quarta-feira, 14 de março de 2018

História do Brasil: Mem de Sá - Franceses no Rio de Janeiro


Extraído do livro "História do Brasil", publicado no início do século XX. Pesquisa, transcrição e atualização ortográfica: Iba Mendes (2018)

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Mem de Sá - franceses no Rio de Janeiro

MEM DE SÁ

1 — Chegava o terceiro Governador Geral à Bahia pelos fins de dezembro, empossando-se do cargo num dos primeiros dias de janeiro de 1558.

Encontrava o país na situação de guerra geral com os índios que o deixara a administração de D. Duarte da Costa. Em Pernambuco, em Porto Seguro, em Espírito Santo, vivem as povoações continuamente flageladas pelo gentio insurgido. Em São Vicente, a zona do Paraíba e todo o litoral, de São Sebastião para o norte, estremecem sobre o tropel do bárbaro em furor.

E para agravar esses males na capitania do extremo sul, havia ainda as rivalidades entre a gente de Ramalho com os padres de São Paulo, e dos colonos da marinha com as populações do planalto.

Os franceses, fortificados na baía do Rio, incitam os tamoios contra as colônias desguarnecidas e espúrias de recursos, e levam o alarma geral até os sertões.

O recente massacre do Bispo e seus companheiros trazia ainda em luto e em vivas apreensões toda a Bahia.

A tudo isso junte-se a desorganização em que tinham caído todos os serviços públicos, a desordem moral em todas as classes, a competição em que viviam uns com os outros certos funcionários, e o Governo Geral sem prestígio e numa grande penúria. E aí teremos a herança que vai tocar a Mem de Sá.

Era mesmo necessário que viesse agora um homem de pulso forte e de alta confiança como este, segundo dizia o próprio soberano ao nomeá-lo.

E com efeito, pelo seu bom senso prático e prudência, pelo seu espírito de conciliação aliado a uma energia e firmeza que nunca vacilavam, e sobretudo pelo profundo sentimento de justiça, temperado de piedade e de clemência, pode ser Mem de Sá considerado como verdadeiro modelo do administrador colonial.

A sua grande obra, valendo por complemento da de Tomé de Souza, fez mais do que reabilitar na consciência da colônia a fé na autoridade e na força da metrópole; pois, se o primeiro Governador iniciou aqui a política portuguesa, Mem de Sá instituiu-lhe definitivamente a soberania, legitimando-a pela posse exclusiva e pela efetividade da ocupação.

2 — E se no governo, como delegado direto da coroa, foi ele o consolidador do domínio, na esfera puramente administrativa o influxo do seu espírito e a ação da sua capacidade de homem público ficaram aqui plenamente assinalados.

Em mais de quatorze anos de trabalho, conseguiu ele regularizar as questões e os serviços que mais intimamente entendiam com a sorte da colônia.

Quanto à catequese, que era a questão capital, estabeleceu, de acordo com os padres, o único sistema que a experiência provou ser eficaz, e mediante o qual, atraindo uns e rechaçando outros selvagens para o sertão, desoprimiu de lutas intermináveis e sangrentas as populações adventícias que se fixavam no litoral.

Deste modo, normalizou, quanto era possível, a vida, o trabalho, as relações de comércio em toda a parte povoada do pais, preparando-lhe assim os grandes recursos para o largo incremento do período que se lhe vai abrir com o século XVII.

Está evidente que o mais grave embaraço que tinha de remover o novo Governador era o da intrusão dos franceses na Guanabara.

Conquanto trouxesse instruções e ordens instantes para conjurar de pronto esse perigo, não quis precipitar-se em relação a caso de tanta monta. Preferiu estudá-lo com calma e sob um ponto de vista que abrangesse toda a situação da colônia.

Dir-se-ia que o que se agita no espírito deste homem é o problema do Brasil. Não é só a expulsão dos intrusos que o preocupa, mas a causa, vasta e complexa, que a monarquia tinha de levar nesta porção do seu grande patrimônio.

