segunda-feira, 10 de setembro de 2018

História do Brasil: A Abdicação de D. Pedro I (Ensaio), de Rocha Pombo


Extraído do livro "História do Brasil", publicado no início do século XX. Pesquisa, transcrição e atualização ortográfica: Iba Mendes (2018)


A Abdicação de D. Pedro I

1 - D. Pedro "mudara desde que se viu Imperador"; mas principalmente depois do golpe de força de 12 de novembro pusera-se ele, com o sentimento nacional, numa colisão tão brusca que não se sabe como é que se manteve ainda no trono por mais de sete anos. Isso realmente só se explicaria talvez pelo grande número de sucessos e questões, cada qual mais grave, com que se andava distraindo a consciência pública. Foi primeiro a revolução pernambucana. Depois, as guerras mal-aventuradas do Sul, pondo em angústia toda a nação. E juntamente com tudo isso, as estranhas desordens políticas que se davam em Portugal, mais ingentes ainda, depois que o rei falecera.

Não obstante o que se havia passado no Brasil, conservara D. João os direitos dinásticos do seu filho querido. Chegou D. Pedro a exercer atos de soberania como rei de Portugal, dando decretos em que se assinava Pedro IV de lá. Entre esses decretos figura o da outorga de uma Carta Constitucional à nação portuguesa; e também o que formava a Câmara dos Pares, nomeando para ela, gente sua, muito fiel. Deu ainda um decreto confirmando os poderes da Regência que D. João nomeara.

Tudo isto queria dizer que o Imperador do Brasil aceitara a herança paterna, fazendo-se Rei de Portugal...

É fácil imaginar o que estes sinais produziriam no espírito dos brasileiros, que andavam já desconfiados e prevenidos contra D. Pedro.

Sentindo o alarma que se levanta em todo o país, teve ele que abdicar a coroa de lá na filha ainda menor, D. Maria da Glória. Nesse documento, porém, não dissimulou como o assinara: fez uma abdicação condicional, deixando bem claro que a falta de qualquer das condições que estipulava tornaria sem efeito a abdicação...

E mesmo depois de haver abdicado assim, "continuou ele a proceder como se nas mesmas mãos estivesse o governo do reino europeu e o do Brasil".

2 - Mas D. Pedro se enganava; e tanto em relação ao Império como em relação a Portugal, desconhecendo a situação, tanto de um como de outro, dos países que intentava reduzir ao seu absoluto domínio. Lá não lhe aceitaram a Carta senão depois de muitos protestos. Aparece o partido de D. Miguel e D. Carlota; e reacendem-se as velhas discórdias que tinham dado cabo do pobre D. João VI. Aquele trêfego e desabusado D. Miguel, nomeado Regente em nome de D. Maria da Glória, entra em Lisboa aclamado "como D. Miguel I, rei absoluto de Portugal"... E o moço, instigado
pela mãe, não fez nenhum luxo: despede os ministros que tinham servido até ali; chama gente de sua confiança pessoal; e não demorou que dissolvesse a Câmara dos Deputados. Alguns dias depois, é a municipalidade de Lisboa que pede a Sua Alteza., em nome dos habitantes, que assuma de uma vez o título de rei de Portugal... Reúne-se uma "assembleia dos três estados", e declara, pelo voto unânime de cada uma das ordens, "que D. Miguel de Bragança era o rei legítimo de Portugal e Algarves, conforme as leis fundamentais da monarquia"...

Tinha, pois, agora D. Pedro, mais aquela grave questão a enchê-lo de aflições no meio dos embaraços, já de si penosos, com que vai lutando.

Cuida ele de sustentar lá, a causa da filha, como se fosse uma legítima causa do Império. Notava-se mesmo, lá por 1829, que, por aqueles negócios, ia ele revelando uma solicitude de "quem põe a sua esperança em criar, lá na Europa, uma situação do refúgio para alguma emergência que lhe possa sobrevir na América".

3 - Nem há dúvida alguma que foi a situação de Portugal (que, aliás, ele próprio criara) o maior dos óbices que D. Pedro encontrou naquele caminho escuso por onde enveredara depois da Independência. Entre aqueles sucessos e os desastres da Cisplatina, ficou o seu espírito num estado de irritação contínua, que os negócios internos cada vez mais agravavam.

Quando se reuniram as Câmaras em 1826, começou-se a ter mais confiança na situação do Império: já se sentia ali um elemento de ordem, uma autoridade assentada e sábia, a contrabalançar o poder ilimitado que se arrogava o Imperador.

É principalmente a Câmara temporária que vai orientar a nação dali por diante.

