quinta-feira, 5 de abril de 2018

A regência de D. Pedro e as cortes de Lisboa (Ensaio), de Rocha Pombo


A regência de D. Pedro e as cortes de Lisboa

Extraído do livro "História do Brasil", publicado no início do século XX. Pesquisa, transcrição e atualização ortográfica: Iba Mendes (2018)


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1 - No mesmo dia em que saíra a esquadra com a Família Real para a Europa, começa D. Pedro decisivamente a exercer a alta função histórica que os acontecimentos lhe indicavam, e que ele aceitou com uma coragem realmente admirável, e uma diligência de quem quer logo dar conta da sua tarefa.

Dirigiu-se, em proclamação, aos brasileiros, expondo, em linhas gerais, o seu programa de governo, prometendo logo fazer tudo que pudesse "para antecipar no Brasil os benefícios da Constituição que se espera".

A situação geral do país era de assoberbar os espíritos mais fortes; e as condições em que ficava o Príncipe no Rio quase de todo isolado das províncias do Norte, pode-se dizer que eram de perfeita angústia. No dia seguinte ao da saída do rei, a própria fisionomia da cidade estava mudada. Dir-se-ia que a população se sente como em abandono, e incerta do futuro. O movimento comercial "diminuiu consideravelmente". A atividade de  todas as classes como que se entravou de um instante para outro. O teatro e todas as casas de diversão ficaram desertos. Parecia que andavam agoiros no ar, e que se estava em vésperas de alguma catástrofe, contra a qual cuida cada um de prevenir-se como pode.

A vida econômica tornou-se penosa, ressentida, como ficou a praça, do enorme desfalque de moeda metálica. Os cofres do Banco do Brasil ficaram exaustos.

Declarou-se, em suma, crise medonha, que era preciso enfrentar com esforço e decisão.

Essa crise era agravada ainda pelo estado em que se encontram quase todas as províncias, umas hesitando entre D. Pedro e as Cortes de Lisboa; outras declarando francamente que desconhecem a autoridade do Príncipe-Regente.

Em toda parte não demoram a entrar em luta principalmente as duas grandes facções que se formam: a dos portugueses, infensa ao governo do Rio, e a dos brasileiros, que aspira à Independência, e pressente que o dia de realizá-la se aproxima.

2 - É nestas condições que D. Pedro inicia o seu governo, é possível que sem ter uma ideia muito clara dos graves embaraços com que se encontra, mas incontestavelmente muito disposto a conjurá-los, quaisquer que venham a ser.

Começou reduzindo todas as despesas, chegando a transferir a sua residência para a Boa Vista, fazendo passar para o palácio da cidade as secretarias e outras repartições, que estavam em casas alugadas.

Tratou de reformar, ou melhor, de organizar todos os serviços que estavam na maior desordem. Até então nem para as despesas havia normas: gastava-se a esmo, sem tento nem medida. Estabeleceu o Príncipe o regime dos orçamentos, fora dos quais nada se gastaria.

Empreendeu ainda reformas, que falam mais alto da inteligência do seu papel, e do espírito com que vai exercê-lo: — deu plena garantia à propriedade; — franqueou a entrada de livros e quaisquer outras publicações; — aboliu a censura contra a imprensa; — assegurou a  liberdade das pessoas, proibindo prisões sem culpa formada, salvo o caso de flagrante delito; — proscreveu os açoites e o emprego de correntes, de algemas, de grilhões e de quaisquer instrumentos de suplício; — declarou os juízes, e demais autoridades, responsáveis pelos abusos e excessos que cometessem no exercício das respectivas funções.

