domingo, 3 de novembro de 2019

Afrânio Peixoto: Até à Abdicação do 1º Imperador (História do Brasil)



Até à Abdicação do 1º Imperador
O sismo da Revolução Francesa (1789-93) abalara trono e altar. Sobre os escombros da sociedade antiga aparece o aproveitador, Napoleão, que explora e organiza a catástrofe, em proveito próprio. O adventício leva a França contra a Europa, distraindo-a de si, e só a Inglaterra, bloquedada pelo continente, escapa: Portugal está sentenciado, pela amizade inglesa. Às injunções tergiversa o príncipe Dom João, regente, que, em nome da mãe, a rainha louca D. Maria I, governa, e entre Franceses invasores e Ingleses no Tejo, tem de decidir. O número do Monitor, de 13 de novembro, o jornal francês declara, oficialmente, a queda da casa de Bragança: O Príncipe Regente de Portugal perde o seu trono: perde-o por causa das intrigas dos ingleses. Tê-lo-ia visto? É improvável dada a pequena distância de tempo, mas não importa para a decisão.
A ideia era antiga. Já D. João III dissera a Martim Afonso de Sousa, passemo-nos para o Brasil...  entre sizo e galantaria. Mais, seriamente, Dom João IV, em 1647, considerou o alvitre de se retirar para o Brasil e o aconselhou à rainha Dona Luíza de Gusmão, se preciso fosse, em carta achada em gaveta secreta, marcada com três cruzes, como imperativo conselho, testemunha Vieira. D. Luís da Cunha diz que o bisavô D. Pedro da Cunha dera a D. Antônio Prior do Crato, na incapacidade de disputar o reino a Filipe II passasse a ser Rei de Portugal no Brasil cuja vastidão e riquezas erão as que naquele tempo se sabião e ele próprio sugeriu-o a Dom João V: S. M. se acha em idade de ver florentíssimo e bem povoado aquele imenso continente do Brasil; se nele, tomando o título de Imperador do Ocidente, quisesse estabelecer a sua Corte, levando consigo... Quando Espanha invade Portugal, sob Dom José, por causa do “Pacto de Família”, Pombal prepara armada para a Família Real e a Corte virem ter ao Brasil. É o que realiza Dom João VI, combinado por acordo com Inglaterra, em 22 de outubro de 1807, ratificado em Lisboa a 8 de novembro do mesmo ano. O rei de Portugal não seria prisioneiro, e à discrição, como Fernando VII, de Espanha. A emigração não foi fuga, senão estratégia política, assim o entendiam todos, e até o reino abandonado. Em 28 de novembro de 1807, dia anterior à partida, Mousinho da Silveira escrevia a amigo: Deus queira que os últimos cuidados do nosso soberano influam até que ele volte, sempre do mesmo modo; e Deus queira que ele seja feliz para nosso bem.
