A MAIORIDADE
Período fundamente característico
da nossa história, período proceloso, efervescente de bravias lutas
parlamentares, foi o daqueles dias ásperos em que se discutiu e se decretou,
como medida de salvação publica, a maioridade de D. Pedro II. É curioso e útil
relembrá-lo.
A regência não conseguira sopitar
de vez o desabalado espírito revolucionário que então sacudia o país. Havia,
por toda a parte, forte anseio de fragmentação. O Brasil tentava, por mil
formas, quebrar-se em pedaços autônomos, esboroar-se.
Feijó, apesar da sua
voluntariedade rija, não arrancara da alma das massas aquele insidioso estopim
de rebelião, que a toda hora se mostrava pronto para explodir. Prova-o, com
eloquência, a subida do regente Araújo Lima. Mal assumira o poder, quando ainda
os adversários do padre de ferro festejavam a reviravolta política, as
províncias, sem razões sérias, já se punham a rebelar-se com armas na mão.
Estouraram motins no Rio Grande. Nas Alagoas. Em Goiás. Na Paraíba.
Mais do que simples motins,
revoluções de caráter temeroso, revoluções com chacina e fúria, explodem na
Bahia e no Maranhão.
Que significava aquilo? Por que
tão rubro descontentamento?
É que os regentes tinham um
feitio acentuadamente partidário. Eram eles o fruto de correntes políticas
triunfantes.
Os vencidos, os que iam para o
ostracismo, esses não suportavam de cara alegre a vitória dos que subiam. Daí
aquele ininterrupto arrebentar de revoltas. Viu--se claro, no meio da tormenta,
que só havia um remédio de apaziguar a fervedura: era pôr nas mãos onipotentes
de um só homem, e de homem que estivesse acima dos partidos, um poder
centralizador absoluto.
Foi então que surgiu a ideia de
se criar uma ditadura legal.
DITADURA LEGAL
Naqueles tempos, diante daquela
rajada de fatos subversivos, já se pensou (o que hoje muita gente pensa e
apregoa!) que a salvação do Brasil estava num ditador forte. Estava numa
individualidade masculinizada, absorvente, que piloteasse o país, com mãos de
ferro, à Mussolini. Nem se diga que isso ficou em meras palavras. Não! No
parlamento, em mais de uma sessão, discutiu-se gravemente a possibilidade do ditador legal.
Martim Francisco, o velho e
ardoroso Martim, que tornara a entrar na política, é quem combate com mais
violência a ditadura:
— "É uma idéa disparatada! Tanto mais
disparatada quanto se sabe que são os amigos do throno os que a inculcam e
defendem!"
Mas o deputado Barreto Pedroso
discorda. Vem à tribuna. E defende, desassombrado, a necessidade de um ditador.
Vale a pena, neste passo, ler os anais:
— O Sr. Barreto Pedroso: "Para provar que
existia o pensamento de se querer uma dictadura, foi trazido aqui um artigo, no
qual se dizia que as circumstancias do paiz reclamavam medidas fortes, excepcionaes.
O autor do artigo, diante disso, não tinha duvida em acceitar a dictadura
legal". Que quer isso dizer? Que o autor do artigo reconhecia bem que os
nossos males publicos não se podiam curar com as leis que temos, com essas
nossas leis fracas e brandas. O epiteto — legal — unido á palavra dictadura, exclue tudo o que possa haver
de odioso nessa materia. Ora, senhor presidente, eu confesso, sem medo, que é
isso exactamente o que eu quero... (Grande sussurro na sala. Cruzam vozes).
Direi aos senhores deputados: eu quero a dictadura legal! Quero a dictadura
legal para evitar a dictadura despotica, a dictadura militar! (Continua o
sussurro; muitos apartes. Varios deputados pedem a palavra...)"
Deduz-se claramente que a
opinião, para chegar a esse extremo exagero de pedir um ditador, é porque não
via na Regência, com o seu partidarismo e personalismo, o aparelhamento capaz
de manietar as erupções que se desencadeavam sanhudas pelas Províncias. Urgia
solucionar a situação. Pensou-se em dar à princesa Januária, que completara os
dezoito anos, as atribuições de dirigir o Império até que o príncipe herdeiro
alcançasse a idade legal. Mas era uma solução fragílima. Não agradara a
ninguém. Como poderia uma menina, sem o menor trato dos negócios públicos, deslindar
uma situação que reclamava pulsos de gigante?
— "Nesse caso, exclamavam, em logar da
princeza, façamos logo o principe sentar-se no throno! É rapaz ainda, não ha
duvida. Tem quasi quinze annos: mas quinze annos solidos e desempenados! É um
rapaz varonil! Decretemos, portanto, a maioridade delle; façamol-o imperador
desde já!"
