quinta-feira, 5 de abril de 2018

História do Brasil: A Revolução de 1817 (Ensaio), de Rocha Pombo


A Revolução de 1817


Passagem da Ponte dos afogados (1924)

Extraído do livro "História do Brasil", publicado no início do século XX. Pesquisa, transcrição e atualização ortográfica: Iba Mendes (2018)
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1 - O que se vai dar agora em Pernambuco pode considerar-se como sintoma de tendência e aspirações que andavam latentes no ânimo geral da colônia. Tinha passado a ilusão da presença da corte; e os males, que não cessaram com o rei na América, têm de atribuir-se mesmo, antes de tudo, às instituições.

Já vimos em lição anterior (capítulo XI, parte quarta) como em Pernambuco se formara (durante o século XVII) um forte espírito da pátria. Com o tempo esse espírito se tornou cada vez mais vivo; até que, por princípios do século passado, se revelou por uma conjuração, que só não tomou proporções da Inconfidência Mineira talvez porque faltasse lá no Norte um Barbacena. Tirou-se, no entanto, do caso, rigorosa devassa (1801), e chegaram a ser presos alguns dos conjurados.

Esses impulsos que vinham agitando a alma pernambucana chegaram a tais extremos que em 1815 as câmaras todas da província representaram perante o próprio D. João contra abusos de autoridades, e sobretudo, contra a impiedosa tirania das justiças; e até uma daquelas corporações animou- se a fazê-lo em termos veementes.

O governo do Príncipe, em vez de aperceber-se da sua desídia, ao menos para ouvir as queixas e agravos, incendeu-se logo de indignações e suspeitas, não propriamente contra a altivez da câmara, mas contra a pessoa que redigira a representação...

Para agravar o estado de coisas em Pernambuco muito concorria ainda a indiferença do governador Caetano Pinto de Miranda Montenegro ante os clamores dos povos. Quando alguém se lhe ia queixar dos roubos e assassínios, e dos perigos que se corria nas próprias ruas do Recife, o mais que ele fazia era aconselhar paternalmente que... não se saísse à noite... e que se fechassem bem as portas...

Por 1815 e 16, em consequência das complicações do Sul, a todos os motivos de queixas que ali sobram entre os pernambucanos, juntavam-se outros, que vinham como de propósito para provocar a explosão de cóleras que andavam reprimidas. O primeiro foi o atraso do pagamento de soldo às tropas, atribuído mais à negligência do Governador que a penúrias do erário. A grande preocupação de Montenegro era remeter dinheiro para o Rio, pouco se importando com os encargos que se deixava de prover.

Depois, vieram o recrutamento e as contribuições extraordinárias determinadas pelas guerras do Prata.

É do mal-estar, sentido por todas as classes, que vai nascer o pensamento de sacudir de uma vez um jugo tão penoso.

2 - Desde 1814 que Domingos José Martins e Domingos Teotônio Jorge se entendiam com chefes políticos de prestígio no Maranhão, no Ceará, no Rio Grande do Norte, na Paraíba, na Bahia, e até no Rio de Janeiro. Na antiga metrópole colonial "toda a população grada era partidária da revolução". Tudo induz a crer que a conspiração se ramificava por muitas capitanias; e não falta quem afirme que o próprio Príncipe D. Pedro era cúmplice de quanto se tramava.

Desde algum tempo, chegavam denúncias a Montenegro, e até da corte lhe foram avisos. Nunca, porém, dava ele crédito a semelhantes atoardas, ou porque não concebia o sacrilégio de revoltas contra a majestade, ou porque ao seu ânimo desidioso era mais grato não acreditar.

Chegou, porém, o momento, em que não podia mais ficar impassível sem comprometer-se.

Deliberado a sair da sua culposa inação, vai no entanto o Governador desatinadamente, em vez de conter como presumia, precipitar os acontecimentos. Entendeu que devia dar primeiro uma ordem do dia aos dois regimentos entre cujos oficiais "reinava com mais calor o espírito de partido"; e logo no outro dia (5 de março) fez correr também uma proclamação ao povo pernambucano, aconselhando paz e fraternidade.

Não querendo assumir só por si a responsabilidade de medidas que fosse obrigado a tomar, convocou para o dia 6 de março um conselho de generais da guarnição, quase todos portugueses. Houve nesse conselho, que se efetuou em palácio, das 8 para as 9 da manhã, pareceres que dizem bem claro como lavrava irreprimível rancor entre pernambucanos e peninsulares.

