terça-feira, 3 de abril de 2018

História do Brasil: Portugal e a Revolução (Ensaio), de Rocha Pombo


Portugal e a Revolução



 Extraído do livro "História do Brasil", publicado no início do século XX. Pesquisa, transcrição e atualização ortográfica: Iba Mendes (2018)

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1 - Nas vésperas da Revolução, achava-se Portugal, sob o aspecto político, em condições análogas às em que se viam os outros povos do continente. Sobretudo fora dos maiores centros urbanos, resignavam-se ainda as populações a sofrer uma situação muito pouco distanciada do pleno regime feudal.

As condições econômicas, e o próprio estado civil, decorrentes de tal situação, eram mesmo talvez mais penosos do que em outros muitos países da Europa, devido, principalmente, à fase de decadência que se acentuava na velha monarquia.

Mesmo depois do desvalimento do Marquês de Pombal no entanto, não se pode dizer que tivesse morrido de todo o espírito de reforma. Nem era possível que ficasse o reino inteiramente estranho ao que se passava em outros países. E a prova disso vão dar-nos as condições em que os primeiros movimentos de Paris vêm encontrar o sentimento geral da sociedade portuguesa.

Como os liberais de toda a Europa, tem-se ali os olhos voltados para a grande metrópole do mundo latino, principalmente depois da independência das colônias inglesas da América.

A ansiedade de todos os povos, à espera de que da França venham os sinais, torna-se alvoroço e quase delírio no momento em que Luís XVI é forçado a convocar os Estados Gerais.

Em parte alguma houve a princípio, no ânimo das próprias classes vigentes, a mais leve suspeita contra o que ia ocorrendo em Paris. Dir-se-ia que a atitude das cortes era mais de curiosidade e de simpatia dissimulada, que propriamente de indiferença. E isso, enquanto o que havia de mais culto na Europa dava sanção expansiva à coragem com que o povo francês tomava a responsabilidade de lançar as grandes reformas por que todos anseiam. Homens, que permaneciam identificados com a iniquidade, de um momento para outro acordam de alma agitada para as procelárias que anunciam a tormenta. Crer-se-ia, ao meditar fenômeno aparentemente tão estranho, que há, profunda e imperiosa, na consciência das nações, como na dos indivíduos, uma força de que elas só se apercebem e que só revelam nos grandes momentos da sua vida.

2 - Mas, particularmente em Portugal, as primeiras impressões, causadas pelos sucessos de Paris, eram positivamente de esperança e alegria.

Quando se recebeu notícia da convocação dos Estados Gerais, todo mundo acreditou que realmente do longo trabalho e do esforço de toda a cultura do século nada se havia perdido.

E é preciso notar que não eram apenas os intelectuais que saudavam o que se ia fazendo na capital francesa: entre os próprios políticos militantes, mesmo nos círculos oficiais, ninguém disfarçava simpatias pelo heroísmo do grande povo, nem mesmo depois que se definiram os acontecimentos pela abolição do governo absoluto.

O ministro português em Paris, Vicente de Sousa Coutinho, em cartas dirigidas ao famoso Luís Pinto, ministro de estrangeiros, começou elogiando, em termos calorosos, a mudança do regime, e acabou fazendo francamente a apologia da Revolução.

"Nos anais do mundo não se faz menção de um movimento como este, a que deram lugar os pérfidos conselhos que dirigiram ao rei, e o pouco conhecimento do século" — escrevia o embaixador a 30 de julho, depois, portanto, da tomada da Bastilha, e quando a Revolução já se acentuava nos seus intuitos sociais.

Pela sua parte, o ministro de estrangeiros emulava em entusiasmo com o embaixador; e a "própria Gazeta de Lisboa, órgão oficial da corte e do governo, saudava (diz Latino Coelho), com festivas aclamações, a tomada da Bastilha, a que chamava instrumento da tirania; e encarecendo muito a memorável sessão de 4 de agosto, em que a Assembleia Nacional abolira as últimas relíquias da feudalidade, desoprimindo da servidão a terra e  o povo, e estatuindo solenemente a igualdade civil entre as classes, outrora em antagonismo".

