domingo, 3 de novembro de 2019

Afrânio Peixoto: As Minas Gerais (História do Brasil)


As Minas Gerais

A América espanhola havia logo dado à metrópole o Eldorado que as navegações procuravam, em ouro e prata. Portugal foi menos feliz. Os índios, parece, indicavam aos primeiros navegantes haver o precioso metal em terra (Carta de Pero Vaz, in Alguns documentos... do Tombo). Andou-se, depois, à procura. Na divisão em dois governos, o do sul visava as minas. As bandeiras, por fim, acharam-nas: a princípio escassas, chegou-se finalmente à abundância, e tantas que foram as “Minas Gerais”; dois séculos se levaria para isso. A primeira fundição faz-se em 1694 em Taubaté. Em 1698 é o triunfo. A fundição reduz o ouro a barras, amoeda-o e cobra o quinto real, imposto da Coroa. O ouro Del-Rei vai na nau dos “quintos” e o dos particulares gasta-se nas aquisições, no reino e na colônia, dos produtos estrangeiros que usa o país. O ouro não faz senão transitar. O beneficiário é a Inglaterra, cujas indústrias, excedentes ao consumo interno, vêm para Portugal e Brasil. Pelo Tratado de Methwen, negociado sob Pedro II em 1702, há tarifa preferencial para os vinhos portugueses em Inglaterra e importação franca de panos ingleses do outro lado.
O ouro da Coroa gastou-se nas obras suntuárias de Dom João V, das quais basta citar as do colossal e inútil convento de Mafra; as da riquíssima capela de São João Batista em São Roque, feita em Roma, de lápis-lazúli e ouro, cujos paramentos, da maior riqueza, fazem um museu de indumentária religiosa incomparável. Gastou-se em embaixadas suntuosas, em presentes magníficos, remunerações quantiosas, um fausto que o Museu dos Coches em Lisboa ainda atesta, que atesta a talha doirada desse relicário, que é a Biblioteca da Universidade de Coimbra. Dom João V não foge à imitação ou à moda do tempo — teve amantes mesmo nos conventos (Odivelas foi retiro galante) e bastardos, colecionados até num paço — donde os meninos de Palhavã — e Luiz XIV e Versalhes, e as concubinas (aquelas que Frederico da Prússia chamaria Cotillon etc.) e seus filhos, — não deixariam de estar presentes à Corte de Portugal...
Nesse escândalo de Dom João V esquece-se a proteção dispensada às artes e às ciências, as escolas, as academias, os aquedutos e os hospitais, e o que o fausto produz de animação à sociedade. Esse fausto, porém, tem de ser medido em dinheiro. O exagero é sempre bem-vindo. Rocha Pita disse: A cópia de ouro que as minas lançam das suas veias é infinita, e o número das arrobas que delas se tiram quase impossível saber-se... (História da América Portuguesa). “Ilusão da desordem”, diz um economista historiador... achamo-nos em face de quantias quase modestas: 269 milhões de cruzados em trinta e três anos; 8 milhões e pouco ao todo, cada ano, para particulares e para o rei. E como, teoricamente, pertencia a este o quinto do ouro e diamantes, tocar-lhe-iam menos de 54 milhões, um ano por outro cerca de 655 contos (J. Lúcio Azevedo).
Esses dados vêm de extrato de publicações oficiais feitas pelo Visconde de Santarém (Quadro elementar das relações diplomáticas). Da relação como está organizada, constam, desprezando as frações, 51 milhões para a coroa, 79 para os particulares e 137 sem designação. É provável acharem-se incluídas na última parcela, somas pertencentes ao Estado, mas há pouca aparência de exceder muito o total, os 55 milhões, em que o quinto podia importar (J. Lúcio). Ora, somando as três parcelas, 51 milhões da Coroa; 79, dos particulares; 137, sem designação: tem-se 267, de que 51 é pouco menos do quinto; além desse quinto teria vindo para particulares, no Reino 79; no Brasil teriam ficado 137 milhões, que viriam, com demora relativa, ao reino, para pagamentos. O contrabando, que escapava ao fisco, aumentava a quota que ficava na terra. Parece óbvio: a estatística oficial feita em Portugal refere-se ao dinheiro ou ouro recebido diretamente. O ouro do Brasil, portanto, mais de metade, serviria ao próprio Brasil.
Mais perto, e com as responsabilidades de ministro, dobrando a parada, disse Pombal: as minas de ouro no Brasil produzião anualmente vinte e quatro milhões de cruzados. Depois do descobrimento das minas, isto é, ha sessenta anos sahirão do Brasil quasi mil milhões de cruzados. Isto he fato verdadeiro, os manifestos de cada frota, que trouxerão ouro para a Europa, desde o reinado do Sr. D. Pedro II, andão em Portugal entre as mãos de todos (Cartas e outras obras do Marquez de Pombal, 1832).
Esse ouro, na época, diz Simonsen, exerceu influência sobre as trocas comerciais do mundo e a Inglaterra, principalmente, o recolheu às suas reservas, depois de transitar apenas por Portugal. O desenvolvimento capitalista e industrial da Europa no fim do século XVIII, disse Werner Sombart, teria sido impossível sem a penetração impetuosa e estimulante do ouro brasileiro. De um cálculo global João Lúcio de Azevedo diz: perfaz tudo (renda dos quintos) 107 milhões de cruzados nos quarenta e quatro anos de reinado (de Dom João V), quantia de vulto para o tempo, mas de nenhum modo de proporções fabulosas, como nos habituaram a imaginá-los, os historiógrafos, fundados na tradição. Ora, 107 é quinto de 535, portanto 428 milhões de cruzados renderiam as minas do Brasil, para os Brasileiros e portugueses no Brasil: mais de metade ficaria na terra de origem: todo entretanto com relativa demora se iria ao estrangeiro, para a aquisição das utilidades da vida. Mais dia, menos dia, à Inglaterra. O próprio citado Pombal  diz que os 24 milhões de cruzados anuais serviam para pagar 28 de importações inglesas. À mesma medida que o ouro do Brasil se vasou na Gran-Bretanha produziu ahi a terra mais. Os progressos das artes tiveram a mesma causa. O metal do Brasil pôs em movimento a indústria desta nação, que antes falecia. Assegura, finalmente, Pombal, que a moeda circulante em Inglaterra era menos comum com a efígie de seu rei, do que com a de D. João V... Já a bolsa de Desdêmona, no “Otelo”, de Shakespeare, publicado em 1622, está cheia de cruzados, my purse full of cruzadoes, mas esse não seria do Brasil... Já de antes o ouro português (os guinéus, moeda de ouro, aludem à Guiné) ia à Inglaterra.

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