domingo, 3 de novembro de 2019

Afrânio Peixoto: A República (História do Brasil)



A República

O exemplo dos Estados Unidos da América do Norte em 1776, seguido, no começo do século imediato, por todas as nações do continente, seria imperativo. A Revolução Francesa, do fim do século XVIII, seria um adjuvante (1789-93). Contudo, a presença, aqui, de um príncipe liberal, no país feito metrópole, impediu pensar em autonomia, até 21. Dom Pedro e José Bonifácio, que fazem a Independência, fazem-na com a monarquia unitária.
Recordemos, porém, em 1640, o iletigimismo dos Paulistas, proclamando, se não é lendário, “Amador Bueno nosso rei”. Em 1710, na “Guerra dos Mascates”, fala-se em república. Em 89 e 98, bouvera as aventuras malogradas das Conjurações Mineira e Baiana e em 1817, em Pernambuco, já é uma revolução e outra a de 1824. Em 25, é a “república de Piratinim” no Rio Grande. Em 37, é a “Sabinada”, na Bahia. Castro Alves definira: República, vôo ousado, do homem feito condor... No Rio é publicado o manifesto de 70, onde aparecem os nomes de Saldanha Marinho, Quintino Bocaiuva, Aristides Lobo. Funda-se o Clube Republicano, e começa a propaganda. Na Escola Militar professa Benjamin Constant Botelho de Magalhães. Em 84, São Paulo elege deputados a Prudente de Morais e a Campos Sales; Minas, a Álvaro Botelho.
Em geral, os servidores do Império, na oposição ao partido no poder, trabalham pela república, depondo do Imperador e da dinastia. Também o Imperador, disse a malícia, teria caprichos pessoais, julgados severamente. Os preferidos que sobem ao poder, são os que difamam o Imperador: pode fazer-se uma antologia “republicana” das ironias e das maldades com que cobriram Pedro II, em épocas diversas, os Sales Torres Homem, Antônio Carlos, Holanda Cavalcanti, Alves Branco, Nabuco de Araújo, Paraná, Olinda, Paranhos, Cotegipe, Zacarias, Saraiva, Ferreira Viana, Ouro-Preto... Lafayette é recomendado pelo Manifesto de 70; será Presidente do Conselho Martinho Campos, que lembra a S. M. que ainda há a barra, por onde saiu o Pai, e por onde o Filho também pode ir... Profético. Todos falam do “poder pessoal”. Eusébio de Queiroz dissera que não se podia ser ministro segunda vez, com Pedro II. O “César caricato” esmaga os homens “como cabeças de papoila”.
Ninguém tem amor à instituição: nem mesmo Pedro II, cujo desprendimento do trono, como fora o de Pedro I, é manifesto e declarado: apenas o país não estava preparado para a república. É exato que não tem amigos — e José de Alencar, na Guerra dos Mascates, o seu romance, sob os traços do governador, profetizou, em 74, o seu fim: Foi muito caluniado em seu tempo, acabando por lhe faltarem os amigos e defensores, em qualquer dos partidos, até mesmo naquele a quem por último se entregara. É a sorte dos caracteres dúbios e perplexos que dirigindo todo seu esforço a manter-se em equilíbrio entre as ideias e os homens, quando uma vez falseiam, não acham esteio e despenham-se. Esse, o equilíbrio que procurava Pedro II, indiferente às pessoas, apenas preocupado com a imparcialidade de sua magistratura: A honra do meu reinado, disse ele, só pode ser cumprir a Constituição que jurei. Era um soberano condenado... Os seus políticos, que também não amavam a monarquia, são cruéis com a dinastia: todos difamam o soberano que a serve. A bonomia imperial, — aqui, de casaca e chapéu de chuva, em passeio em Paris, democraticamente no teto dos ônibus; aqui “já sei”, “já sei”, lá visitando sábios e suportando ironias de escritores; a “nobreza”, adventícia, que aliás vinha de pai e avô, sem compostura, recrutada entre os que dão dinheiro para obras imperiais e as gratificações político-eleitorais, (no fim do Império eram tantos os fidalgos por decreto, que se dizia, nas ruas: Foge, cão, que te fazem barão! — Mas para onde, se me fazem visconde?); os tempos novos, a “sugestão da América”, tudo nos conduz à República. A erosão e o esgotamento do vale do Paraíba vem trazendo a ruína da lavoura cafeeira da Província de Rio e do Norte da de São Paulo. A esse mal ocorre-se com remédio con­tra­pro­du­cen­te. O grande impulso é a libertação dos escravos, imposta aos Conservadores, inopinada, sem indenização, que arruinou de todo a lavoura, de onde, agudíssima a crise econômica, mais eficiente porque atinge todas as classes da sociedade: 13 de maio foi véspera de 15 de novembro.
