Napoleão e a Monarquia Portuguesa (Ensaio), de Rocha Pombo

Napoleão e a Monarquia Portuguesa

1 - Havendo imposto a sua política à Rússia (tratado de Tilsit, 1807) cuida o Imperador de completar o isolamento da Inglaterra, fechando-lhe ao comércio os únicos portos que ainda lhe estavam abertos na Península Ibérica. Submetida a Espanha, intima o ministro francês ao governo de Lisboa: a declarar guerra aos ingleses no prazo de vinte dias; e fechar os portos do reino e das respectivas colônias ao comércio inglês; a pôr os seus navios de guerra sob o comando da esquadra francesa; e, finalmente, a sequestrar todas as propriedades de ingleses existentes em território português, e a prender os súditos do rei da Inglaterra residentes ou de estada em Portugal.

Compreende-se a extremidade em que se viu a corte de Lisboa, sob o peso de exigências e imposições tão descabidas e absurdas, e que tanto humilhavam a nação. A própria corte de Londres reconheceu que Portugal não tinha meios de conjurar tais embaraços, e foi a primeira a sugerir e facilitar-lhe expedientes com que, ao menos, evitasse os maiores males, e sobretudo, o naufrágio da própria monarquia, exposta aos furores daquela tormenta.

Havia muito mesmo que o ministro inglês em Lisboa, prevendo este transe, insinuava ao Príncipe Regente, a conveniência de transferir para o Brasil a sede do governo. Aliás, não era nova essa ideia, pois desde os primeiros tempos se havia pensado em transladar para a América a sede da monarquia. É de crer que no espírito do próprio Marquês de Pombal andava em gestação um grande plano neste sentido. E agora, na fase em que entrou Portugal com a política de Bonaparte, o estadista, que mais nitidamente fundamentou o projeto da mudança da corte para o Brasil, foi D.  Rodrigo de Sousa Coutinho.

No momento, porém, a que se chegara, contestando nota do residente em Londres, dizia logo Canning que a esquadra inglesa estava preparada para transportar a corte para o Brasil, "em vez de fazer ao reino a guerra aparente que se lhe propunha".

Está-se vendo tudo. O que se pretendia em Lisboa era ter o reino poupado por uns e por outros; e para isso, enquanto se obedecesse ao Imperador, precisava-se das boas graças da Inglaterra.

2 - Propunha-se, portanto, ao governo de Londres, que não fizesse caso da adesão que se ia fazer ao bloqueio continental; que fingisse mesmo hostilidade aos portugueses, de modo a que o senhor supremo se convencesse da sinceridade dessa adesão. Ora, a Inglaterra toleraria decerto essa dubiedade escandalosa, mas não se tornaria comparsa consciente na comédia.

É o que explicava lorde Canning ao governo português.

Via-se de todo indeciso, nas suas aflições, o espírito da pobre corte. Nem as premuras daquele instante lhe deixavam calma para refletir nos expedientes a tomar. Naquela extremidade, o que todos querem é evitar as maiores desgraças, impedir os desfechos mais tremendos.

Depois de se haver entendido com o governo inglês, publicou o Príncipe Regente o decreto de 22 de outubro de 1807, ordenando que se fechassem aos navios provenientes da Inglaterra, e aos que a ela se destinassem, todos os portos do reino, "visto como (explicava) o governo português havia por bem aceder à causa continental, unindo-se a Sua Majestade o Imperador dos Franceses, e a Sua Majestade Católica, com o fim de contribuir para a aceleração da paz marítima".

Com semelhantes recursos não fazia mais a corte portuguesa senão complicar a situação desesperadora em que se via.

O governo de Londres tomou esse decreto, ou simulou tomá-lo, como formal declaração de guerra. O ministro inglês retirou-se imediatamente de Lisboa (mas ficou a bordo de um dos navios da sua nação); a esquadra britânica foi logo hostilizando navios portugueses, de alguns dos quais se apoderou; e tomou conta, outra vez, da ilha da Madeira.

O curioso é que quando a Inglaterra assim recebia a adesão de Portugal ao sistema do Imperador, deliberava este em Paris, de conluio com a Espanha, sobre a sorte do reino e os destinos da monarquia.

Segundo o tratado secreto de Fontainebleau, de 27 de outubro de 1807 (entre Napoleão e a Espanha), era Portugal dividido em três porções — norte, centro e sul —. O Norte, sob o nome de Lusitânia Setentrional, compreendendo as províncias de Entre-Douro e do Minho, com uma população de cerca de 800.000 almas, teria como capital a cidade do Porto. O Sul, compreendendo as províncias de Alentejo e de Algarves, com 400.000 habitantes, formaria o principado dos Algarves. O Centro, que era a parte mais importante, era constituído pelas províncias da Beira, de Trás-os-Montes e de Extremadura, com 2.000.000 de almas.