Tão anormal era, no entanto, o estado dos ânimos, que tudo isso parecia passar despercebido. Não escapava ao espírito do Príncipe a discórdia que lavra por todo o país, insuflada pelos últimos acontecimentos, e nutrida pelo preconceito de nacionalismo, cada vez mais vivo entre indígenas e reinóis. E o que mais concorria para prevenir um contra outro os dois partidos eram as dissenções em que se puseram os dois ministros de D. Pedro. "O Conde dos Arcos queria o Brasil para si e para o Príncipe; o Conde de Louzan queria o Brasil para Portugal tão-somente". Estava ele tão aferrado a esta ideia que fora dela não via mais nada... Tão curto de ideia era este homem, como vaidoso e presumido de grande financeiro, sem que nada entendesse de semelhante ofício. Chegou a conceber o projeto de não admitir mais brasileiro algum em lugar público de certa importância.

Por fim, nem trepidou em ir comprometendo D. Pedro com a tropa portuguesa.

E eis aí o que mais vem complicar a situação para o Príncipe-Regente.

Sentindo que a Divisão Auxiliadora não o segue no rumo traçado, cuida D. Pedro de premunir-se de forças para quaisquer emergências. É claro que isso lhe foi fácil com o apoio do partido brasileiro.

Tomava forma o litígio que se vinha abrindo.

3 - Mas antes que estivesse o Regente bem prevenido de tropas suas, consegue Louzan que a guarnição portuguesa lhe imponha uma renovação solene do juramento, já prestado, ao que as Cortes faziam lá na Europa. Surpreendido assim, teve D. Pedro de ceder a essa como a outras injunções das tropas insurgidas, chegando até a demitir o Conde dos Arcos.

Já não se estranha que nesse momento se sentisse o Príncipe assoberbado de óbices imprevistos naquele esforço de levar a sua causa sem sacrifício da função que lhe haviam deixado. É de crer, no entanto, que as próprias dificuldades lhe viessem a jeito para a sua política. Em suas cartas ao pai, desde a primeira, há só uma preocupação: a de preparar os ânimos daquela assembleia estouvada para o que se vai fazer no Brasil, e que se quer que passe lá como solução que o locotenente do rei vai ser obrigado a aceitar... Enganar-se-ia sem dúvida quem quisesse ver naqueles fingidos desalentos, e naquelas protestações de fidelidade, mais que astúcia e tática segura de hábil político. Basta ver como, estando aqui em concerto com os patriotas, teve ainda o rasgo de pedir que o dispensem do cargo e o chamem para Lisboa: quando o que é certo é que ele queria que o chamassem para ter ensejo de não ir, desobedecendo.

Para confirmar-lhe o acerto de tais processos, lá estavam as Cortes. Desde o princípio, nunca dissimularam a sua desconfiança e má vontade contra o Brasil. Principalmente depois que D. João chegou a Lisboa, não teve mais medida a incontinência daquela demagogia vitoriosa. Todo o seu esforço consistiu primeiro em subtrair à autoridade do Príncipe, as Juntas das províncias.

Com a chegada dos representantes brasileiros a Lisboa, pareceu mudar a atmosfera hostil do congresso. E tão perfeito se fez ali o convívio que providências de caráter francamente infenso ao Brasil (e que vieram aqui levantar o espírito público) foram tomadas com a responsabilidade, e até aplausos, de parte da representação brasileira...

Até aqueles decretos de setembro, que vieram dar o devido desfecho à situação que se havia criado para D. Pedro, dizem que passaram lá com o voto de alguns dos nossos deputados.

4 - No dia 10 de dezembro tinha-se no Rio notícia daqueles dois decretos das Cortes, de 29 de setembro. Pelo primeiro, declarava-se extinta a Casa da Suplicação, assim como outros tribunais do Rio. Pelo segundo, ordenava-se a D. Pedro que fizesse eleger uma Junta Provisória, à qual passasse logo a Regência, e se recolhesse ao reino.

É o que D. Pedro queria, e queriam todos os patriotas.

No mesmo dia 10 de dezembro Í1821) reúnem-se os membros do Clube da Resistência na casa do capitão-mor José Joaquim da Rocha; e, de inteligência com o Príncipe, resolvem expedir imediatamente, para São Paulo, Minas e Rio de Janeiro, emissários encarregados de promover, com a maior diligência, representações das câmaras e dos povos pedindo a D. Pedro que não desamparasse os brasileiros.

