixara a descoberto dois dentes brancos, alvejantes, pontudos, dentes caninos que pareciam ostentar-se ameaçadores; sua boca era pois como mal fechada por três lábios; dois superiores e completamente separados, e um inferior e perfeito: o rir aliás muito raro desse negro era hediondo por semelhante deformidade; a barba retorcida e pobre que ele tinha mal crescida no queixo, como erva mesquinha em solo árido, em vez de ornar afeiava-lhe o semblante; uma de suas orelhas perdera o terço da concha na parte superior cortada irregularmente em violência de castigo ou em furor de desordem; e finalmente braços longos prendendo-se a mãos descomunais que desciam à altura dos joelhos completavam-lhe o aspecto repugnante da figura mais antipático”.

Nenhum personagem branco mereceu tão lamentável retrato. E o aspecto deste e de outros personagens escravos em muito remetem a animais e não a seres humanos, em que pese o propósito abolicionista do autor. Então estamos diante de uma obra que adotava um discurso que rebaixa o negro a coisa (ou pior) mas com a finalidade de extinguir a escravidão. É possível discutir àquela época e nos dias de hoje o problema sob o ângulo de meios e fins? Os fins nobres da obra justificam o fato do autor ao pintar o negro como algozes, transformar ora o Pai Raiol ora a Negra Lucinda em odiáveis e execráveis seres humanos? Esta problemática enfrentada pelo marxismo re-coloca a questão em outros termos. O marxismo opera com a dialética, não uma dialética idealista, mas o materialismo dialético: devendo-se prevenir que o materialismo em Marx não se expressa numa noção vulgar de coisa ou objeto mas diz respeito à relações sociais historicamente determinadas. Nestes termos, não se trata de pensar em fins e meios de forma dissociada: existe uma relação de múltipla determinação em que os fins operam e determinam os meios e os meios operam e determinam os fins de molde que a questão deve ser encarada em sua totalidade. Mas desde já se pode falar que a solução de compromisso adotada pela classe proprietária brasileira, a via de concessão da liberdade dos escravos sob os auspícios e direção da classe dominante, de forma paulatina – como ocorreu no Brasil – só poderia ter como resultado uma brutal exclusão social do negro a posterior e um racismo estrutural ainda vigente. O que dizemos aqui é que os meios adotados definem os fins atingidos e que uma via de luta independente dos escravos tal qual a que ocorreu no Haiti – ainda considerando a dimensão territorial Brasileira – teria colocado a situação do povo negro trabalhador em outros termos, certamente deslocando o racismo sistêmico que permanece no país – e provavelmente tornaria a obra numa peça ainda mais racista aos nossos olhos. A solução que “As Vítimas Algozes” apresenta tem como pior defeito não apontar para o elemento Branco como beneficiário da extração do valor do trabalho escravo sobre o qual construiu-se séculos de história. E este aspecto nos orienta no seguinte sentido: problemas de fundo exigem saídas revolucionárias. A solução de compromisso compromete a finalidade almejada.


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[1] Trata-se das referências de quando a personagem Cândida se vê perdida num Cortiço, descrito de forma pejorativa. 

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