segunda-feira, 2 de abril de 2018

História do Brasil: Tiradentes (Ensaio), de Rocha Pombo


O Tiradentes



Extraído do livro "História do Brasil", publicado no início do século XX. Pesquisa, transcrição e atualização ortográfica: Iba Mendes (2018)

---

1 - É o Conde de Resende, o mais acabado tipo do tiranete colonial, que vem dirigir toda a ação da alta justiça contra os inconfidentes. Assumira ele o governo no dia 9 de junho de 1790.

Já estavam prontos os autos das devassas. Concluídas, porém, as diligências para a formação da culpa, teve-se de esperar ainda muitos meses pelo juiz e adjuntos da alçada. Só pelos fins de 1790 é que chegaram do reino esses juízes. Integrou-se, então, o tribunal, fazendo o Vice-Rei outras nomeações que se tornaram necessárias.

Levam-se ainda mais de seis meses em novos interrogatórios e acareações. Até que enfim, no dia 21 de outubro (1791), foram vinte e nove réus notificados da acusação, assinando-se-lhes, a cada um, o prazo de "cinco dias para dizerem de fato e de direito".

Nomeou-se para os defender, o advogado da Santa Casa de Misericórdia, Dr. José de Oliveira Fagundes, que seria também curador dos três réus falecidos na prisão.

A defesa é um documento muito curioso daqueles tempos. Resumia-se em confessar tudo o que se apurava das devassas, isto é, que alguns dos réus tinham com efeito "conversado sem horror" sobre a conjuração; mas que não havia um sequer que se tivesse feito criminoso tentando por em prática o planeado levante.

Mas bem se vê que tudo era inútil. A justiça real já estava perfeitamente orientada, e sabia o que tinha de fazer.

Na noite de 16 para 17 de abril (1792) foram onze dos pronunciados transferidos para a cadeia pública. Os juízes, reunidos, gastaram todo o dia 18 e grande parte da noite em lavrar o acórdão.

No dia 19 (uma quinta-feira), pela manhã, entrava na prisão o escrivão da alçada; e no meio de grande silêncio e de todo o aparato que se deu à cena, fez grave, pausadamente a leitura da sentença.

Como "primeiro cabeça" da projetada revolução, foi o réu Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, condenado à forca, "devendo a sua cabeça ser levada à Vila Rica, e exibida num poste alto no lugar mais público da vila; o corpo seria dividido em quatro pedaços, que seriam expostos nos sítios onde tinha tido o réu suas "práticas infames", no caminho das Minas; a casa onde ele morara em Vila Rica seria arrasada, e salgado o lugar onde estivera, para que nunca mais ali se edificasse; e no mesmo chão se levantará um pilar, que recorde as culpas e o castigo do abominável réu. Os bens do réu seriam confiscados, e seus filhos e netos declarados infames".

2 - Os réus Francisco de Paula Freire de Andrada, José Alvares Maciel, Inácio José de Alvarenga Peixoto, Domingos de Abreu Vieira, Francisco Antônio de Oliveira Lopes e Luís Vaz de Toledo Pisa foram condenados às mesmas penas, só não se lhes esquartejando os corpos. — Mais quatro réus (Salvador Carvalho do Amaral Gurgel, José de Resende Costa, pai, José de Resende Costa, filho, e Domingos Vidal de Barbosa) seriam também enforcados, não se lhes mutilando, porém, os corpos, nem arrasando as casas, mas confiscando-se-lhes os bens, e declarados infames os filhos e netos. Pena igual à destes teve Cláudio Manuel da Costa, que se suicidará na prisão. Tomás Antônio Gonzaga (com mais quatro) foi condenado a degredo perpétuo, e a confiscação dos bens.

Outros réus tiveram a pena de degredo temporário. Dois réus houve que tiveram de sofrer, além da de galés, a pena de açoites: não, no entanto, pelo crime de conspiração, mas pelo de falso testemunho.

Alguns dos pronunciados foram absolvidos.

Havia cinco padres implicados na conjuração: o cônego Luís Vieira da Silva, o vigário Carlos Correia de Toledo e Melo. o padre Manuel Rodrigues da Costa, o padre José da Silva de Oliveira Rolim, e o padre Lopes de Oliveira.