Não demoraria, por isso mesmo, que a representação se pusesse em contraste com o arbítrio imperial; pois só D. Pedro não se apercebia de que os tempos vão mudando. Ainda na sua Fala de abertura da sessão de 1827, usava ele de frases como esta: "Eu exijo desta Assembleia" que se não descuide do que lhe recomendo...

Mas a Câmara já se ia desassombrando, e começava a falar alto. Ali já se discutiam casos de natureza muito curiosa, como, por exemplo, tentativas, em algumas províncias, de "'proclamação do absolutismo", e fatos, muito comuns por aqueles dias, de adesão e protesto pessoal a D. Pedro, e que este via com prazer, mas fingia repelir... Fingia, porém, muito mal, porque ao mesmo tempo galardoava ostentosamente todas aquelas fidelidades desassombradas, tão gratas ao seu coração.

Houve até, numa das sessões daquele ano, um deputado que se declarou pela república! e produziu um vasto sussurro de pânico indescritível em todo o recinto. Era o grande susto que não tinha morrido bem no fundo daquelas almas. O deputado, porém, desdenhou aqueles terrores, e disse ainda bem alto: "...As circunstâncias são críticas; não é a primeira vez que se abusa do poder: é, sim, se não antes, desde que se dissolveu a Constituinte!"

4 - O que fica evidente é que o cuidado de todos está em disfarçar o estado do ânimo geral no seio da própria Câmara. Continuava o processo, que se julgava mais patriótico, de ir, mesmo à custa de algum sacrifício e de contemporizações, evitando qualquer desfecho violento daquela situação de crises em que está vivendo o país.

Dir-se-ia que o povo brasileiro, naquele momento excepcional, se divide, quanto à sua orientação histórica, em duas correntes: uma, legítima e normal — a que não separa da existência do Estado as aspirações que fizeram a independência; outra — a que renuncia os ideais inerentes ao papel das gerações e à própria função das raças, para tudo ceder à tradição. Os que formam a primeira corrente retomam o pensamento dos que fizeram a nação, e constituem o Brasil americano, o verdadeiro Brasil. Os outros preferem continuar a vida da colônia, acomodando-se aos antigos moldes, dentro dos quais esquecem que na América não se pode mais ficar. Todo o país está, pois, assim diferenciado: em nação oficial e povo que se encaminha na sua história; Império no coração de muitos, e Brasil no coração da imensa maioria; partido do governo, e partido popular; fiéis do Imperador, e fiéis da Pátria.

É do embate destas duas correntes que vai sair vigoroso o espírito da nacionalidade. Por isso mesmo, aquela fase tem a gravidade dos grandes momentos: porque ali se elabora a afirmação decisiva do sentimento nacional acima de todas as contingências das próprias formas políticas.

Já sabemos, portanto, que o conflito entre os brasileiros e D. Pedro está perfeitamente caracterizado.

5 - O ano de 1828 abre-se sob os auspícios do mesmo espírito novo que se vem revigorescendo. É agora que floresce de novo a imprensa, como em 1823, arrostando todos os perigos, só confiante na excelência da sua função, cônscia e segura do seu valor. Surge naqueles dias Evaristo da Veiga, fazendo-se logo, pela firmeza e serenidade com que representa o sentimento geral, uma figura de nítido relevo naqueles tempos. A Aurora Fluminense, que em fins de 1827 começa a publicar-se, foi como a própria voz daquela geração, orientada na história, e resoluta no seu caminho.

Na terceira sessão da Assembleia Geral sente-se que vai cada vez mais afoito o ânimo dominante na representação. Bastaria notar que no voto de graças houve frases como esta: "...A Câmara não cessará de vigiar para que a hidra do despotismo não torne a erguer o colo... Foi ainda nesta sessão que a Câmara não quis dar assento a um suplente de deputado, por ser indigno dela. É que o eleito havia aplaudido a dissolução da Constituinte; e até em 1825 promovera representações ao Imperador pedindo-Ihe que assumisse a autoridade absoluta.

E encerrou-se a penúltima sessão da legislatura sob a impressão de uns disparates com que se saíra o ministro da guerra, a propósito de um crédito para a sua pasta.

Por sua vez, na fala de encerramento, limitou-se o Imperador a lamentar que a Assembleia "não tivesse aproveitado o seu tempo tão sabiamente como ele esperava"...

Findou o ano com o alarma geral produzido em todo o país pela notícia de que estava a partir da Inglaterra uma expedição de tropas portuguesas, e que se dizia para o Brasil. Tão formais e enérgicas foram as manifestações contra isso, que o Imperador teve de mandar contraordem para a Europa.

6 - A sessão de 1829, após um mês em que funcionara a Assembleia extraordinariamente, inicia-se tormentosa; e toda ela correu assim, no meio de uma atmosfera de discórdia. É esta sessão, que era a última da primeira legislatura, que D. Pedro, fulo de cóleras, encerra com todo este discurso: "Augustos e digníssimos senhores representantes da Nação Brasileira: está fechada a sessão". E saiu ostentoso.