O pretexto imediato, causa ocasional que sempre aparece, foi uma “questão militar”, já em torno do general Deodoro da Fonseca. À ascensão do Visconde de Ouro Preto, dois deputados, Cesário Alvim e Padre João Manuel de Carvalho, declaram-se republicanos. Itinerante, Silva Jardim, propaga a república pelo Brasil, com as honras da perseguição policial. Um levante militar está próximo contra o Ministério, encabeçando a conspiração o general Deodoro, que, entretanto, quisera acompanhar o enterro do Imperador. Não lhe espera a morte, todavia, porque os republicanos o cercam, com Aristides Lobo, Quintino Bocaiúva, Benjamin Constant Botelho de Magalhães, que querem a deposição da monarquia. Contudo, Capistrano de Abreu pretendia que, em 15 de novembro de 89 e em face da indecisão — apenas o ministério, como queria Deodoro, ou também o trono, como queriam os republicanos? — proclamara ele o novo regime, escrevendo no quadro negro, à porta da Gazeta de Notícias, o jornal onde colaborava, a informação: Está proclamada a República. Quem passava pela rua do Ouvidor, todo o mundo, lia e saía repetindo.
Estava proclamada a república, vieram a saber os conspiradores contra o governo. Disse Aristides Lobo: O povo assistira a tudo bestializado. Não foi assim: assistira, indiferente. Nas províncias é simbólico o que aconteceu ao inferior militar que, em Corumbá, recebeu a notícia da proclamação da república, no Rio, pelo telégrafo: julgaram-no doido, foi metido em prisão segura e, depois, confirmada a notícia inesperada, deram-lhe alvíssaras...
Proclamou-se a 15 de novembro de 1889, com um Governo Provisório, à frente do qual estava Deodoro, feito “generalíssimo”. (A América é superlativa: Lopez, fora “el Supremo”). Foi banida a Família Imperial. Só houve a efusão de algum sangue, o do barão de Ladário, ministro da Marinha, que virá anos depois a ser senador da República. No paquete “Alagoas” seguiram para a Europa o Imperador deposto — que recusa os cinco mil contos que lhe dão por compensação — e a sua Família. Faleceu o Soberano em Paris, a 5 de dezembro de 891. Foi virtuoso, bem intencionado, mas sem poder ou capacidade para educar o país novo que lhe coube. Contudo, a monarquia no poder, pacificado o império, por quase meio século nos privou do caudilhismo, que imperava, ao tempo, na América Espanhola.
Iremos, na República, desforrar o tempo perdido.
A República, nascente, não teve começos tranquilos. Deodoro, chefe do Governo Provisório, forçou a eleição a 1º Presidente constitucional. À oposição, dissolveu o Parlamento. O vice-presidente que lhe deram, o general Floriano Peixoto que encabeça a reação legal, depõe-no, em 91. Sob a acusação de querer continuar no governo além do prazo constitucional, surge a Revolta da Armada em 93, sob a chefia dos almirantes Custódio José de Melo e Saldanha da Gama, vencidos finalmente. Floriano é o consolidador da República, mas deixa o poder no tempo legal. Restabelece-se assim a ordem civil, sendo eleito 2º Presidente, Prudente de Morais. Daí para cá tem vivido em vicissitudes. Da mística abolicionista que esperava o milagre do Brasil regenerado, caímos, pela decepção, na mística republicana... a decepção desta onde nos levará?