Resolve o Príncipe deixar Portugal, partindo com a Família, a Corte, 15.000 pessoas, o imenso recheio de seus paços, o que pode salvar em dinheiro, joias, valores, para o Brasil, a 29 de novembro de 1807. Mais um dia, e Junot, em Lisboa, teria impedido a partida. Os Ingleses comboiam até certa altura os viajantes, e, até o Brasil vêm ainda quatro naus inglesas. A esquadra portuguesa separa-se no mar, navios vêm diretamente ao Rio de Janeiro, mas o Príncipe aporta à Bahia, a 21 de Janeiro de 1808. É bem recebido, desembarca, um mês de festas, tendo inúmeros pedidos para ficar, a que não acede, devendo partir para o Rio de Janeiro, melhor abrigado. O Conde da Ponte, governador, apresenta-lhe José da Silva Lisboa, que estudara em Coimbra, versara economia política e direito marítimo, que lhe sugere abrisse os portos do Brasil ao comércio das nações amigas: seria ato liberal, a dar, à jovem metrópole, progresso e grandeza dignos da nova situação. Sem ministros, que haviam seguido em outras naus para o Rio, e poderiam, na regra, estorvá-lo, convence-se Dom João e, a 28 de Janeiro, assinou a carta régia da abertura dos portos. Silva Lisboa, depois Visconde de Cairu, virá a dizer: O Snr. Dom João resolveu fazer tanto bem sem esperar pelos conselheiros de Estado, que se tinham desvairarado em rumo, pela dispersão da tempestade na costa de Portugal. É pois inteiramente obra sua a carta régia, foral novo do Brasil. A 26 de fevereiro parte da Bahia para chegar ao Rio a 7 de março, desembarcando no dia imediato, com salvas, repiques, vivas ao “Imperador do Brasil”, indo, antes do Paço, dar graças na Igreja do Rosário. São nomeados os ministros: Dom Fernando José de Portugal e Castro, depois Conde e Marquês de Aguiar, que era vice-rei, para os negócios do Reino; D. Rodrigo de Sousa Coutinho, depois Conde de Linhares, para os Negócios Estrangeiros e Guerra; o Visconde, depois Conde de Anadia, para a Marinha. (Esses Ministros, viria dizer o jornalista brasileiro Hipólito da Costa, bem se poderiam comparar a três relógios: o Linhares sempre adiantado; o Aguiar, cada vez mais atrasado; o Anadia, irremediavelmente parado: se estes contentavam aos conservadores, aquele punha o governo à frente da revolução, assim uma evolução apressada). Pouco depois chegava o Embaixador inglês, Lord Strangford, e era assim que a Corte e Governo se compunham.
Novas instituições se criam: Supremo Conselho Militar e de Justiça, Mesa de Desembargo do Paço, Mesa da Consciência e Ordens, a Casa de Suplicação em que se transforma a Relação, a Intendência geral da Polícia, o Arquivo Militar, a Impressão régia, uma fábrica de pólvora, contadoria da marinha, uma ordem honorífica renovada, a da Torre e Espada, e a declaração de guerra a Napoleão...
Os portos foram abertos às nações amigas, isto é, à Inglaterra. Foi permitida a indústria fabril e manufatureira. Reduções de impostos às mercadorias carregadas em navios nacionais, a 16%; diminuíram de um terço de direito de entrada os gêneros molhados. Criou-se o Erário Régio, o Conselho da Fazenda, o Tribunal de Junta de Comércio, criaram-se casas de permuta do ouro em pó por moeda ou bilhetes. Fundou-se o Banco do Brasil, com o capital de 3.000.000 de cruzados e 1.200 ações de um conto de réis cada uma, com faculdade de emitir bilhetes de curso forçado e garantido pelo Estado. Abriram-se estradas para o interior e mandaram-se investidas contra índios ferozes, para conquista e civilização do Rio Doce. Fez-se melhor: uma formal declaração de guerra a esses Botocudos. Hipólito da Costa, em Londres, no Correio Brasiliense, prometia publicar a resposta de Sua Excelência o Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Guerra, que teria ido aprender a ler e escrever, para isso...
Em 9 recomeça a correr água no chafariz do largo da Carioca, trazida do Corcovado, por Santa Teresa, pelos Arcos; em oito dias desapareceram todas as rótulas e gelosias das casas do Rio, mudadas em janelas francas; os agricultores não podem ser executados na propriedade de engenhos e lavouras, mas apenas em parte dos rendimentos; o Conde da Ponte, falecido na Bahia, é substituído pelo liberal Conde dos Arcos. Uma expedição, partida do Pará, toma Caiena, possessão francesa, sem combate, retirando o general Victor Hughes, com a sua guarnição, para a França (14 de Janeiro de 1810). Chegam do Oriente sementes e plantas de especiaria, a moscadeira, a mangueira, o abacate, o cravo-da-Índia, a toranjeira (grape-fruit ou pomelo), que foram hospedados no jardim da Lagoa Rodrigo de Freitas, logo Jardim Botânico, e na Quinta de São Cristóvão, doação do particular Elias Antônio Lopes. Chegam notícias da retirada dos Franceses em Portugal. Imposto acrescido sobre açúcar, tabaco, couros, algodão. Criação, no Hospital Militar, de uma escola anatômica e médica, nomeados os professores; nomeação de um provedor-mor de saúde da Corte, do Estado do Brasil. Como as moedas de ouro fogem para Inglaterra, cunham-se patacas que valem 960 réis, ou três patacas brasileiras. Vilas, estradas, disposições administrativas.