3 - Vicente Coutinho chegava, em suas cartas, tratando do que se fazia em França, a arriscar alusões muito claras à situação de Portugal.

Em sua opinião, "o que a França proclamava como remédio e lenitivo aos seus males, podia-se também aplicar, não somente àquela monarquia, senão a todas as da Europa, que dos mesmos achaques haviam largamente adoecido".

Logo depois, era ainda mais franco e explícito tratando da abolição dos antigos privilégios. "Aplaudia vivamente, sobretudo, a nova legislação, segundo a qual a pena e a infâmia não podia mais passar da pessoa do delinquente e chegava a pedir com insistência, à rainha, que decretasse, de sua autoridade e moto próprio, sem nenhuma intervenção de voto popular, tão justa providência, e quantas outras pudessem corrigir a barbaria da lei penal".

Bem se vê de tudo isso que o espírito do tempo sentia sem reservas como a antiga ordem política e social já era mais sustentável.

O que é certo, no entanto, é que naqueles primeiros instantes ninguém tinha ideia das proporções que os sucessos de Paris iriam tomar. Os próprios fautores daquela obra andariam longe de alcançar a diretriz que a Revolução tomaria.

Tinha, pois, de vir logo a surpresa para os próprios corações que se agitavam.

Não demorou que a atitude da Europa fosse mudando diante de Paris, e que aqueles mesmos, que tinham visto como um romper d'alva aquelas estranhas ocorrências, começassem a espantar-se daquilo mesmo que tinham aplaudido.

E aos primeiros movimentos de espanto houve por toda parte uma tal desorientação do espírito dominante que não se saberia dizer se era medo, terror ou indignação o que em toda as cortes se sentia contra a França.

A princípio, apesar mesmo das tendências que se não dissimulavam, as apreensões, que as novas ideias inspiram a todos os governos fundados na tradição, iam aconselhando medidas que pudessem evitar o perigo do contágio.

Em Portugal, como na Espanha, chegou-se a recorrer aos serviços da Inquisição, dando-se ao ominoso tribunal novas forças! Ao mesmo tempo proibiu-se a entrada de livros e jornais no reino; decretou-se a expulsão de muitos estrangeiros, principalmente franceses.

Esses recursos, afinal, não faziam mais do que, pela atmosfera de pavor que assim se criava, tornar mais angustiosa a situação; mesmo porque, apesar das cautelas, entravam sempre livros e panfletos subversivos. O intendente Pina Manique tornou-se famoso pelo extremo rigor e intolerância com que perseguiu suspeitos.

4 - Em toda parte, uma vigilância de guerra procurava guardar o país em alarma, isolando-o do incêndio ateado em Paris.

Aquele mesmo Vicente Coutinho, que tão radioso havia comunicado para Lisboa os pródromos da Revolução, mudava de ânimo agora, e só ante o decreto que abolia a nobreza e os títulos honoríficos, qualificando-o de "vergonhoso e impolítico". Tanto pesa a tara dos tempos na consciência dos homens!

E a mutação se fez rapidamente em todas as esferas. A Gazeta de Lisboa não deu mais uma nota sequer sobre as coisas da França, a respeito das quais, um pouco antes, se mostrava tão interessada.

Não se pense, porém, que semelhante reserva exprimia mais que o estado de ânimo da corte: como se estava a enfrentar com o desconhecido, o mais prudente era nada aventurar deixando documentos...

Assim pudesse Portugal guardar sempre essa continência.

Mas, vem a coalizão geral contra a França. Esta, no entanto, não espera pela ofensiva. E enquanto os exércitos da Revolução transpõem as fronteiras e vão levar ao despotismo conjurado o protesto da nova soberania — o movimento que se opera em Paris, até ali vacilante quanto à forma de governo, afirma-se decisivo no sentido de romper-se de todo com as velhas instituições.