É natural: não temos e não podemos ter, ineducados, uma democracia — que pressupõe governo instruído e livre, monárquico ou republicano, — sem educação preliminar do povo para exercer o direito de escolha dos seus representantes, para cumprir os deveres de disciplina e tolerância. Pela estatística “oficial”, os analfabetos do Brasil são, em 1872, 84%; em 1890, 85%; em 1900, 74%; em 1920, 75%. A minoria, se sabe ler e escrever, não tem, toda, a educação cívica indispensável. O que existe aqui, sob o nome de democracia, é apenas uma oligarquia político-militar, construída por políticos profissionais e militares que desdenham sua profissão, para a qual os nomes “monarquia” ou “república” são vestidos exteriores, desajeitados e sem medida. O Presidente Garfield dizia, dos Estados Unidos, em 77: Um governo como o nosso, profetizou Macaulay, há de necessariamente dar na anarquia e no separatismo; desmentir tal vaticínio só o poderá o mestre-escola. Se conseguirmos encher o espírito de nossos filhos, futuros eleitores, de conhecimentos que os habilitem a votar com acerto, e lhes incutirmos o espírito de liberdade, estará frustrado o sinistro presságio. Mas, se, pelo contrário, os deixarmos crescer na ignorância, então essa república se desmanchará em desastrosa decepção. O mestre-escola americano respondeu. Com ele, o Povo e o Estado. Nós marchamos para o abismo. As leis liberais, as Constituições, não bastam. Já Condorcet, o filósofo e revolucionário francês, dissera: uma constituição livre, que não corresponda à universal instrução dos cidadãos, destruir-se-á por si mesma, após algumas tormentas e degradação, em forma de governo inepta para manter a paz num povo ignorante e corrompido. Nós, prestígio da ineducação, somos mais endurecidos ou impermeáveis que São Tomé: nem vendo, cremos.
O regime republicano, entretanto, piorou-nos a situação. A nossa Constituição do Império, de 24, inspirada nas ideias liberais francesas do século XIX, Benjamin Constant à frente, era mais liberal do que a Constituição Americana de 1787, provinda do absolutismo do século XVIII, Montesquieu por inspirador, constituição que havia de sugerir a nossa, de 1891. Retrogradamos. Com efeito, o presidencialismo americano é uma monarquia absoluta a curto prazo, mitigada pelo revezamento e pela federação. O Parlamento monárquico — embora mal imitado e mal exercido — era uma escola de administração e de governo: os ministros e presidentes eram discutidos e a opinião fazia-se pelo debate; o parlamento não votava só: debatia entre si, era uma escola mútua; chefes de polícia e presidentes de província eram enviados a pontos diferentes do país e tinham assim experiência das necessidades do Brasil, não fixados nas suas pátrias regionais; contudo o Imperador preocupava-se demais com a Faculdade de Medicina e o Colégio D. Pedro II, teses de concurso e exames da humanidades e, embora justo e bom, não tinha educação, que não recebera, de soberano de país novo, que mais carece de utilidades imediatas da vida, do que das aquisições suntuárias da cultura — hebreu, astronomia, visitas a academias e convívio com sábios e letrados... — mas não era impermeável à experiência, e, ainda na sua última fala do trono, deseja a transferência do “poder pessoal”, o poder moderador, ao Supremo Tribunal... Esse “poder pessoal” era nulo, comparado com o que conseguiram, no presidencialismo, os chefes da nação. Como quer que seja, monarquia ou república, são formas superficiais de governo, traduções e, portanto, traições nacionais a tais regimes, principalmente pela falta de educação popular. A Inglaterra monárquica e a América do Norte presidencialista, as mais livres nações do mundo, o atestam. Instrução, educação, não dão felicidade mas permitem saber melhor onde encontrar a felicidade. Ora, três quartas partes dos Brasileiros, diz a estatística oficial, não sabem sequer ler ou escrever, como saberem governar ou escolher os que nos governam?
A monarquia viveu e vivia a república, graças a uma condição psicológica, “supletiva”, bem compreensível. Com a “maromba” ou a “gangorra” dos dois partidos monárquicos, que se revezavam no poder, a necessidade, bem humana, de mudança, de alívio, vinha, a cada alteração de governo. Quando a tensão era ameaçadora, o partido Conservador caía e subia o Liberal (liberal e conservador apenas nos nomes), que ia acumular nova tensão, para cair, e tornar o outro. Assim viveu o Império equilibrista, manobrando o Imperador a válvula de segurança. Na República, sem partidos, dois grandes Estados substituíram a alternativa, e Minas e São Paulo disputavam o poder, atrás de cada um deles uns tantos Estados menores, caudatários. Quando, porém, os Presidentes pensavam em continuar (continuar para nomeações, demissões, promoções, emissões... pois não há mais...) por um dos seus amigos ou prepostos da mesma província, cismos políticos, que foram crescendo de importância e gravidade (considere-se: Prudente-Campos Sales: cisão do P. R. P, partido republicano federal; Rodrigues Alves-Bernardino de Campos: candidatura mineira imposta, presidente abandonado; Afonso Pena-Campista: candidatura militar, abalada a ordem civil; Washington Luís-Júlio Prestes: revolução do sul ao norte). Assim foi e será assim, pois que não tivemos a coragem da Convenção Francesa, nem da grande República Americana, de, geograficamente, fazer Estados ou departamentos mais ou menos iguais, para iguais direitos e deveres, na comunidade: então, inevitavelmente, uma família política, desunida, desavinda, José e seus irmãos, um mais forte ou mais rico, os outros espoliados e invejosos. Assim, como vai, é a separação, se não ocorrer desgraça maior à imprevidência e à ineducação: não conservaremos o grande legado de Portugal. A prevenção é patriótica. Quem me avisa...