Em 1810 é o tratado de comércio de 19 de fevereiro, proveitoso à Inglaterra e até com reduções de soberania: o Brasil nada lucra e Portugal é sacrificado. Prometeu-se que a Inquisição não seria estabelecida no Brasil e os Protestantes conseguiram templos sem sinos. Isenção de décima urbana por vinte anos, aos construtores de casas nobres e, de dez, aos de casas de um andar, no Rio. Mandou-se explorar o Tapajós, o Madeira, o Xingu, o Arinos, e facilitou-se a navegação dos rios centrais e afluentes do Amazonas. Com os livros de El-Rei, a livraria da Ajuda, funda-se a Biblioteca Real, ainda hoje a que temos, a Nacional.
Uma cláusula do tratado de comércio obrigava à abolição gradual do tráfico de escravos africanos. Em 12, os Ingleses aprisionam grande número de barcos negreiros. Na Bahia há protesto, acusando os favorecidos ingleses de pretenderem a ruína da Colônia: só em 15, virão 300.000 libras de indenização, do Gabinete britânico, às depredações de Marinha inglesa. Em 13 o Governo acoroçoa a vinda de imigração, de ilhéus dos Açores. Estradas, correios regulares, navegação interior, concessões aos mineradores de ouro, providências humanitárias sobre o tráfico negreiro.
Em 14, é a vitória dos aliados contra Napoleão. Luiz XVIII é rei amigo: os Franceses aprendem de novo o caminho do Brasil, agora negociantes, capelistas, (as modistas e confecções de então), hoteleiros, livreiros, impressores. Em 15, no Congresso de Viena, Portugal tem de restituir Caiena, com os limites do tratado de Utrecht. Os Ingleses, que já não precisam de Portugal, revogam o tratado de aliança, e aplicam-se, humanitariamente, a impedir o tráfico e a arruinar o Brasil; tudo, porém, se recompõe em Viena. Obras e logradouros públicos no Rio, Bahia, Recife, Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves: meia independência...
Contrato de Missão Artística Francesa em 16, para fundação da Escola de Belas Artes. Morre a rainha louca D. Maria I; o príncipe regente é então Dom João VI, rei do Reino Unido. Nesse ano há novo ato da guerra do sul. Com a guerra entre Espanha e Portugal, em 1801, os portugueses no sul do Brasil repeliram os Espanhóis da fronteira e conquistaram os Sete Povos das Missões, pondo os adversários para além do Uruguai. Tinham capitulado em Serro Largo, mas, à morte do general brasileiro Veiga Cabral, tomaram de novo a ofensiva, recuperaram Serro Largo e iam apoderar-se do Rio Grande, quando ocorreu a notícia da paz de Badajós. Rapidamente progridem esses domínios, em vantagens materiais, e se alguns reconheciam o governo de Fernando VII, outros sonharam com a independência, antes que submeter-se às humilhações de Napoleão, em Espanha. Foi quando D. Carlota Joaquina, mulher do Príncipe Dom João, e filha mais velha de Carlos IV, pensou em formar uma nova monarquia, dos Estados do Prata, para si. O irmão, Fernando VII, estando prisioneiro em França, achou que era de seu direito intervir, dirigindo cartas e proclamações, a México, Rio da Prata, Chile. O príncipe, seu esposo, de quem vivia separada, era estranho a tudo isso, que aliás só serviu para apressar a agitação de independência das Colônias espanholas. No caso do Uruguai ajudou a Inglaterra, preferindo a independência, conseguindo o Embaixador inglês no Rio a retirada do Exército Português, da Banda Oriental do Uruguai, a 26 de maio de 12. Começara a independência dos outros estados espanhóis do Vice-Reinado. Foi então que Dom João VI resolveu estender sua fronteira ao Rio da Prata. As tropas ao mando do Marquês de Alegrete, capitão-general do Rio Grande, do general Carlos Frederico Lecor, do tenente-general Curado, do tenente-coronel Abreu, venceram os neoespanhóis em São Borja, São Gabriel, Carumbé, Catalão, invadiram Entrerios, entraram em Montevidéu, ocuparam a Colônia do Sacramento... Em 20, depois de Taquarembó, desfeito Artigas, será o convênio e, por acordo em 21, a Banda Oriental é incorporada ao Brasil, com o nome de “Província Cisplatina”. Não ficará nisso.
