quinta-feira, 5 de abril de 2018

História do Brasil: A volta da família real para a Europa (Ensaio), de Rocha Pombo



A volta da família real para a Europa



Extraído do livro "História do Brasil", publicado no início do século XX. Pesquisa, transcrição e atualização ortográfica: Iba Mendes (2018)

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 1 - É a revolução de 1820, em Portugal, que vem criar para a corte emperrada de D. João VI embaraços extremos, cuja solução já não seria possível sem graves riscos para a dinastia. Veio ela por, aqui, o monarca na dolorosa contingência — ou de voltar para Lisboa, perdendo o Brasil, ou de permanecer no Rio de Janeiro, perdendo Portugal.

O que se passara lá no velho reino desde a saída da corte era realmente, ou para matar de uma vez o espírito da raça, ou para revigorar o sentimento da nacionalidade tão batida de infortúnios. Assim que em grande parte por esforço seu, se viu o povo português desafogado das tropas do Imperador, passou a ficar sob a tutela dos ingleses. Chegou o governo do Rio a modificar a composição da Regência que lá deixara em 1807, só para no respectivo conselho meter um representante da Inglaterra! Esse representante, que foi o general Wellesley (o futuro duque de Wellington), tinha também o comando de todas as forças de terra, ficando as de mar subordinadas ao vice-almirante Berkeley.

Portugal não era mais nação soberana.

Daqui mesmo iam constantes recomendações para que tudo lá só se fizesse de acordo com o preposto de Sua Majestade Britânica. E lá, os fiéis da Regência, cumprem ordens de Wellesley, ou do ministro Stuart, mesmo quando contrárias aos mandados do próprio soberano.

E quando se encontravam com o povo português, então é que sabiam ser melindrosos e truculentos aqueles heroicos fidalgos.

De sorte que o valor daquela gente afrontando os franceses nem ao menos lhe valia a fortuna de esquecer aqueles inimigos que tinha sabido repelir... Não eram melhores os que ficaram dominando a terra desventurada.

É realmente de amarguras a fase que às agressões francesas se segue para Portugal. Estavam empobrecidas as populações. Os invasores tinham talado o país, e destruído todos os elementos da sua vida econômica. Os que não podiam emigrar expunham-se lá a toda sorte de misérias.

A tal Regência, que só obedecia aos ingleses, era mais absoluta que o rei, e de um tirania infinitamente mais feroz.

É desse estado de coisas que vai sair a alma da revolução de 1820.

2 - Desde 1816 que entre as classes mais cultas se agitam ideias de protestos contra aquela situação.

Por meados de 1817, um evento estrondoso e inesperado aumentava os sustos em que andava já a população: a Regência faz publicar (na Gazeta de Lisboa) que o marechal Beresford (o novo chefe do exército e senhor supremo do reino) descobrira uma conjuração tramada contra as instituições. E não demorou que, sem que nada se soubesse do respectivo processo, assistisse Lisboa, estarrecida de pasmo e terror, à execução de grande número de militares (entre os quais o tenente-general Gomes Freire de Andrada).

Advertido por aquilo a que a insânia da Regência dera o aspecto de grande atentado contra a instituições, cuidou o governo, tanto lá como aqui, de redobrar a vigilância, e perseguir "todos os ímpios", fechando à alma do povo todas as válvulas, fazendo pesar sobre todo mundo o rigor da majestade alarmada e inexorável, oprimindo, vexando a torto e a direito, como quem no momento do perigo, só pensa na salvação.

Mostravam-se assim os homens da Regência, como os conselheiros do rei, muito persuadidos ainda de que é por estultas medidas de força que se hão de combater as tendências vitoriosas do tempo. Nem ao menos aprendiam, além das grandes lições tão flagrantes ainda em toda a Europa, aqueles exemplos, ali bem vizinhos, do espírito liberal na Espanha, a rebater, com a insubmissão e a revolta os processos do impenitente Fernando VII, até alcançar contra eles o completo triunfo.

A revolução espanhola produzira em todo o continente a maior impressão. Alarmaram-se as casas reinantes, ainda não bem serenadas daqueles tufões que as haviam sacudido; e vendo agoiros em toda parte onde uma voz de povo se erguia, foram-se conjurando contra as injunções da história.

Em Portugal, onde era mais fácil o contágio, sentiram-se mais diretamente os perigos. Inquietou-se a tal ponto a Regência que logo clamou apavorada para Londres, antecipando-se a pedir socorro aos ingleses para o caso de alguma complicação emergente.

Rebateu-lhe impiedoso o gabinete inglês, que a Inglaterra "não se intrometeria nos negócios internos da península, e que a sua garantia de defender Portugal se restringia unicamente ao caso de agressão estrangeira"...

Faz, então, a Regência, nas suas aflições, partir para o Rio o marechal Beresford, a entender-se com o rei sobre os sinais que andavam lá nos ares...

3 - Por mais obcecados que andassem no seu ofício aqueles homens de D. João VI, não é provável que recebessem com perfeita indiferença as revelações com que os surpreende o emissário da Regência.