Durante os quase 50 anos de República poucos fatos históricos memoráveis. Em 93, a Revolta da Armada, vencida. A ilha da Trindade, de que se apossara a Inglaterra, é restituída, por arbitragem de Portugal, representado pelo Marquês de Soveral, nosso advogado o Ministro Sousa Correa. Em 95, laudo do Presidente dos Estados Unidos, Grover Cleveland, dá ganho de causa ao Brasil, na questão das Missões com a Argentina, nosso advogado o Barão do Rio Branco. Em 97, rebelião de fanáticos no sertão da Bahia, vencidos, depois do sacrifício de Moreira César, Antônio Conselheiro e seus jagunços, pelas tropas do general Artur Oscar: valeu-nos, essa chacina da superstição, a obra vingadora de Euclides da Cunha: Os Sertões. Em 1900, decisão arbitral do Presidente da Suíça, Walter Hauser, da questão do Oiapoc-Amapá, a favor do Brasil, contra a França, nosso advogado o Barão do Rio Branco, o grande demarcador das nossas fronteiras. A restauração financeira com Campos Sales (98-02) e Joaquim Murtinho, é penitência memorável, que nos repõe no crédito. Sob Rodrigues Alves vem o saneamento contra a febre amarela, com Oswaldo Cruz; a urbanização do Rio, ora cidade moderna, com Pereira Passos; o porto, com Francisco Bicalho; obras que darão imitação a todo o Brasil, de prestígio econômico, além disso, pelos cais, docas, e edifícios, estradas. Rio Branco, ministro, elabora o Tratado de Petrópolis, pelo qual o Brasil, em 1903, por 2 milhões de libras, adquire à Bolívia a posse do Acre, povoado por Brasileiros, uti possidetis, território nacional acrescentado ao país. Em 1904 o rei da Itália resolve contra nós, dividindo ao meio o território litigioso que nos disputava a Inglaterra, próximo à Guiana Inglesa, nosso advogado Joaquim Nabuco. Rio Branco assina com o Colômbia (07), com o Peru (09), tratados de limites, e, pelo tratado de 09, restitui ao Uruguai o condomínio de navegação da Lagoa Mirim e Rio Jaguarão, ato raro de altruísmo internacional.
Miguel Calmon, ministro de 06-09, pela lei do povoamento do solo, proporciona a maior massa imigratória que jamais teve o país (quase um milhão de europeus, 927.802 imigrantes de 1906 a 1914, quando o total, de um século, de 1820 a 1920, foi de 3.461.615); pelo serviço de abastecimento de águas, do Xerém e Mantiqueira, dá ao Rio a boa água que teve, até um quartel de século depois; pela construção da Estrada de Ferro do Noroeste do Brasil liga Mato Grosso à comunidade nacional, escusando o caminho comprido do Rio da Prata e Paraná-Paraguai, uma das causas da guerra e à nossa custa, enriquecimento de vizinhos pelos ônus da campanha contra o Paraguai: Seria preciso esperar cem anos! exclamava Euclides da Cunha, nas vésperas: mas fê-lo, sem alarde, um dos nossos raros homens de Estado. As explorações do General Rondon, para linhas telegráficas, dão o conhecimento da “Rondônia”, e o serviço de proteção dos índios, como o quisera José Bonifácio. A “Exposição de 1908”, que celebrou o Centenário da abertura dos portos (1808) foi um inventário industrial, e cultural, do Brasil.