O CLUBE DA MAIORIDADE
A ideia alastrou-se. Toda a gente
acreditou que, com a maioridade de D. Pedro, o país entraria num período menos
arrepiado, sem aquele crivo de motins e rebeliões.
Sem mais delongas, segundo nos
conta a interessantíssima memória de Araripe Júnior, "Noticia sobre a
maioridade", fundou-se no Rio um clube secreto para impulsionar e realizar
o plano. Pertenceram a esse clube os nomes mais fulgurantes do parlamento de
então. Basta citar os de Antônio Carlos, Martim Francisco, Montezuma, Clemente
Pereira, Hollanda Cavalcanti, José Mariano, Alencar, Limpo de Abreu. Esses
homens foram os que, na sombra, tramaram a grande medida política. Era um caso
melindroso e dos mais perigosos: ia a maioridade deitar por terra o Regente,
isto é, o homem culminante, o todo-poderoso da hora.
Mas os conjurados não se
atemorizavam. Aliciaram quase todos os seus colegas de representação.
Trabalharam à socapa, com ardor.
Um dia, enfim, numa sessão memorável da Câmara, o deputado Montezuma lançou e
defendeu o ruidoso, o célebre projeto:
— "O Congresso Nacional decreta:
Art. unico: S. M. o Imperador D.
Pedro II é reconhecido maior, desde já".
Aquilo foi como fogo em palha. O
decreto atiçou labaredas. As sessões tornaram-se agitadíssimas.
Rolou, durante dias, aos escachoos,
toda aquela oratória flamante dos parlamentares do tempo. Houve um deputado que
fez loucuras a favor da maioridade. Foi o deputado Navarro. Discutiu. Gritou.
Disse desaforos. Tornou-se durante um minuto, o nome apoteosado da arraia-miúda
carioca.
O DEPUTADO NAVARRO
Navarro era uma rajada. A
violência destemerosa, e pouco urbana, dos seus discursos, arrancava aplausos
delirantes às galerias.
A paixão que ele pôs em defender
a maioridade foi realmente sem peias. É profundamente pitoresca a página dos
seus rebuliços. Eis os anais:
"Sr. Navarro: Commissão?
Qual commissão, senhor presidente! Vamos proclamar a maioridade já! Acabemos
com isso... (pedem vozes que o presidente
o chame á ordem; o snr. Navarro com desplante). Não ha força para isso!
Continuo... Todos estamos dominados pelo enthusiasmo que se tem apoderado de
nós na questão da maioridade do Snr. D. Pedro II. E isso porque, como todos
sabem, é com manobras e artificios que uma camarilha perfida quer subjugar-nos.
Quem não vê que este resto corrompido e infame de ministerio... (grandes
protestos, vozes, o presidente declara que o orador está fora da ordem). Estou
na ordem; estou falando sobre a urgencia, mas ás vezes escapam expressões
fortes. Continuo...
Porventura, senhores, ainda temos
governo? Não temos governo. Nem é mais possivel um arranjo ministerial com o
actual regente. Os amigos o atrahiçoam. (E
virando-se para Carneiro Leão). Ouvistes? Vós o atrahiçoaes! Vós já o
atrahiçoastes para cumulo da vossa infamia! (Vozes, protestos, o presidente soa o timpano). Sim, (continua Navarro, aos berros) agora? o
que nos resta, senhores? Uma coisa só: a maioridade. Sim, a maioridade do Snr.
D. Pedro II (barulho e vivas na galeria,
o presidente pede ordem), o Sr. Navarro:
Fora a camarilha! Viva a
maioridade de D. Pedro II! (Os
espectadores dão vivas, agitam lenços. Navarro avança para Carneiro Leão, os
deputados agarram-n'o. Continuam vivas. No meio do tumulto ecoa, muytas vezes,
a voz do presidente ordem! Silencio!").
Essa página, como se vê, pinta a
tempestade que a maioridade desencadeou no Congresso. Durante dois dias a
discussão estrondejou, fragorosa. O regente Araújo Lima viu que a ondada era
grossa demais. Teve apenas uma saída: lavrou um decreto mandando adiar as
sessões do Congresso para daí a seis meses.
O DECRETO
Estavam os congressistas na
Câmara quando entrou o oficial do paço com o decreto do adiamento. O secretário
leu-o. Os deputados viram bem que aquilo era um golpe de força. Araújo Lima não
tinha maioria para evitar a sua queda. Usara então, no caso, de uma violência
rasteira. Mas os deputados não se conformaram com ela. E rompem gritos de todas
as bocas:
— Governo conspirador! Regência inepta! Traição!