Deliberou-se ali, afinal, que se prendessem naquele mesmo dia todos os que se indigitavam como fatores da conspiração, paisanos e militares. Combinou-se que da prisão dos paisanos se encarregaria o marechal José Roberto Pereira da Silva, e da dos militares, os próprios chefes dos respectivos regimentos.

Deu cada um conta da sua tarefa com prudência e discrição. Só o brigadeiro Manuel Joaquim Barbosa de Castro é que se mostrou de ardideza descomunal com os seus camaradas. Quando estiveram todos reunidos, começou ele por increpar, desabrido e insolente, os oficiais "que andavam esquecendo o seu dever". E à medida que ia dando voz de prisão a cada um dos malsinados, não deixava de repreendê-lo severamente. Ao chegar a vez do capitão José de Barros Lima, tratou-o Barbosa de Castro com redobrada arrogância. Mas nem havia ainda proferido a voz de prisão, quando o intimado o atravessou com a espada.

3 - Tinha explodido a mina. Um oficial português, que assistira à cena, correu a levar ao Governador a notícia do lance.

Ainda incrédulo do que lhe diz o oficial, expede Montenegro para o quartel insurgido o seu ajudante-de-ordens, tenente-coronel Alexandre Tomás. Vai este encontrar o quartel, de fato, em alvoroço geral de rebate; e no momento em que tenta falar à tropa, cai transpassado de balas.

O tumulto, das imediações do quartel, propaga-se rápido e sinistro por todos os bairros. Os gritos pelas ruas confundem-se com o som dos clarins e dos sinos em todas as igrejas. Fecham-se as casas; e os portugueses, assustados com os clamores, procuram refúgio nas fortalezas e nas embarcações surtas no porto.

Montenegro foge para o Recife, e mete-se no forte do Brum. Dali tenta frustrar o levante; mas era tarde, e todo o seu esforço foi perdido. Os sublevados estavam senhores de tudo.

No dia 7, pela manhã. Domingos Teotônio, à frente de 800 homens, intima o Governador a capitular; e este cede, entregando a fortaleza aos revolucionários.

Dali a dias, embarcava Montenegro para o Rio, onde chegou a 24, sendo recolhido preso à ilha das Cobras.

Triunfante a revolução, cuidaram logo os chefes do movimento (no mesmo dia 7) de organizar um governo provisório, do qual fizeram parte: o capitão Domingos Teotônio Jorge, o padre João Ribeiro Pessoa de Melo Montenegro, o Dr. José Luís de Mendonça, o coronel Manuel Correia de Araújo e Domingos José Martins. Além de dois secretários, que foram José Carlos Mayrink da Silva Ferrão e o padre Miguel Joaquim de Almeida Castro (padre Miguelinho), associou-se à Junta de governo um conselho, composto de homens escolhidos entre os mais dignos pela capacidade, moderação e virtudes cívicas. Entre esses homens estavam Antônio Carlos Ribeiro de Andrada Machado e Silva, o Dr. Antônio de Morais Silva e o proprietário Manuel José Pereira Caldas.

Na sessão do dia 9, declarou solenemente a Junta provisória, que a revolução era francamente republicana; e nesse sentido tomou ainda outras medidas, como: abolição de títulos de nobreza e privilégios de classes; o tratamento de vós e cidadão e patriota; abolição do estanco real, de todos os monopólios e favores especiais, etc. Suprimiram-se logo alguns impostos odiosos. Decretou-se também a nova bandeira, que seria azul e branca, tendo na parte azul uma figura do sol nascente e no alto uma estrela; e na parte branca uma cruz vermelha. Adotou-se ainda um novo laço nacional, igualmente azul e branco. Deliberou-se que os atos do governo seriam datados da segunda era da liberdade pernambucana.

4 - O que é certo é que a nova ordem de coisas inspirou de pronto as mais vivas simpatias entre a população.

Não se podia, no entanto, ficar trabalhando só no Recife. Era preciso, não só interessar na causa toda a capitania, como estender o movimento para o norte e para o sul; pois em toda parte se contava com valiosas adesões. Em todas as vilas da capitania, para onde mandou logo a Junta os seus agentes, as câmaras e as populações fizeram causa com os patriotas do Recife.