Alguns dias depois dos massacres de setembro, a Convenção proclama a República.

E então começam no interior as complicações que convulsionam a capital e as províncias.

Em 1792 vai caindo a França no espantoso cataclismo.

O Terror faz estremecer a Europa inteira horrorizada.

Todos os governos do continente rompem com a França; e a eles, junta-se agora a Inglaterra, até aquele momento hesitante.

A intervenção da Inglaterra vence de uma vez as vacilações da Espanha. Teve Portugal de ir seguindo maquinalmente os passos da Espanha. Dissimulando, perante a Convenção, o mais que era possível, uma atitude tão estranha, entrega o governo de Lisboa a sua esquadra aos ingleses, e manda uma divisão auxiliar incorporar-se ao exército espanhol que vai invadir a França.

A campanha do Roussillon, e em seguida a da Catalunha, foram grandes desastres para espanhóis e portugueses.

5 - Com a paz de Basileia (1795) entram os negócios internos da República Francesa a assumir um aspecto menos aflitivo. Dissolve-se a Convenção; e constitui-se o Diretório. Em Paris, a revolta das seções é dominada.

E começa Bonaparte a fazer a sua inverossímil fortuna. Restabelecida a ordem na capital, parte ele para a Itália. Impõe logo uma paz humilhante ao rei da Sardenha. Expele da Lombardia os austríacos, impondo-lhes a paz de Campo-Formio (1797).

A Espanha, de todo entregue à França, rompe com a Inglaterra. Era o mesmo que romper com Portugal. Os espanhóis invadem Trás-os-Montes, Algarve, Alentejo; e forçam a corte de Lisboa a assinar o tratado de Badajós, com a perda de Olivença (1801).

Ao cabo de um instante de desafogo, estava outra vez o velho reino apertado entre a Inglaterra e Bonaparte. Compra a este o direito a uma neutralidade só de nome, e à custa de uma contribuição iníqua e odiosíssima, que a muito esforço e arte conseguira reduzir a dezesseis milhões.

Em 1805 recomeçam as guerras da Europa contra a supremacia ameaçadora de Napoleão. Convence-se este de que é preciso, antes de tudo, domar o leão britânico; e forma definitivamente o plano de levar contra ele ura grande exército. Reúne em Bolonha forças colossais, e prepara, de aliança com a Espanha, uma poderosa esquadra.

Mas a Inglaterra consegue travar uma nova coalizão, em que entram a Rússia e a Áustria.

Ameaçam estas a França, e obrigam o Imperador a sair de Bolonha. De vitória em vitória, chega ele a Austerlitz.

O governo português toca ao auge da ansiedade. Ameaça-o, agora, a própria Espanha, entregue, como estava, aos caprichos da vontade imperial; conquanto, por se não privar do apoio da Inglaterra para qualquer emergência, pretendesse também, exatamente como Portugal, passar como potência neutra. Para isso, reuniu forças nas fronteiras ocidentais, ao mesmo tempo que concertava aliança clandestina em Paris.

Mas o destino é que não estava por aquelas contemporizações.

De repente, eis que se recebe em Madrid a notícia estupefaciente de que o suserano da Europa decretara a deposição do rei Fernando, das Duas Sicílias (irmão de Carlos IV de Espanha), nomeando-lhe por sucessor José Bonaparte, que já ia a caminho de Nápoles!

E a pobre Espanha estremece na sua angústia!

6 - Começa Napoleão a distribuir tronos: e de novo se alarmam as cortes da Europa. Levanta-se a Prússia. A Inglaterra desilude-se de conciliação com aquele homem temeroso, que se fazia senhor do mundo; e põe-se outra vez à frente do protesto geral.