Enquanto isso, fazia-se anunciar oficialmente que Sua Alteza Real se preparava para cumprir a ordem das Cortes, e o próprio D. Pedro escrevia ao pai nesse sentido. Tudo se fazia assim, cautelosamente, de maneira a não inspirar desconfianças à Divisão Auxiliadora.

Não demoraram tais providências. As Juntas de São Paulo e Minas não se limitaram a representar ao Príncipe: incumbiram os respectivos vice-presidentes (José Bonifácio de Andrada e Silva e desembargador José Teixeira da Fonseca Vasconcelos) de virem ao Rio para, junto de D. Pedro, falar de viva voz por aqueles povos. O mesmo fizeram quase todas as câmaras da província do Rio.

Com estes movimentos, alarmaram-se as tropas portuguesas, tendo à frente o próprio comandante, Jorge de Avilez. De acordo com os seus oficiais, levou este ao Regente um reclamo formal, "exigindo a prisão imediata, e remessa para o reino" das pessoas que a guarnição julgava "perturbadoras da ordem pública"...

Respondeu-lhe prontamente D. Pedro que o direito de petição já estava garantido pelas bases da Constituição juradas; e que, portanto, não era possível privar desse direito os brasileiros. 
5 - Não seria decerto aquela estulta veleidade de império um empecilho que se pudesse opor eficazmente ao que estava com tanta habilidade planeado, e que se ia executar com segurança.

Recebidas as representações das três províncias, trataram os patriotas de dar um caráter de excepcional solenidade à resolução do Príncipe de permanecer no Brasil, deixando de cumprir o decreto das Cortes. Era indispensável que se celebrasse um ato público e de grande aparato com que se dissesse bem claro para Lisboa, que o governo do Regente já não se considera um simples delegado da antiga metrópole.

 
Pediu-se a D. Pedro que marcasse dia e hora em que pudesse ir à sua presença a comissão do Senado da Câmara encarregada de apresentar-lhe os votos e as súplicas dos povos. Designou Sua Alteza Real o dia 9 de janeiro (1822).

Fez isso D. Pedro depois da formalidade de ouvir em conselho os seus ministros. É claro que estes, com a sua responsabilidade oficial, só podiam votar pelo cumprimento das ordens recebidas; mas provavelmente não deixariam de dizer ao Príncipe o bastante para um bom entendedor...

Pela manhã do dia 9, reúnem-se o Senado da Câmara no consistório da igreja do Rosário, para onde havia afluído a maior parte das pessoas consideradas da terra, e muito povo.

A cidade parecia em festa extraordinária.

Às 11 horas saiu o Senado, com seu presidente e o pomposo concurso de notáveis que o cercavam, no meio de imensa multidão, dir-se-ia maravilhada daquela cerimônia com que o povo brasileiro ia afirmar a sua capacidade de soberania, e o seu intento de fazer-se nação. Todos em grande gala, cabeça descoberta, em duas alas, indo à frente alçado o estandarte da Câmara, foram subindo pela rua do Ouvidor, a passo lento, e como se todos contivessem a própria alma em alvoroços...

Dizem os testemunhos do tempo, e bem o sentimos hoje nós outros, que foi aquela a mais faustosa e brilhante cena da nossa história.

6 - Ao meio-dia, "recebia o Príncipe, na sala do trono do paço da cidade", a imponente deputação.

Depois de fazer a Sua Alteza Real um respeitoso cumprimento, leu o  presidente do Senado (José Clemente Pereira) um discurso, redigido com muita habilidade, para explicar o reclamo como fundado no bem supremo da nação portuguesa... e até para conter a cólera das Cortes... Começou mesmo José Clemente dizendo logo que a saída do Príncipe teria como consequência imediata a separação do Brasil.