Em 1917 o Brasil quebra a neutralidade na Grande-Guerra, ao lado dos Aliados: as escolas alemãs e italianas do sul são nacionalizadas. Com Arrojado Lisboa, o Presidente Pessoa começa as obras contra as secas do Nordeste, continuadas, depois, pelo ministro José Américo. A desastrosa valorização de café, iniciada pelo convênio de Taubaté (1906), espoliou por mais de trinta anos a lavoura, permitindo imenso parasitismo burocrático e conseguindo aumentar a concorrência dos produtores estrangeiros, protegidos à nossa custa. A safra que seguiu a tal convênio, 1906-7 atribuía-nos 82,5% da produção mundial; vinte anos depois, a de 1926-7 apenas nos concedeu 61,1%. Queimou-se café, — depois de produzido e transportado custosamente, 63 milhões de sacas, equivalentes a 2 ½ anos de consumo mundial... — e ainda importamos a “broca”. A borracha iria pelo mesmo caminho, se as plantações do Extremo-Oriente não tivessem aniquilado a nossa exploração, depredadora dos seringais.
Um pânico de bolsa em Nova York, em outubro de 1929, bastou para suscitar uma crise internacional, cujo decurso era fatal, inelutável, e que não poupou nenhuma atividade, nenhum país, em toda a extensão do globo (Laffon-Montels,  Les étapes du capitalisme, 1938). Na América foram revoluções políticas, por todo o continente necessariamente, em 29-30, causas ocasionais dissidências políticas que, em outra ocasião, nada produziriam. A cotação do café em 28 = 5 £, caiu, em 29, a 2 £ 15 sh. e, em 30, a 1 £ 18 e veio caindo, por aí abaixo, até 37.
A proteção excessiva à indústria distrai o Brasil de produtor de matérias primas, mantendo internamente, privilégios e monopólios abusivos, enquanto nos reduz à miséria cambial por escassez de exportação. De “essencialmente agrícola” vamos ficando “essencialmente industrial”: concorre para isso o envilecimento do meio circulante (Simonsen), três vezes multiplicado, câmbio a 1,5. O Brasil ficará em pouco apenas com a sua própria economia interna, “ensimesmado”, sem relações exteriores. Infelizmente não produzimos nem fabricamos tudo o que falta e não poderemos adquirir. Falta-nos educação popular; faltam-nos estadistas, que só podem trabalhar nela apoiados. O povo inculto espera o milagre e não compreende sequer que não há, no mundo terrestre, boa política sem boas finanças. O café, que nos proporcionou a prosperidade do século XIX, dando para tudo, entra em declínio. Como pairam ameaças estrangeiras sobre Santa Catarina e o Amazonas, recorremos a um paliativo, restringindo a imigração... A má... e a boa.
***
Portugal adivinhou, com Dom João II, o Brasil, em Tordesilhas. Descobriu-o, com Dom Manuel.
Colonizou-o e defendeu-o contra intrusos, com Dom João III. Os Jesuítas foram moral e educação. A dominação espanhola, que foi castigo no Reino, transformou-se, no Brasil, em comunidade, para nos estender fronteiras até os Andes e o Rio da Prata. Com Dom João IV, o Reino ainda ocupado pelo inimigo, não nos desamparou por isso contra o Flamengo. Pombal foi comércio e progresso. Com Dom João VI, é Portugal, uma cultura europeia, que se instala na América. Pedro I, um príncipe português, dá-nos a Independência e Pedro II, seu filho, meio século de respeito. Independentes politicamente, é entretanto a mesma língua, raça, fé, sentimento e inteligência, que nos fazem idênticos. Possamos nós dizer, como o Épico: de tal pai tal filho se esperava. O trabalhador português colabora ainda aqui com o nosso e quando, um em cem, torna a Portugal, os bens aqui ficam, e o que vai são títulos brasileiros, a confiança fiel dos portugueses.
Não quero, porém, que uma ternura suspeita, de português da América, remate este livro, que documenta, entretanto, tudo o que este epílogo resume. Dou a palavra a um insuspeito estrangeiro, que também documentou a sua, a Robert Southey, autor de uma História do Brasil: Jamais houve nação que, na proporção dos seus meios, tanto fizesse como Portugal. Para concluir, com a certeza da minha epígrafe: Suceda o que suceder, sempre há de ser o Brasil uma herança de Portugal. E isto dá fé. De tal pai, tal filho se há de esperar.

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