Em pouco tempo estava ele habilitado a dizer para a corte como convinha empreender a ofensiva contra os franceses. Fez ver que estes tinham muitas embarcações pela costa; e que, a julgar pelo que afirmavam pessoas chegadas do Sul, mais oito estavam sendo construídas no estaleiro da Guanabara.

E a propósito apressava-se Mem de Sá, com a sua clara visão do futuro, a dizer ao governo de Lisboa que o primeiro elemento de força aqui havia de ser a marinha; que "os armadores são o nervo do Brasil", e que "a capitania que os não tiver se não poderá sustentar".

3 — Tinham os franceses causado tanto susto em todas as colônias, que na própria Bahia se receavam agressões.

Desvaneceu o Governador tais suspeitas no ânimo da corte; mas advertiu que o pensamento do inimigo era fazer-se forte para guardar a conquista; que Villegaignon dispunha de muita gente e bem armada, e que recebia frequentemente reforços consideráveis; que o movimento na Guanabara era cada vez mais vasto; e que os novos navios que se construíam eram destinados a proteger na baía e imediações o grande comércio dos numerosos armadores franceses.

Mostrava, pois, Mem de Sá, que tinha formado o seu plano de agressão aos intrusos e que ia executá-lo com a devida cautela e segurança.

Não se tratava simplesmente de medidas de ataque mas de ação lenta e sistemática dirigida no sentido de criar embaraços à permanência dos franceses naquele ponto, de onde poderiam ir alongando a vista sobre outras paragens.

Fazia ele sentir ao rei que antes de tudo era preciso atrair gente de fortuna para o Brasil, mesmo à custa de amplas concessões e privilégios; pois essa gente rica povoaria a terra, e era essa a primeira condição de defesa. País despovoado, dizia, é campo aberto a todos os aventureiros.

Medida importante, e que estava resolvido a por logo em prática, era também a fundação de uma grande cidade e praça forte na capitania do Espírito Santo, mais vizinha dos franceses, e de onde mais facilmente iriam sendo hostilizados.

Tais disposições estavam indicando que Mem de Sá havia apanhado, de relance, e em toda a amplitude dos seus aspectos, a situação do país, e concebido e formulado um vasto programa de governo.

Mas a conjuntura em que se via a autoridade superior da colônia era muito mais complicada e difícil do que poderia parecer à primeira vista. As condições gerais do país eram para tornar ainda mais apreensivo um espírito como o do novo Governador. Além dos efeitos da ocupação francesa, havia a corrigir os erros e desídias da última administração, e os males inveterados comuns a todas as capitanias.


4 — Na própria capital do domínio encontrava Mem de Sá os maiores desregramentos, ostentados com desplante às vistas das próprias autoridades.

O abuso de mais extensos efeitos era o das demandas, "com que a terra toda andava revolta". A ganância dos especuladores não tinha medida. Vendia-se a prazo para vender-se pelo dobro; e as liquidações tinham de fazer-se judicialmente.

Coibiu Mem de Sá este mal, proibindo que se iniciassem questões em juízo sem uma licença especial, e impondo aos demandistas formalidades, tributos e outros muitos tropeços que tornavam onerosas as demandas.

Um dos vícios que teve de reprimir com todo rigor foi o do jogo, a praga de todas as colônias, e que só se disfarçava um pouco em centros mais policiados.

A vadiagem, a embriaguez, o furto, a vida de aventuras, foram também perseguidos tenazmente.

É assim que em breve uma outra ordem se foi trazendo em todas as povoações.

Para acabar com as guerras entre colonos e índios, e entre índios de nações diferentes — guerras que os próprios cristãos açulavam no interesse de escravizar os vencidos — decretou o Governador que com o máximo rigor seriam punidos, tanto selvagens como colonos, os que sem licença entrassem em luta. Chegou mesmo a tomar medidas contra a antropofagia. E como um chefe selvagem, com arrogância e por acinte, lhe apanhasse uns fâmulos, devorando-os em grande festa, mandou Mem de Sá prendê-lo juntamente com os filhos, e os conservou em prisão durante um ano, até que se fez dos melhores amigos dos portugueses.