3 - No mesmo tratado já se fazia a distribuição dos três quinhões. O reino da Lusitânia Setentrional seria dado à rainha Maria Luísa, em troca da Etrúria, que ficava incorporada à França. O principado dos Algarves pertenceria ao famoso Príncipe da Paz (Godoy). O centro, ou Lusitânia do Sul. ficaria sob o domínio e proteção direta do Imperador, podendo este dar-lhe o destino que mais conveniente lhe parecesse, e até restituí-lo à dinastia de Bragança, se assim viesse a entender.

Ao mesmo tempo, ordenava o governo imperial que se retirasse de Paris, dentro de dois dias, e do território francês, no espaço de quinze dias, o ministro português D. Lourenço de Lima. De Madrid era igualmente despedido o Conde da Ega.

Ao ser notificado de medidas tão excepcionais e tão estranhas (isto é, da despedida dos ministros, pois o tratado continuara em absoluta reserva), sentiu-se em Lisboa que a catástrofe se aproximava.

Julgou, no entanto, ainda o governo de D. João, que poderia conter a refrega acedendo afinal a todas as imposições do Imperador: a 8 de novembro decretava a prisão de todos os ingleses que se encontrassem no reino, de residência ou de passagem; bem como o sequestro de todas as propriedades de ingleses existentes em Portugal.

E, enquanto se fazia isto, tudo se ia explicando ao governo de Londres.

Não seriam decerto estes os processos mais próprios para recomendar, no juízo da Europa, e dos próprios povos entre os quais se via, a causa de Portugal. Os ingleses compreenderam o que tinha de doloroso aquele aperto; e não era tanto de indignação, mas de dó e piedade o sentimento que o Príncipe Regente inspirava em Londres.

Tanto assim que lá não se pensou agora em desforço ou represália: antes o que se quis e resolveu foi amparar na triste conjuntura o velho aliado, que publicamente rompia a aliança, mas que em reserva procurava conservá-la.

4 - As sugestões, que desde muito se faziam lá de Londres, da retirada para o Brasil, tornaram-se agora instantes, à vista do perigo, que só o Príncipe Regente parecia não ver claro, na ilusória esperança com que se obstinava na sua estúrdia política de ficar ao mesmo tempo com o Imperador e com os ingleses.

Lorde Strangford (o ministro inglês), que não tinha (proforma) residência oficial em Lisboa, mas que vivia sempre da esquadra para terra, e vice-versa, punha em ação todos os recursos da sua lógica no sentido de fazer vingar naquela corte apavorada o único alvitre que parecia sensato e o único possível em semelhantes apuros.

Vê-se, pois, D. João, entre os dois partidos que se haviam formado na corte, o dos ingleses e o do Imperador. Compreende que o caminho que lhe indicava Lorde Strangford é o mais seguro; mas também sente que é o mais estranho, arriscado e aventuroso. Com que coragem havia ele, que tanto amava a quietação dos retiros, a normalidade serena da sua vivenda afastada de arruídos e livre de perigos, com que coragem havia de sair da sua paz e afrontar o desconhecido?

Demais: no fundo daquela compleição moral subsiste uma força que os males da vida e do ofício não tinham conseguido reduzir, antes pareciam aumentar: o instinto da terra, a afeição pelo seu povo, tudo isso que o prendia ao velho Portugal, e de modo tão íntimo que nunca lhe teria passado pela mente a existência fora daqueles ares.

Torturava-lhe a alma aquela ideia de fugir da pátria, abandonando tudo à impiedade de estrangeiros.

A essa irredutível repugnância de D. João, pelo proposto alvitre, tem de atribuir-se o caráter de precipitação que teve a retirada, quando é certo que a transferência da corte para o Brasil era a única medida de salvação, a única mesmo capaz de robustecer a monarquia periclitante e renovar o espírito da nacionalidade.

5 - O Príncipe, no entanto, não era homem para entender essas coisas, nem para arrojar-se a tão temerárias amplitudes. Com a sua timidez e ânimo apoucado, resistiu obstinadamente, emperrou-se como uma criança até o derradeiro momento, quando o abismo esteve à vista.

Chegou a parecer que ele tivera, nas vésperas da catástrofe, uma como súbita vigília de consciência, ou heroísmo reacionário, de natureza galvanizada pela desgraça; e que então se levantara, intrépido e clamante, para afrontar o vendaval que rugia. Disseram mesmo que ele próprio é que teve, não se dirá a resolução, mas a veleidade, de não sair da pátria, e esperar de pé firme as injunções do destino. Pensou-se então em providências destinadas a acautelar a sorte da dinastia. Entre as medidas, em que se confiava para isso, esteve a de se mandar para o Brasil o Príncipe D. Pedro, herdeiro da coroa. Enquanto ele se pusesse assim em segurança, recolher-se-ia a corte a Peniche, onde ficaria sob a proteção da esquadra.