Estes não figuram na sentença; pois, de acordo com as instruções da corte, deviam ser processados à parte. Não se sabe que pena tiveram, nem mesmo se chegaram a ser julgados aqui. Foram remetidos para Lisboa: e lá ficaram quatro anos na fortaleza de São Julião da Barra, tendo, ao cabo de algum tempo de prisão, falecido o último deles. Os sobreviventes passaram depois para diversos conventos. Mais tarde foram sendo postos em liberdade. Três deles voltaram ainda ao Brasil. O padre Manuel Rodrigues da Costa, que a todos sobreviveu, "foi um dos mais ardentes promotores da nossa independência em Minas. Por aquela província foi eleito para a Constituinte, e depois para a legislatura de 1826". Veio a falecer nonagenário.

3 - Mas voltemos às solenidades da alçada. Vem agora a farsa do tribunal sinistro, com os seus escarmentos sacrílegos. Cerrando a torva catadura, fará tremer a pobre alma da terra, vencida e apavorada.

Tinham desde muito, aqueles juízes, a carta de clemência com que a majestade desagravada se antecipava a conter a impiedade dos algozes. Mas o espetáculo de onze execuções, com todas as pompas daquela infanda justiça, devia ser um bom sinal e aviso naquele crepúsculo, em que se agitavam consciências à espera da manhã.

Para isso prepara-se tudo. A lúgubre encenação vai ser de efeito maravilhoso.

A sentença havia já caído sobre aquelas almas, lançadas fora do mundo. Já se haviam tomado todas as providências para a cerimônia da execução daquelas onze criaturas humanas, "que não vivem mais porque estão entre a vida e a morte".

Na rua, pela frente da cadeia, passam a todo instante, furtivamente, algumas pessoas do povo, impulsionadas, talvez, menos de curiosidade que desse instinto de misericórdia que nunca morre no coração dos humildes. Essas pessoas veem de soslaio, e ouvem, passando, o que vai de horrível "naquela câmara ardente".

Já no Largo da Lampadosa se erguia "uma forca nova, de grossos madeiros, e de altura desmarcada, como convinha para indicar a gravidade do crime".

De tudo isso "resultava um terror universal"...

Pela manhã de 20 de abril, depois de terem ouvido missa os condenados, "abriram-se com estrondo as portas da prisão, e apareceu o escrivão da alçada com a ratificação da sentença".

Novos embargos, logo depois, são também recusados.

Era admirável a coragem com que aqueles juízes se apraziam de ver os desventurados contorcendo-se nas amarguras daquele tormento dantesco!

Esperava-se ainda pelo último recurso — o da Irmandade da Misericórdia — quando, pela meia hora da tarde, se encaminha de novo, apressadamente, para o oratório "aquele mesmo ministro (o escrivão do tribunal) que tantas vezes tinha levado para ali resoluções de morte. A aceleração de seus passos causou grande alvoroço. O seu rosto vinha como transfigurado; e ninguém poderia fitar os olhos nele sem sentir a terrível majestade da justiça real. Abriu os autos e leu: "Sem embargo dos embargos, que não recebem por sua matéria, vistos os autos, cumpra-se o acórdão embargado".

Nada mais havia a esperar. Aquelas palavras "caíram sobre os condenados como garras de abutres. Um mortal suor os banhou, e tragaram a última gota de fel...".

4 - Fez então, o ministro, uma pausa, como se saboreasse a expectação daqueles mortos... E depois, leu uma carta régia. Era essa carta, da rainha, datada de 15 de outubro de 1790: já estava, portanto, no Rio, havia dezoito meses. Tudo o que se fazia, pois, destinava-se a amargurar os míseros condenados, e a produzir escarmento entre o povo.

À vista dessa carta régia, lavrou-se novo acórdão, que o escrivão leu em seguida: "Em observância da Carta da dita senhora, novamente junta, mandaram que se execute inteiramente a pena da sentença no infame réu Joaquim José da Silva Xavier, por ser o único que na forma da dita carta se faz indigno da real piedade da dita senhora. Quanto aos mais réus a quem deve aproveitar a clemência real, hão por comutada a pena de morte na de degredo perpétuo".