Ainda um outro chefe, que estava a dezoito léguas da cidade, e infringia as ordens do Governador, pondo-se em guerra e sacrificando os inimigos, foi investido na própria aldeia, e teve de pedir paz, a qual lhe foi concedida sob a condição de se fazerem cristãos ele e todos os seus. "Esta gente — diz Mem de Sá — é a que depois sempre me ajudou nas guerras que fiz nesta capitania, e nas outras onde fui, e foi depois de Deus, das melhores ajudas que tive".

E, convencido de que, em relação aos índios e aos próprios colonos, tudo dependia de um possível equilíbrio da força e da clemência, a serviço da humanidade e da justiça, perseguiu e castigou sem piedade a quantos se mostraram refratários àquelas medidas.

E teve de castigar principalmente os colonos que protestaram contra as reformas, e que foram logo clamando contra um Governador que vinha assim rompendo com o espírito e as tradições da colônia.

5 — Não era, aliás, só ali na Bahia que se impunham aquelas questões de tanta importância para a vida normal dos povos, e de cuja solução tanto dependiam os destinos da terra. Em todas as outras capitanias lavravam as mesmas desordens e males (e até agravados pela ausência das autoridades superiores) e de tal forma que em parte alguma se vivia tranquilo, mas em conflitos contínuos e guerras abertas com os índios.

Logo depois que assumira o governo, reclamaram os moradores do Espírito Santo socorro urgente contra o gentio levantado. Não podendo naquele instante afastar-se da capital, mandou prontamente o Governador para o sul o filho, Fernão de Sá, capitão de valor, mas jovem sem prudência, e que lá pagou com a vida a temeridade com que se exaltou demais no cumprimento do seu heroico dever.

Mal havia Fernão de Sá partido para o Espírito Santo, e já recebia o Governador notícias alarmantes da vizinha capitania dos Ilhéus. Depois de incendiar engenhos e casas de lavradores, haviam os índios posto cerco à vila de São Jorge, onde a população se recolhera e se achava em extremidade angustiosa.

Mesmo contra o parecer dos seus oficiais, resolveu Mem de Sá partir, ele próprio, sem detença para o sul.

Bastou a notícia desse socorro para que os índios levantassem o cerco, desafogando a população.

Com a pouca gente que pode às pressas reunir, chegou o Governador aos Ilhéus de noite; e sem dar tempo a que os rebelados se ordenassem, marchou contra um baluarte, onde se haviam eles concentrado, a umas sete léguas da vila; e bateu os insurgentes com tal ímpeto e esforço, que ao próprio bárbaro causou espanto.

Mas os selvagens pareciam agitados como fúrias; e depois da primeira refrega, as armas portuguesas, em vez de apavorá-los, parece que os faziam mais desesperados, à medida que eram feridos de escarmentos.

É durante esta expedição que se trava, entre índios e colonos, o famoso combate a que se deu o nome de batalha dos nadadores. Quando, depois de desbaratados os selvagens naquela trincheira, Mem de Sá se retirava com a sua gente, ao longo da praia, sentiu-se perseguido do furor dos inimigos, e armou-lhes tal cilada que os levou de roldão sobre o mar, onde a peleja continuou horrível entre os insurgentes e os índios aliados.

6 — Durante um mês inteiro operou o Governador contra os bárbaros, produzindo neles tal pavor que tiveram, a maior parte, de fugir para as montanhas, e embrenhar-se nos sertões. Os que não puderam fugir, pediram paz, e obrigaram-se a reconstruir os engenhos incendiados; e com isso "ficou a terra pacífica".

Estava ainda Mem de Sá em Ilhéus, quando se insurgem os índios de Itaparica e da zona do Paraguaçu. Clamam por socorro os moradores em grande alarma.

Tornou-se este levante de gravidade excepcional pela circunstância de haverem os selvagens paralisado todos os negócios no Recôncavo, onde nenhuma embarcação de colonos ousava mais navegar.