Em 17, é Pernambuco que se levanta: as rebeldias andam pela América do Sul. Uma ordem do dia de Caetano Pinto de Miranda Montenegro, depois Marquês da Praia Grande, capitão-general, mostra preferência por oficiais portugueses, e estes vêm a prender oficiais brasileiros; José de Barros Lima, o Leão Coroado, matara o brigadeiro Manuel Joaquim Barbosa de Castro; o povo, insurgido, solta os presos e obriga o capitão-general a retirar-se para o Rio, onde é detido na Ilha das Cobras. Paraíba, Rio Grande do Norte, Alagoas, aderem à sublevação, que se constitui em governo provisório. Tropas legais acorrem, do Rio e da Bahia, e, bloqueado o Recife, são derrotados os insurrectos. Domingos Teotônio Jorge, proclamado ditador, fugiu, mas as tropas entram no Recife, mandando o novo capitão-general, Luiz Barreto, executar sumariamente os cabecilhas. Dom João, para impedir a justiça sumária, ordena que se institua alçada para julgamento, e concede, finalmente, a anistia, a 6 de fevereiro de 1818, data da sua coroação. Haviam perecido os chefes: Domingos Teotônio Jorge, José de Barros Lima, Antônio José Henrique e o Pe. Pedro de Sousa Tenório, enforcados, em Pernambuco; Domingos José Martins, José Luiz de Mendonça, o Pe. Miguel Joaquim de Almeida Castro e o Pe. José Inácio Ribeiro de Abreu e Lima, o Padre Roma, também supliciados, na Bahia.
Mortos os antigos ministros e por último o Conde da Barca, Antônio de Araújo de Azevedo, foram feitos novos: João Paulo Bezerra, para o Erário; o Conde dos Arcos, para a Marinha e Ultramar; e Tomaz Antônio de Vila Nova Portugal para os Negócios do Reino. Chega a Arquiduquesa D. Leopoldina, para consorte do Príncipe Dom Pedro, o herdeiro do Reino Unido. Chegam sábios austríacos, Mikau, de Praga, botânico e entomólogo; Pohl, mineralogista; Natterer, zoólogo; Ender, pintor paisagista; Buchberger, pintor botânico; Schott, horticultor, principalmente os bávaros Von Spix, zoólogo e Von Martius, botânico, este também etnógrafo, linguista, dos maiores que têm merecido nosso respeito e gratidão: a Flora Brasiliensis é um monumento científico. Uma convenção passada entre Portugal e Inglaterra limita o tráfico de escravos das possessões africanas à possessão americana. Descobriu-se um caminho novo para Minas, pela Bahia, perto de Canavieiras, Rio Pardo, Rio da Salsa, Jequitinhonha, Salto Grande, Minas, sendo a zona limpa dos Botocudos, que a infestavam. Funda-se a fábrica de ferro de Ipanema, devida ao tenente-coronel Frederico Luiz Guilherme Varnhagen, o pai do historiador.
Um censo imperfeito de 1818 atribui-nos 3.617.900 habitantes, dos quais 1.930.000 seriam escravos; os negros eram 1.887.500, os mestiços 628.000 e os índios domesticados 259.400.