Ouvidas estas palavras, um vasto alarido se fez, dentro e nas vizinhanças da cadeia.

É indescritível o que se passa então. A cidade inteira sentiu-se como de súbito aliviada do pesadelo que a oprimia. Prorrompeu toda a população desafogada em gritos como de loucura. Partiram próprios para Minas, a espalhar a boa nova, lá na terra dolorosa... As famílias mais devotas, em lágrimas, abriram os oratórios, cantando terços em ação de graças.

Mas é entre os condenados — aqueles espectros da morte que ressuscitam agora! — que se passam os lances mais tocantes. Abalados da mesma comoção, uns choravam, outros riam convulsamente. Enquanto se lhes tiravam as correntes e os grilhões, abençoavam eles os oficiais, abraçando-os em seguida, beijando-lhes as mãos... como famintos de viver.

No meio de todas as alegrias daquela ressurreição, só o Tiradentes continuou "ligado de mãos e pés", testemunhando, lá da sua penumbra, o milagre daquela mudança. Era o único, por desvalido e humilde, que os juízes não julgaram digno da piedade da soberana.

Ia ser o bode expiatório de toda a maldade daquela geração.

5 - Vem agora o epílogo da tragédia, com aquela cena de monstruosa selvajaria, que é preciso deixar sempre muito viva na consciência da posteridade, para que sirva de estímulo a todos os que detestam a tirania e confiam na justiça. Assistindo em espírito àquele espetáculo, teremos, muito clara, pelo menos a medida da distância, de pouco mais de um século, que já nos separa daquele regime sacrílego e brutal.

É preciso recordar que o homem que vai para o patíbulo, até a última hora se mostrou tão corajoso como contrito; e respondeu ao diretor que o confortava: "que ia morrer, agora, cheio de prazer, pois não arrastava consigo tantos infelizes...".

— Amanheceu aquele 21 de abril de 1792, um belo sábado de sol glorioso.

Tinha ordenado o Vice-Rei que tudo se fizesse para tornar aparatosa a execução do Tiradentes. Chegou-se a atrair para a lúgubre cerimônia o concurso da população, ameaçando-a de que incorreria no desagrado da rainha quem se abstivesse de assistir àquele espetáculo edificante.

Convocou-se toda a tropa disponível, sem esquecer a própria guarda pessoal do Vice-Rei. Estenderam-se os vários regimentos em alas pelas ruas por onde tinha de desfilar o préstito sinistro.

Trajava toda a soldadesca o uniforme de gala, ornado de festões de flores. Os cavalos montados pelos ajudantes, oficiais, ouvidores e mais autoridades, tinham as ferraduras rematadas de laços cor-de-rosa. No meio de toda esta pompa, andavam os "irmãos da bolsa, com suas capas e salvas de prata, a esmolar dentre o povo para o sufrágio da alma do irmão padecente...".

A cidade parecia em festa desusada. Pelas janelas era imenso e alvoroçado o mulherio, e tinha um aspecto de alegria e arruído das crianças e o bulício das ruas engalanadas.

6 - Num certo momento, aquela cena toda se agita mais estranhamente. Soam clarins, rufam caixas de guerra. Ouve-se o estridente rodar da artilharia, o tropel dos cavalos, o tinir das armas, "sem que a serenidade de alma da vítima se ressentisse desses rumores, sem que o mais ligeiro sinal de susto lhe alterasse a fisionomia". Estava perfeitamente confortado das suas orações. Dir-se-ia que o cárcere, que por tanto tempo o isolara do mundo, lhe tinha mudado aquela índole vivaz e irrequieta. Não fala: abisma-se na sua meditação. O que só deseja, diante dos algozes, é mostrar, na hora do sacrifício, que sabe dar testemunho da grande causa que lhe custara a vida. Valeram-lhe a fé e a resignação "essa coragem que a tantos heróis tem faltado na hora suprema".

Pelas sete e meia da manhã, entrava na prisão o algoz. Ia vestir-lhe a alva de sacrificando, e "atar-lhe o baraço ao colo". Pedindo-lhe, como de costume, o perdão da morte, placidamente voltou-se ele para o carrasco, dizendo-lhe: — "Oh meu amigo! deixe-me beijar-lhe as mãos, e também os pés". E fez isso com tanta humildade e contrição, que o carrasco, tão afeito a semelhantes lances, "chegou a comover-se, e deixou escapar uma lágrima".