Acudiu prontamente o Governador à Capital; refez as suas forças; e, dentro de oito dias, moveu-se contra os sublevados, e derrotou-os em vários recontros, forçando-os a render, e a entrar em obediência.

Incumbia-se, assim, o próprio Mem de Sá de mostrar como os seus processos, em relação ao gentio, eram os únicos profícuos, nas condições em que se achava a colônia.

Antes que uma autoridade conscienciosa se impusesse, e agisse sobre o ânimo do bárbaro por atos de força e de escarmento, nada seria possível no sentido de incorporá-lo na sociedade histórica. Dizia mesmo ele que "sem temor nada se conseguiria", e baldado seria todo esforço.

Os próprios jesuítas estavam de pleno acordo com ele quanto ao modo de tornar efetiva a catequese. Só depois de vencido, de domado pela violência, é que o índio, no maior número dos casos, se fazia apto para receber o influxo da doutrina.

O que é fato é que em pouco mais de um ano estava mudada a situação da Bahia e nas outras terras onde o gentio se mostrava mais insubmisso e temeroso.

O sucesso que se alcançara em toda parte fizera temido e respeitado o Governador, de quem — diziam os padres — "tremem os índios de medo; o que, ainda que não baste para a vida eterna, bastará para podermos nós outros edificar".

E já em 1559, explicando para a Europa como se havia conseguido reprimir a antropofagia, dizia Francisco Pires, cora a singeleza e eloquência de sua alma simples, "que os índios, antes feras truculentas, agora já choram e se arrependem..."

7 — E, no entanto, para julgar com justiça o sistema que as circunstâncias tinham sugerido a Mem de Sá; e para entender-lhe o alto espírito de humanidade, a sábia política, e a perspícua visão histórica — seria necessário não esquecer o que fazia em favor dos índios paralelamente com todas essas demonstrações de severidade.

Não se limitava a protegê-los quanto era possível, e a confiar os submissos à caridade dos padres: tratava-os com indulgência, procurando mesmo levantá-los, incutindo neles o sentimento de honra pessoal, o sentimento de família, a noção de direito. Chegou até a encaminhá-los para os cargos públicos, e a fazer tudo por desperta-lhes na consciência a ideia do que hão de valer na sociedade nova a cujo seio eram chamados.

Consistia, portanto, o sistema de Mem de Sá, numa razoável associação da força da autoridade à palavra do missionário. Dadas as condições da raça indígena, e o modo como se fez a conquista, tem-se de reconhecer que não havia mesmo outros meios de entrar mais humanamente na América.

É preciso ainda notar que todos os serviços, que o absorveram durante os dois primeiros anos do seu governo, os fazia Mem de Sá sem prejuízo do expediente ordinário da administração.

De entrada na Capital, teve de tomar providência contra a miséria a que os índios haviam reduzido a população. Assim que as questões com os selvagens lhe deixavam mais descanso, ia provendo solicitamente às coisas do Estado, dando incremento à produção agrícola pelo grande número de engenhos cujo estabelecimento estimulou e favoreceu.

Realizou ainda outros serviços e obras: concluiu o grande engenho de Pirajá (de conta do rei) que D. Duarte da Costa começara, e com o qual foram favorecidos os lavradores pobres; acabou as obras da Sé, da igreja e Casa de Misericórdia; construiu, à sua custa, a capela do colégio dos jesuítas (onde deviam repousar afinal os despojos do grande administrador e político); e muita coisa mais fez concernente ao bem e à grandeza da terra.

Só depois de restaurada assim a paz nas colônias e normalizados todos os negócios, é que podia Mem de Sá cuidar daquela tarefa capital que trouxera — a expulsão dos franceses da baía do Rio de Janeiro.

É para isso que se trata agora de aparelhar elementos de guerra.

Estamos por fins de 1559, e só se espera pelos reforços que devem chegar da metrópole.

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Imagens:
Biblioteca Nacional Digital:
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