Na capitania da Paraíba, com grande aparato de tropas, ao som de salvas e sinos, Amaro Gomes Coutinho e Estêvão Carneiro da Cunha proclamam a república, no meio de aclamações gerais do povo reunido.

Na do Rio Grande do Norte, o coronel André de Albuquerque Maranhão prende o capitão-mor José Inácio Borges, e promove a adesão aos pernambucanos, organizando-se logo um governo provisório.

Para a capitania do Ceará foi o subdiácono José Martiniano Pereira de Alencar, alma arrebatada e cheia de fé na vitória das ideias liberais. Lá, com o concurso de outros patriotas, proclama (3 ou 4 de maio) na vila do Crato a república, no meio de grande entusiasmo da população. O mesmo faz na vila do Jardim.

Mas a notícia, que logo depois se espalha, de que a revolução fracassa nas capitanias do Sul bastou para que tudo se desfizesse nas duas vilas, sendo presos Alencar e outros chefes.

Para a Bahia, onde se contava com poderosos elementos, foi enviado o ex-padre José Inácio Ribeiro de Abreu e Lima (o padre Roma). Como se tivesse demorado em Alagoas, quando chegou à Bahia, já por ali eram conhecidos os sucessos de Pernambuco, e o desavisado arauto da revolução foi preso ao saltar de sua jangada (27 de março).

O Conde dos Arcos, mesmo sem nenhuma ordem, nem instruções do governo do Rio, tratou, com solicitude e pressa desusada, de eliminar o incauto emissário dos pernambucanos. Um tribunal adrede improvisado condenou, sem forma regular de processo, o padre Roma à pena de morte. Em menos de três dias fizera-se tudo!

5 - Esses desastres consternam os republicanos do Recife, pois esperavam que o levantamento das duas poderosas capitanias viria decidir da sorte da revolução.

A notícia de tais insucessos começa logo a criar embaraços para a Junta; pois os portugueses vão dando sinais de reação.

Não seriam decerto essas contrariedades que fizeram esmorecer aqueles homens, tão fiéis à consciência com que se haviam levantado; antes parece que eram motivos para que redobrassem de coragem. Nem era possível que se perdesse aquele esforço heroico depois de se haver alcançado um êxito que maravilhou os mais incrédulos em todo o país.

É assim que se cuidou até de criar no exterior uma atmosfera moral favorável àquela justa aspiração, enviando-se mesmo agentes para alguns países da América e da Europa.

Mas era fatal o que sobrevêm. Num país tão vasto, não era fácil a ação coerente de populações, que, além de tão distanciadas umas das outras, andavam todas, nos seus anseios de vida nova, em luta com as velhas superstições da majestade.

Começa-se em toda parte a recuar do avanço dado. Enquanto a esquadrilha real de Rodrigo Lobo ia (16 de abril) bloquear o Recife, as forças de terra, enviadas pelo Conde dos Arcos sob o comando do marechal Joaquim de Melo Leite Cogominho de Lacerda, chegavam à fronteira do São Francisco. Atravessam logo o rio e põem-se em marcha para o norte.

O que mais assustava os patriotas era saber-se que o mar estava "tomado de esquadras legais", e as povoações da costa já reduzidas à obediência, e com entusiasmo apavorante pela reação.

Fecha-se logo "o horizonte de Pernambuco". Proclama-se a pátria em perigo, e um grande terror cai sobre a cidade do Recife. Decreta-se o recrutamento geral. Do palácio dos governadores transfere-se a Junta provisória para o da Soledade, "quase no campo". Muitas famílias abandonam a cidade, onde começa a "fazer-se sentir a fome".

Correm notícias da rendição de Alagoas, do Rio Grande, da Paraíba. Tanta inconstância daquelas populações penaliza, mas não quebranta os pernambucanos. Levantam-se no Recife, e noutras vilas, batalhões de voluntários, à frente dos quais se punham até padres, e o próprio guardião dos franciscanos.

No dia 25 de abril, a esquadra que bloqueia o Recife é reforçada com as forças navais que chegam do Rio; enquanto Cogominho, já em território de Pernambuco, avança decisivo para o norte. Naquele momento de desespero, sai do Recife Domingos Martins à frente de uma guerrilha, a encontro do exército realista que vem do sul.