Ao despir-se para vestir a alva, tirou também a camisa, dizendo que por ele "morrera também Jesus assim".

Batiam oito horas nas torres da cidade, quando se deu o sinal do saimento.

Tomou a vanguarda um regimento de cavalaria com a sua fanfarra. Seguiam-se o clero; a Irmandade da Misericórdia, levando erguido o seu estandarte; e os Religiosos de São Francisco, que rodeavam o padecente, repetindo os salmos próprios de tais cerimônias. "Após o padecente, caminhava o executor, ladeado de seus ajudantes, e segurando as pontas da corda que cingia o pescoço da vítima, e que o prendia entre a vida e a morte".

Rodava atrás de todo o acompanhamento, arrastada por doze galés, a carreta que devia voltar cora o cadáver do supliciado, reduzido a postas.

— Algemado, tendo entre as mãos a imagem de Cristo, marchava o padecente. Tinha as faces abrasadas, caminhava apressado e intrépido, e monologava com o Crucifixo, que trazia à altura dos olhos, e que só deixou de fitar com estremecimento por duas vezes em que levantou extático a fronte para o céu.

Nunca se vira "tanta constância e tamanha consolação em transe tão angustioso! Não foi menor em toda a assistência a admiração e o pasmo".


7 - Soavam onze horas quando chegou o padecente ao campo, entrando, com as pessoas da justiça, no recinto formado por três regimentos. Subiu ligeiro, e a passos firmes, os vinte e quatro degraus do patíbulo. Deu então, ao algoz, lugar para o fatal preparo, pedindo-lhe apenas, por três vezes, que abreviasse aquele transe.

E como se até esta última graça lhe quisessem recusar, subiu neste momento alguns degraus do cadafalso o guardião do convento de Santo Antônio (um fr. José do Desterro) e dali, dirigindo-se aos espectadores, improvisou, muito inflamado, uma prática, prolongando assim as angústias do padecente. Depois, rezava o símbolo dos apóstolos, à medida que ia descendo; até que se sumiu a sua voz... e a um frêmito da turba, que os tambores abafaram, destacou-se no espaço, suspenso de uma das traves, o corpo em convulsões.... até que o carrasco fez o seu ofício.

O povo, em silêncio de consternação, começou a dispersar; desfez-se o triângulo, metendo-se em coluna os regimentos, ao som das caixas. Mandou, então, o comandante fazer alto, e ler uma fala às tropas, sobre a fidelidade devida aos soberanos, e engrandecendo a clemência da rainha...

Como está invariavelmente na índole de todos os despotismos, a torpíssima cena do espostejamento do cadáver tem de acabar com sinais de regozijo público, para que se sinta bem que tudo aquilo se liga ao esplendor da régia majestade; e longe de ser um excesso repugnante de crueza, é uma forma da grande justiça que desce dos tronos.

No mesmo dia, logo após a execução, reuniu-se o Senado da Câmara, e deliberou convidar, por editais afixados pela cidade, todos os habitantes a "deitarem luminárias por três dias", esperando que "não fosse necessário punir os que o contrário praticassem"...

E as festas foram celebradas com toda pompa, e tanto aqui como em várias localidades de Minas.

— E, no entanto, não havia meio de disfarçar que essas demonstrações nada significavam mais que simples manobras do torvo espírito do regime. Tudo aquilo é comum a todas as sociedades políticas em fases de transição, quando um poder ou uma instituição que morre, ou que pressente a morte, se encontra com os primeiros sinais dos novos tempos. O choque é sempre temeroso; pois, antes de tudo, desperta, nos que representam e guardam a instituição combalida, as maiores anomalias morais, as enormidades mais absurdas e estranhas, que pareciam já relegadas para o fundo das eras, mas que ressurgem da noite como em grande alarma, a ver perigos em toda parte, e pretendendo loucamente retardar a inevitável eclosão do dia nascente.

 ---
Imagens:
Acervo da Biblioteca Nacional Digital do Brasil
http://memoria.bn.br

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Sugestão, críticas e outras coisas...