Enquanto o Imperador tomava, de agora em diante, sem mais reservas, o partido português, acentuava-se na segunda legislatura, principalmente na Câmara temporária, aquele espírito liberal, que se pusera de guarda à nação desde a primeira.

Numa das sessões de maio, discutindo a moção de graças, dizia um deputado: "Pois não foi o próprio governo que deu causa àquela revolução (de 1824 em Pernambuco) dissolvendo a Constituinte?... Queria-se estabelecer, já naquele tempo, o despotismo; queria-se acabar com a Independência; queria-se finalmente destruir a Constituição aqui, como se destruíra em Portugal"...

Sente-se que a colisão entra na sua fase violenta. Não há mais meio de disfarçar a incompatibilidade do Imperador com os brasileiros.

E o que parece muito claro é que D. Pedro está mesmo deliberado a liquidar a sua situação no Brasil.

Pelos fins de dezembro (1830) resolve ele ir a Minas, onde reinavam dissenções. Vai tirar uma prova de que está perdida aquela popularidade de 1822 - Os mineiros desenganaram-no cruelmente.

De volta de Minas, apenas o seu partido quis consolá-lo das decepções que sofrera. Viram nisso os brasileiros um acinte, e cuidam de perturbar as festas dos portugueses em honra do Imperador. Incendem-se os fiéis de D. Pedro, e saem para as ruas a afrontar os patriotas, obrigando-os a por luminárias e cometendo toda sorte de violências.

Travam-se, então, verdadeiras batalhas. Toca ao auge da acuidade aquela crise. No dia 17 de março é apresentada ao Imperador uma representação, em termos categóricos, acerca dos acontecimentos, e subscrita por vinte e quatro membros da Assembleia Legislativa. No dia seguinte respondeu o ministro do Império, dizendo que tinham sido tomadas as convenientes providências...

Desiludidos de toda prudência, tratam agora, os patriotas, de organizar abertamente a revolução. Contaram logo com o apoio das tropas.

Quis D. Pedro, então, recuar. Mas era tarde. Ninguém mais acredita nas suas veleidades calculadas.

7 - Todo aquele resto de mês escoa-se no meio de imensa agitação. Até que nos dias 5 e 6 de abril como se quisesse afrontar de uma vez a nação, entendeu o Imperador que devia despedir os ministros que tinha recentemente nomeado, e que pareciam simpáticos à opinião, e chamar para o governo só gente sua.

Quando se teve notícia dessa mudança, a cidade estremeceu. Grupos em verdadeira alucinação, começaram a percorrer as ruas. Do meio-dia em diante foram afluindo para o Campo de Sant'Ana, e ali aglomerando-se, em grande desatino.

Ao cair da tarde, enviou-se a São Cristóvão uma comissão de juízes de paz, a pedir ao Imperador a reintegração do ministério demitido, ou a nomeação de um ministério novo.

D. Pedro despediu os juízes com a sentença conhecida: "Estou pronto a fazer tudo para o povo — nada porém, pelo povo".

Vai então, a São Cristóvão, o próprio comandante das armas, Francisco de Lima e Silva. Nada. O Imperador estava brusco e inabalável.

Quando chegou Lima e Silva de volta ao Campo, já encontrou ali, confraternizados com o povo, quase todos os corpos da guarnição, inclusive o próprio Batalhão do Imperador.

Não era mais possível contemporizar. De acordo com os outros generais, que se achavam presentes, tomou o comandante das armas a deliberação de mandar outra vez à Boa Vista o major Miguel de Frias, encarregado de expor a Sua Majestade o extremo de aflição em que se estava. Mais ou menos pela meia-noite chegava Miguel de Frias ao paço.

Encontrou agora, D. Pedro abatido, e como abismado em apreensões que o amarguram.

Era sem dúvida o terror do desfecho. É possível que ele quisesse mesmo sair do Brasil: mas a hora suprema da catástrofe, agora o espanta e faz tremer.

Procurou evitá-la. Dizendo a Miguel de Frias que esperasse, mandou ao intendente de polícia que fosse a toda pressa à cidade procurar o senador Vergueiro, e dizer-lhe que o Imperador o autorizava a organizar um novo ministério, com o qual devia quanto antes apresentar-se em São Cristóvão.

Pelas duas e meia entrava no paço o intendente de polícia, prostrado de fadiga, declarando que não lhe fora possível encontrar o senador Vergueiro.

Estava desfeita a última esperança. Dentro de uns dez minutos entregava D. Pedro a Miguel de Frias uma folha de papel aberta: era o ato de abdicação.

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