Memorando os grandes serviços que a D. João VI devia o Brasil; pondo em relevo as injustiças cometidas pelas Cortes, e os seus intentos de recolonizar o país e reduzi-lo do novo a uma condição subalterna, declarava que o Brasil não queria romper com Portugal, mas exigia um centro de união e governo, uma assembleia nacional e um poder executivo no seu próprio seio. Pedia, por isso, ao Príncipe, que benignamente acolhesse os votos dos povos, e continuasse na Regência até que se viesse a saber em que condições ficaria o Brasil sob o regime constitucional.


Terminado o discurso, leu-se o manifesto do povo do Rio, e em seguida, as várias representações.

Tendo ouvido quanto lhe diziam, o Príncipe, depois de alguma hesitação, concordou em permanecer no Brasil, autorizando que sua resposta fosse registrada nas seguintes palavras, que ficaram históricas: Como é para bem de todos, e felicidade geral da nação, estou pronto: diga ao povo que fico.

Imediatamente, o procurador da Câmara desenrola de uma das janelas do paço o estandarte do Senado, enquanto José Clemente, chegando à mesma janela, repetia em alta voz, para o povo que enchia a praça, aquelas palavras, acolhidas com delírio fácil de imaginar.

Solicitado pelo entusiasmo que se acendera em todo o público, apareceu D. Pedro a uma das janelas, "sendo saudado pelo povo no meio dos mais vivos transportes de alegria".

Serenado por um instante o alvoroço, exclamou o Príncipe, comovidíssimo, dirigindo-se à multidão: — "Agora, só tenho a recomendar-vos — união e tranquilidade! —"

Seguiram-se três dias de festas.

Estava lançado o repto às Cortes.

7 - No meio de tudo isso andava como retrusa a Divisão Auxiliadora, mas, bem que se via, sinistra na sua reserva.

Corriam os festejos sem nenhum incidente desagradável. Passou todo o dia 10 e a noite em perfeito sossego.

No dia 11, porém, começou a desconfiar-se de que nos quartéis alguma coisa se tramava.

De fato, Avilez, de concerto com os seus oficiais, resolvera burlar os intuitos de D. Pedro, e obrigá-lo a cumprir a determinação das Cortes.

Sabendo isso, exaltaram-se os brasileiros, tanto militares como civis, e prepararam-se para fazer frente à prepotência do governador das armas. Houve como um movimento de rebate geral na cidade e nos subúrbios.

Queixa-se primeiro Avilez ao Príncipe contra a atitude da população e dos militares brasileiros; mas o Regente interrompeu-lhe a queixa declarando-lhe que está dispensado do governo das armas.

Tenta em seguida surpreender o Príncipe no teatro; mas frustrou-se-lhe o plano temerário.

No dia 12, ao amanhecer, estremeceu a cidade vendo o morro do Castelo coberto de tropas em pé de guerra.

Por outro lado, estava o campo de Sant'Ana ocupado de forças fiéis a D. Pedro, e de imensa multidão em delírio. Estavam ali o marechal de campo Joaquim de Oliveira Álvares e o velho general Joaquim Xavier Curado, continuamente aclamado pelo povo.

Pelas 8 horas chegou D. Pedro ao acampamento; e expediu imediatamente um oficial para o Castelo, intimando a Avilez que se recolhesse a quartéis com os soldados da Divisão, e se preparasse para embarcar com destino a Lisboa. Respondeu-lhe o general que sentia não poder obedecer-Ihe por ser a ordem contrária às decisões das Cortes...

A uma nova intimação, cedeu, no entanto, pedindo só que se lhe pagasse o soldo às tropas.

No mesmo dia (12) transferiu-se a Divisão para a outra banda da baía, onde tinha de esperar pelos navios que a transportariam para a Europa.

Logo que estiveram prontos esses navios, aconteceu o que se andava receando: começou Avilez a protelar a partida.

Até que D. Pedro perdeu a paciência, e foi, no dia 8 de fevereiro, para bordo da fragata União, e no dia 9 intimou o rebelde a embarcar imediatamente sob pena de ser atacado.

Começou então o embarque no dia seguinte; e no dia 15 deixavam as tropas portuguesas a nossa baía.


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Imagens:
Acervo da Biblioteca Nacional Digital do Brasil

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