E no entanto, vivia aquela corte fechada tão por longe do seu tempo que, à vista do que se receia lá na Europa, a medida mais sábia que lhe ocorre é a de nomear Beresford locotenente do rei.

Mal havia, porém, o marechal inglês partido de volta para a Europa, quando chega ao Rio a notícia da revolução do Porto.

Passado o susto do primeiro instante, começam a desvairar os conselheiros do rei sem saber o que lhe haviam de aconselhar. Tipos houve ainda que, confiantes no terror dos outros, ostentaram indignações, atribuindo à inépcia e desídia da Regência a culpa do que se atreviam a fazer os liberais. Tomás Antônio, na sua cândida inconsciência daquele momento, entendia que "só um caminho tinha o governo de El-Rei a seguir" — que era o de enérgica reação contra o que se fazia lá no reino.

Isso não impediu que o governo mesmo se dirigisse à nova Regência, declarando-lhe que "aceitava" a convocação das Cortes segundo os antigos usos; e que o próprio rei, ou um dos príncipes seus filhos, tornaria à antiga metrópole, assim que se soubesse quais eram os intuitos das ditas Cortes...

A assembleia revolucionária, logo que se reuniu, disse claro o que ia fazer. Em todos os domínios portugueses foi a revolução recebida com verdadeiro entusiasmo. No Brasil, em quase todas as províncias, organizaram-se juntas provisórias obedientes à Regência: dizendo-se assim, portanto, a D. João, que acima da sua autoridade já uma outra se reconhecia.

Votaram as Cortes as bases da Constituição que se ia promulgar para a monarquia: e em toda parte foram juradas essas bases.

4 - A franca adesão da Bahia à causa constitucional vem lançar a corte de D. João nos últimos apuros. Ou toma-se alguma providência em relação ao que se opera no reino, ou tudo se vai fazer em Lisboa como se não houvesse mais rei. Não se sabe até onde poderá ir o espírito novo que domina incontrastável nas Cortes.

No dia 24 de fevereiro (1821) publicaram-se dois decretos: um, ordenando que D. Pedro seguisse para Lisboa; outro, convocando para se reunirem no Rio de Janeiro procuradores de câmaras tanto do Brasil como das Ilhas e demais domínios portugueses. Não é fácil atinar com o intuito de semelhante providência, a não se admitir a veleidade de formar um contrapeso aos elementos que estão agindo lá na península. Parece que andava aí a ação de Tomás Antônio.

Mas em toda parte foi repulsado o segundo daqueles decretos.

E começa para o pobre monarca, entregue aos destemperos dos seus áulicos, a fase de amargura que precede à saída da corte para a Europa.

A efervescência dos ânimos no Rio ia "atingindo o paroxismo". As próprias tropas da guarnição já não disfarçam as suas tendências. Todo mundo queria aderir às Cortes.

Pela manhã de 26 de fevereiro, foram os vários corpos e batalhões reunindo-se na praça do Rocio. A essas forças juntou-se incontinenti o povo em multidões, no mais vivo assanho.

D. João, assustado (como andava sempre agora), ordena a D. Pedro que vá saber o que é que deseja o povo unido às tropas.

Chegou D. Pedro ao campo do Rocio; e, de acordo com o alvitre dos áulicos, quis explicar a convocação dos procuradores de câmaras em Junta de Cortes... Mas o advogado Macamboa levantou-se diante do príncipe, e declarou-lhe, "em voz pausada e firme, que o povo e a tropa reclamavam: 1°, que fosse imediatamente reconhecida e jurada, sem restrições, a Constituição que as Cortes de Lisboa promulgassem; 2°, que se destituíssem desde logo os ministros e demais funcionários que iludiam o rei e a nação, e se nomeassem para os cargos públicos homens mais avisados". Levou Macamboa a audácia "até apresentar ao príncipe uma lista contendo os nomes das pessoas que deviam ser nomeadas '.

5 - Os aplausos gerais, que tiveram as palavras do tribuno, não deixaram a D. Pedro outro expediente senão o de voltar outra vez a São Cristóvão.

É claro que não havia lugar para discutir mais nada: aquela mísera soberania está ali vencida e humilhada pela outra que se levanta. D. João, muito aflito, entrega a sua causa ao filho, autorizando-o a tudo fazer, contanto que o salve naquele transe.

O próprio D. Pedro escreve e D. João assina um decreto nos termos indicados pelo povo: e o príncipe volve ao campo do Rocio. Ali, no teatro São João, encontra já o Senado da Câmara, o bispo, os novos ministros, que haviam sido já nomeados, e outras autoridades.

Indo à varanda do teatro, dali dirigiu-se ele ao povo, "proclamando em altas vozes o sistema constitucional, e asseverando que el-rei de bom grado anuía a todos os desejos da nação, e o encarregara de, em seu nome jurar desde já a Constituição tal qual se fizer em Portugal pelas Cortes".

Anunciou em seguida que el-rei se dignara de aceder ainda aos reclamos que se lhe faziam quanto aos ministros e demais funcionários, demitindo os que não mereciam a confiança pública, e nomeando os que eram propostos pelo povo e pelas tropas.