As cortes de Lisboa e de Madrid entendem-se às ocultas com o governo de Londres. Havia, tanto numa como noutra, grande ânsia de reprimir os excessos daquela vontade onipotente; mas temiam as surpresas que pudessem vir contra os díscolos do culto imperial.

Com a entrada, porém, da Prússia na nova coalizão, assanham-se contra a França muitos governos que ainda guardavam uma discreta expectativa.

Entre esses inimigos disfarçados, estavam os dois reinos da península. A Espanha chegou a mover-se afoitamente, como para um grande cometimento militar; mas de modo tão ridículo, que não disse contra quem se ia fazer a guerra. O governo de Madrid deitou proclamação, concitando os povos, em tom heroico, a uma guerra santa, mas sem dizer qual era o inimigo contra quem se devia tomar armas...

Sabe-se o que foi a campanha da Prússia, a mais brilhante de todas as do Imperador. De vitória em vitória, cada qual mais estrondosa, dentro de um mês, entra Napoleão triunfante em Berlim, derribando de um golpe certeiro a monarquia prussiana.

Pode imaginar-se o espanto e o terror que produz em Madrid e em Lisboa a notícia de tais vitórias!

O expediente foi aplacar-se a cólera imperial; e para isso, a tudo se sujeitaram as duas cortes. Além de tributo, exigiu Napoleão que se aumentassem os contingentes de tropas que a Espanha lhe fornecia.

Por mais docilmente que a tudo se acedesse, o Imperador, preocupado com os seus grandes planos no continente, fingia acreditar nas demonstrações com que julgavam enganá-lo. Adiava, assim, o ajuste de contas.

Portugal, então, é que se viu num transe de que não é possível dar ideia: "pagava dez milhões ao Imperador (e fornecia-lhe tropas), e por outro lado tinha de abastecer muitas vezes, à própria custa, as esquadras da Inglaterra; e tudo isso para manter uma neutralidade que tanto a Inglaterra como a França andavam a cada passo violando".

7 - Não demoraria, no entanto, que os acontecimentos viessem criar na península uma situação que não se poderia mais resolver pelo dinheiro, nem pela astúcia.

Vitorioso contra os maiores inimigos do continente, sentia Napoleão que o destino lhe definia o papel no meio daquele mundo vencido e assombrado.

Aniquiladas as grandes potências que o afrontavam, volveu armas contra o inimigo que lhe opunha resistência formidável. Compreendeu que não subjugaria os ingleses senão organizando contra eles um sistema de hostilidade, do qual o ataque pelas armas não seria mais que o complemento. Isolar a Inglaterra seria a primeira condição da vitória.

Lançou, então, o incrível desígnio. Para que mais impressão causasse, foi o decreto publicado em Berlim, a 21 de novembro de 1806 – Segundo esse decreto, os navios, as mercadorias, até as propriedades imóveis, e as mesmas pessoas dos súditos ingleses que se encontrassem em qualquer país do continente, seriam boas presas de guerra.

A semelhante audácia, rebateu o governo inglês declarando por sua vez a todas as nações que, todos os portos, todas as praças e todas as colônias de França, dos seus aliados e dos demais povos que se sujeitassem à sua influência, considerar-se-iam como bloqueados da maneira mais rigorosa, sendo ilegal todo o comércio de artigos provenientes dos referidos Estados. Autorizava-se também o corso contra navios dos mesmos.

Eis aí em que terreno estava agora travada a luta de morte. Era o mundo convulsionado pelo crime. Era a humanidade separada em duas hostes que se revidam furores e arremessos de extermínio nos continentes e nos mares.

Não se descreve a angústia em que se sentiu Portugal entre o decreto de Berlim e a nota do ministro Canning.

Houve um momento de folga em pasmo, enquanto a Rússia se movia.

Mas é logo chamado à conciliação o imperador da Rússia, e o própria Báltico fechava-se aos ingleses.

Fica Portugal esperando pela sua hora.

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