Em 1820, é a revolução em Portugal contra a dominação inglesa e a permanência da Corte no Brasil. Depõe-se a regência e arranja-se uma Constituição, à moda da espanhola: do Porto os Constitucionais ganham Lisboa. Logo, no Brasil, repercussões: em Belém do Pará e na Bahia, juntas governativas que expulsam os representantes do governo. Dom João VI toma várias medidas paliativas e aprova, em 24 de fevereiro de 21, a futura Constituição de Portugal e domínios, demitindo o ministério e nomeando outro mais popular. Os príncipes, inclusive D. Miguel, o futuro rei absolutista, juram essa Constituição, a redigir e votar em Portugal, pelas Cortes. A autoridade sai do paço... Afinal Dom João VI resolve partir, deixando Dom Pedro, o príncipe herdeiro, a governar o Brasil.
A 24 de abril embarcou, com saudades, confessando ter aqui vivido os mais felizes anos de sua vida; a rainha D. Carlota Joaquina, no Cais do Faroux, tirava as sandálias dos pés e sacudia-as, para nem o pó levar; a 26 a Corte partiu, com o soberano, rumo a Portugal. Em pouco mais de treze anos tinha feito a maioridade do Brasil. Portugal, dominado pelo estrangeiro, passara a não contar quase para a monarquia, cuja metrópole era o Brasil. Depois, apenas contava com dinheiro, que de lá recebiam os fidalgos e as tropas. Para aqui transplantara uma corte, uma cultura, uma civilização, enxerto europeu, em terras da América. O ato da vinda foi executado com acerto: a Espanha impediu o soberano de partir para o México: seria aí recebido como Dom João? Isto permitiu começar, de Portugal, a restauração da Europa contra Napoleão. Na Europa tinha bastante prestígio para conseguir para o filho uma arquiduquesa de Áustria, irmã de Maria Luíza, a que cobiçara esse Napoleão. Aqui, fez a maioridade da colônia em nação, dotando-a de toda a complexa máquina administrativa de governo e de todos os órgãos culturais da civilização. Tomou posse do país e com as leis idôneas ao Brasil, aqui e não de lá, permitiu a fermentação apressada da vida, que faz suprir o tempo. Foi uma experiência de governo autônomo a que nos deu. Na realidade a nossa independência data de 1808. Quase tudo o que temos foi o que nos concedeu o seu governo, liberal, tolerante, adaptado ao grande território que lhe proporcionou a fortuna.
Isso fez, ou deixou fazer, e disso teve consciência; ao filho disse, à despedida: O Brasil brevemente se separará de Portugal; se assim for, põe a coroa sobre tua cabeça, antes que algum aventureiro lance mão dela. Com isto, esse conselho e este príncipe, permitiu que o imenso país continuasse unido como não aconteceu ao domínio espanhol, repartido em vinte e tantas nações das três Américas, norte, centro e sul. Calculou Oliveira Martins em 200 milhões de cruzados o valor dos bens que trouxe Dom João VI, poupando ao saque dos Franceses o que pôde, e que deixou no Brasil... Simbolicamente, basta, para atestá-lo, a Biblioteca Nacional. Uma das causas do agravamento da crise econômica em que Portugal se debateu durante a estadia da Corte no Rio de Janeiro era a que derivava das constantes remessas de numerário, para o Rei e Fidalgos que o acompanharam ao Brasil, e ali gastavam o produto de suas rendas (Francisco Antônio Correa, História Econômica de Portugal). Entre o que trouxe e o que levou Dom João VI, o saldo é considerável, e foi a favor do Brasil, conclui Simonsen. Isto, bens materiais, pessoais; o bem público, material e moral, que ficou, é incalculável. Achou uma colônia: deixou uma nação. Fez, repito, ou deixou fazer, ou não se opôs a que fizessem; os nossos atos são dos outros: os destes foram bons; é o seu mérito. É, assim, Portugal que nos prepara a autonomia.

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