Aplaudido com delírio, e levado como em triunfo até à quinta, deu ali D. Pedro conta a el-rei de como se desempenhara daquela tarefa; e fazendo sentir àquele simulacro de majestade quanto estavam povo e tropa satisfeitos com a atitude do soberano, induziu-o, ainda, a aproveitar o ensejo de recomendar-se ao amor e gratidão dos seus súditos apresentando-se-lhes em pessoa na cidade, como em perfeita comunhão com eles quanto à nova ordem de coisas que se instala.

Revestiu-se D. João de coragem para aquela função heroica. No momento em que chegou ao Rocio, e avistou a multidão atirando-se como ondas sobre a carruagem, aos gritos de alegria, pensou, o pobre monarca, que era chegado o seu último dia de vida. Nos momentos em que voltava a si daqueles espasmos, caía em pranto e dizia em voz entrecortada de soluços — "Oh meu Deus! porque não me disseram há mais tempo que o povo seria tão feliz com essa Constituição! Se o soubesse, não o teria feito esperar tanto!" Mais morto que vivo, deixou-se ainda conduzir a uma sala do paço; e ali, chorando como uma criança, e impelido pelo filho, balbuciou de uma janela palavras quase inarticuladas de protestos de adesão aos últimos acontecimentos.

6 - Bem se vê que se dissolve aquela monarquia. D. João VI não tem mais que uma simples aparência de autoridade. Aquele congraçamento da praça do Rocio não dura mais que uns dias.

Trata-se agora de saber o que é que se faz em relação aos reclamos que vêm de Lisboa. Resolve o conselho do rei que volte para a Europa toda a Família Real. Mas contra isso se alarma o partido brasileiro, exigindo que fique no Brasil o Príncipe D. Pedro. Este próprio age fortemente sobre o ânimo do pai, mostrando-lhe como a possessão americana estará perdida para a monarquia, se aqui não permanecer alguém capaz de conter o espírito de independência que se desenvolve, e agita o país inteiro.

Cedera D. João: e por decreto de 7 de março, declara-se a nova resolução de volver a corte para a "antiga sede e berço original da monarquia", mas deixando no Brasil como locotenente do rei o Príncipe Real, até que se promulgue a Constituição que está sendo elaborada.

Mas, tudo continua a ser incerteza para os homens daquela corte sucumbida. — Que fará D. Pedro no Rio de Janeiro com o seu ânimo inconstante e meio destemperado? — Como será D. João recebido lá na Europa?

Essas dúvidas retardam a partida da Família Real a aumentam-lhe os embaraços. Com isso impacientam-se principalmente os brasileiros que receiam venha o rei a voltar dessa resolução, que lhes corresponde tão bem aos anseios. Chegou-se mesmo, entre os partidários da independência, a cogitar de meios de fazer a corte embarcar de uma vez.

Nem havia necessidade de tanta aflição: bastava que os acontecimentos seguissem a sua lógica.

Fazia D. João muito empenho em que fossem, com a Família Real para Lisboa, o maior número possível de representantes do Rio e das vizinhas províncias às Cortes. Via talvez nisso uma segurança de que o rei estava perfeitamente "conciliado" com a nova ordem reinante em Lisboa.

7 - Instalou-se no dia 20 de abril a assembleia que devia eleger os representantes do Rio de Janeiro. No dia seguinte deu-se conta, aos eleitores, das instruções que iam regular o exercício de Regência. Os eleitores, desconfiados, votaram que de preferência, se pedisse ao rei que adotasse provisoriamente a Constituição que se havia restaurado em Espanha. Pediram que se deixasse também um Conselho de Estado para o Príncipe.

Como se se arrogasse já poderes de verdadeira Convenção, expediu a assembleia uma deputação encarregada de apresentar ao rei esse reclamo, e de exigir ainda que voltassem para terra os cofres do erário que se dizia estarem a bordo prestes a partir com a Família Real.

Mas em São Cristóvão, essa, e principalmente as outras imposições, produziram surda, mas profunda indignação; e tratou-se de castigar as insolências daquela demagogia destemperada.

Mandou-se então atacar de surpresa e dissolver a assembleia que se desmandara. Houve confusão medonha na sala onde estavam os eleitores. Deram-se muitas mortes e ferimentos. E o edifício foi fechado.

No dia seguinte assina D. João novo decreto declarando sem efeito o da véspera que mandava vigorar a Constituição de Espanha...

Agora, estava para a corte tudo acabado no Brasil.

No dia 24 de abril, ao cair da noite, embarca o rei, achando-se já a bordo toda a gente que devia acompanhá-lo naquela retirada que parecia uma nova transmigração. Cerca de quatro mil pessoas saíram então do Rio.

O único que sentiu deixar o Brasil foi o desventurado monarca. Banhado em lágrimas, "balbuciando frases desconexas e cortadas de soluços", saíra ele da quinta. Caía às vezes numa espécie de delíquio... e de repente rompia em vozes e gestos singulares, como se estivesse em sonho atribulado.

No dia 26, pela manhã, levantou ferros a frota e saiu à barra.

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