6 - Não demorou, porém, que fosse destroçado; e o seu companheiro de causa, Francisco de Paula Cavalcanti de Albuquerque, tendo conseguido fugir, vem pôr o Recife na maior angústia e aflição. O governo provisório já estava reduzido a dois membros — o padre João Ribeiro e Domingos Teotônio. Domingos Martins estava preso. O Dr. Mendonça e o coronel Araújo meteram-se em casa, a ruminar o destino cruel que os enganara.

Rodrigo Lobo, com o desplante de quem está com a razão da força, não quer saber de capitulação, e impõe categórico e imperioso, como se a sua bravata já fosse um castigo: Submissão sem condições.

Assume então Domingos Teotônio a ditadura no Recife, e dispõe-se a afrontar até o fim o desabrimento de Lobo.

Vem logo depois, no entanto, a boa razão falar mais alto que aqueles ímpetos de catástrofe. Sabendo que Lobo não se demoveria da sua estúrdia, resolve o ditador sair da cidade, para poupá-la, e fortificar-se no interior onde aguardaria os realistas.

No dia 19 de maio, pelas quatro horas da tarde, começou a desfilar a tropa, tomando o rumo de Olinda.

"Sentia-se por toda parte o silêncio da morte. A paixão violenta torna o homem estúpido. Marchavam todos... sem saber para onde..." Teotônio "marchava a cavalo na frente das tropas".

O padre João Ribeiro caminhava a pé, com um saco às costas e uma espingarda ao ombro, e "descalço, para dar exemplo aos outros". Dos conselheiros da dissolvida Junta, foi Antônio Carlos o único que seguiu a sorte daquele exército de prófugos.

Ao cair da noite "chegaram todos ao engenho Paulista, não muito distante de Olinda, e ali acamparam".

Só pela manhã do dia seguinte é que se soube no Recife que os republicanos haviam evadido.

E reboou em toda parte o grito de — viva el-rei!

Desembarca Rodrigo Lobo, sendo recebido com grandes festas.

Assumiu imediatamente o governo da capitania. E então fechou-se, lúgubre e medonha, a noite da amargura para aquelas almas que a paixão da pátria inflamara.



7 - O exército fugitivo, durante a noite, debandara, só ficando ali o padre João Ribeiro que se suicidara em vez de esconder-se. Os outros foram sendo apanhados um a um, pelos caminhos do sertão, ou nos esconderijos.

À medida que iam sendo presos os patriotas em toda parte, eram remetidos para a Bahia, onde já funcionava a comissão militar que devia julgá-los.

Essa comissão fazia tudo heroicamente e com muita presteza. Ouvia as vítimas, sem dar-lhes atenção nenhuma, e em poucos minutos dava a sentença irrevogável.

Os primeiros executados no campo da Pólvora foram Domingos Martins, o Dr. José Luís de Mendonça e o padre Miguelinho.

Para Pernambuco mandou-se um brigadeiro, Luís do Rego Barreto, que por aqueles dias chegara da Europa, "ansioso por fazer na América mais fortuna ainda do que lá". Chegara ele ao Recife com vasto aparato de tropas "das três armas", como se tivesse de fazer com o máximo de solenidade o desagravo das leis. Assim que assumiu o governo, decretou o sequestro dos bens de todos os presos; e instalou a comissão militar permanente.

A primeira vítima foi Antônio Henrique Rebelo. Ao subir ao cadafalso, grita inflamado: viva a pátria! Logo depois: o padre Pedro de Sousa Tenório, Barros Lima e Domingos Teotônio. Todos afrontam a morte.

Em seguida: José Peregrino Xavier de Carvalho, o herói de vinte anos, e que os esbirros do regalismo só apanharam abusando da sua piedade filial! e mais: Amaro Gomes, Francisco José da Silveira; logo Inácio Leopoldo de Albuquerque Maranhão, o padre Antônio de Albuquerque...

Durante mais de dois anos estiveram em consternação aquelas capitanias do Norte.

Por fim, chegou bem tarde como sempre, mas chegou, a misericórdia, como graça de festas, em 1818.

Não quer isso dizer, no entanto, que estivesse desagravada a majestade. Até 1820 trabalhou o tribunal que se instituíra, pois a coragem dos juízes só esmoreceu com a revolução do Porto.


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Imagens:
Acervo da Biblioteca Nacional Digital do Brasil

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