Aventou-se, pois, cora o mais vivo entusiasmo este plano de fazer seguir para a América o Príncipe da Beira. E cuidou-se mesmo de dar-lhe execução.

As condições em que se ia fazê-lo eram difíceis. Nem se pode imaginar a situação aflitiva em que se encontra o reino; e ainda menos o que se passa em Lisboa naqueles dias.

Começa o êxodo dos ingleses, em consequência do decreto de 22 de outubro. Com isso sofreu o comércio subitamente uma depressão medonha. Os ingleses levaram a maior parte da moeda metálica. Todas as coisas encareceram extraordinariamente, sobretudo os artigos do consumo geral. O papel-moeda emitido pelo governo, e que era o único meio circulante, depreciou-se quase na terça parte. Cessou o trabalho e todo o movimento industrial.

E no meio de tudo isso, o terror da invasão francesa! "A todo instante viam-se os inimigos nas fronteiras".

Como era possível, em tais apertos, organizar a expedição que devia conduzir ao Brasil o Príncipe D. Pedro?

6 - Isso tudo não era menos que uma vitória do partido que o Imperador já fizera em Lisboa. E para coroá-la, chega neste momento de Paris o embaixador D. Lourenço de Lima.

Era este homem agora, "um instrumento" de que a diplomacia imperial, de conluio com a astúcia de Godoy, se servia para preparar o golpe de força contra o reino.

Enquanto o Imperador, com o seu gesto olímpico o despedia, procurava-o Talleyrand para insinuar-lhe o que estava no interesse da França, isto é, a desnecessidade da retirada da corte portuguesa, segundo se espalhara já por toda a Europa. Fez-lhe ver como a aliança com o Imperador era mais vantajosa para Portugal do que a política dúbia que estava seguindo a corte portuguesa. Persuadiu-o de que nada havia de hostil no governo de Paris contra a família de Bragança; mostrou-lhe mesmo como as negociações para um ajuste de paz e amizade prosseguiram não obstante o rompimento dos dois governos, contentando-se Napoleão com um simples simulacro de sequestro de bens dos ingleses, sem nada exigir contra a soberania e integridade do reino.

Tudo isto bem se podia ver que não passava de manobra ardilosa com que se queria retardar a saída da corte para a América, até que as tropas francesas chegassem a transpor as fronteiras, a caminho de Lisboa.

E D. Lourenço de Lima, que, em Paris, andava sempre quase completamente alheio ao que se urdia pelo alto, deixou-se agora engodar de todo pelas manhas do famoso chanceler; e pode-se dizer que aparecia em Lisboa quase como um emissário do Imperador.

7 - Com muito afã foi D. Lourenço de Lima agindo sobre o espírito da corte; e nada lhe custou acentuar as disposições em que viera encontrá-la, sendo no seu esforço ainda secundado pelo Conde da Ega, embaixador em Madrid, e que o astuto Godoy igualmente sugestionara no sentido da política imperial.

Num instante, se não se viu inteiramente modificada aquela atmosfera de aflições em que estava a corte, atenuou-se pelo menos aquele terror que suspendia a vida geral.

As notícias trazidas pelos dois embaixadores (Lima e Ega) confirmavam, pois, as tendências do partido francês, e fixou-se no ânimo de toda a corte a esperança de que ainda era tempo de tudo salvar conciliando-se as boas graças do senhor supremo.

Acreditaram todos que, rompendo de verdade com os ingleses e dando cabal execução aos decretos do Imperador, estaria Portugal perfeitamente livre da procela, e nem mais necessário seria mandar D. Pedro para o Brasil.

Andava assim às tontas a corte dolorosa. Agora, o grande inimigo está do outro lado da Mancha. Remetem-se de uma vez os passaportes a Lorde Strangford. Põe-se em pé de guerra todo o exército. Removem-se para a guarda da costa as tropas que guarneciam as fronteiras.

Talvez não se contasse em França e na Espanha com tantos disparates assim tão depressa...

O entusiasmo em Lisboa foi ao ponto de fazer-se logo partir, apressadamente, com destino a Paris, o Marquês de Marialva, encarregado de dar contas ao Imperador do modo, como se cumpriam no reino as suas ordens; e até munido de plenos poderes para entender-se com ele no sentido de selar-se por uma aliança de família o pacto de perpétua amizade que se queria fazer com o império...

Mas, o Marquês de Marialva, mal transpusera os Pireneus, via-se obrigado a retroceder espavorido, e reentrara no reino sentindo atrás de si o tropel dos invasores!


---
Imagens:
Acervo da Biblioteca Nacional Digital