Violência!
Álvares Machado, representante
paulista, brada da tribuna:
— Protesto contra esse ato praticado por um governo
ilegal, intruso, usurpador, ao qual é lícito a todo o brasileiro resistir: vamos
para o campo!
As galerias fremem. A indignação
sacoleja a todos. Antônio Carlos declara:
— Não reconheço, como legal, este ato do governo.
O regente é um usurpador desde o dia 11 de março. É um traidor! É um infame o
atual ministério! Quero que estas palavras fiquem gravadas como protesto.
O delírio chega ao auge com as
palavras candentes do Andrada. O tumulto engrossa. Nisto, em meio ao alarido,
toma-se a deliberação de ir ao senado. Lá, junto com os senadores, os deputados
deliberariam.
Antônio Carlos ergue-se. E com
tonitruância:
— Quem for patriota e brasileiro, siga comigo
para o Senado! Abandonemos esta câmara prostituída!
O povo inteiro, incendiado pela
patriotada, tocou a caminho do Senado.
D. PEDRO II
O Senado também se revoltou com o
decreto da regência. Novos tumultos e alaridos. Para solucionar a questão,
alvitrou-se, enfim, que se mandasse a D. Pedro uma deputação de cinco senadores
e três deputados. Antônio Carlos redigiu uma mensagem ao futuro soberano.
A comissão partiu rumo de S.
Cristóvão. O herdeiro do trono atendeu-a prontamente. Ouviu a deputação com
forte interesse.
Nisto, enquanto os emissários
falam, o mordomo-mor, interrompendo-os, vem avisar a D. Pedro que Araújo Lima
está no salão contíguo. O regente quer dizer com urgência uma palavra a S.
Alteza.
D. Pedro pede licença. Vai ter
com o regente. É que Araújo Lima, ao saber da deputação, precipitara-se também
à cata do Imperador. E ali, com muita política e jeito:
— Alteza! Mandei
adiar as sessões do Congresso, é verdade. Mas não para impedir a maioridade de
V. Alteza; nunca! Mandei adiar as sessões somente com este fim: o de preparar,
com solenidade, as festas para reconhecimento da maioridade de V. Majestade, a
2 de dezembro. Quer V. Majestade, por acaso, entrar no exercício das suas
funções antes disso?
Dizia a tradição da época que o
Príncipe respondera ao regente, com firmeza:
— Quero já!
Negou D. Pedro, mais tarde, que
houvesse retorquido a Araújo Lima com essa cortante rudeza. Mas isso importa
pouco. O fato é que D. Pedro e o regente concordaram ali, sem mais protelação,
na medida proposta pelo congresso: a maioridade imediata!
O Príncipe voltou para o salão.
Declarou, aos deputados e senadores, a deliberação que havia já tomado com o
regente. Foi um júbilo só: o congresso vencera a cartada!
23 DE JULHO DE 1840
A sessão do parlamento foi
brilhantíssima. Todos os senadores presentes. Todos os deputados. As galerias
atulhadas de povo. E o presidente, de pé, diante da assembleia também de pé:
— Eu, como órgão da representação nacional, em
assembleia geral, declaro desde já maior a S. M. I. o Sr. D. Pedro II, e no
pleno exercício dos seus direitos constitucionais.
E ao mesmo tempo, com ênfase:
— Viva o Sr. D. Pedro II!
Foi, pela assembleia um viva
fragoroso.
IMPERADOR!
Nesse mesmo dia, às três horas da
tarde, estrondam à porta do Senado clarins e rufos. Ouve-se o estacar seco de
um coche. João Taylor agarra a portinhola. Abre-a. Salta de dentro um moço
claro, muito galhardo.
O povo uiva. Há vivas
atordoantes. Clarins e tambores não cessam. Um popular, destacando-se, faz, no
meio do rebuliço, uma saudação fogosa. O moço entra. Palmas. Músicas. Flores
tombando em chuva das galerias.
A comissão condu-lo à mesa da
presidência.. Aí, com a mão sobre os evangelhos, D. Pedro, a voz límpida e
fresca, presta, diante da assembleia, o juramento protocolar:
— Eu, Pedro II, imperador constitucional do
Brasil...
Assim, na sessão memorável, subia
ao trono brasileiro aquele adolescente de menos de quinze anos. Era ele, o
rapaz desempenado, quem iria, com fulgores únicos, nortear o país por cinquenta
anos a fio.
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Iba Mendes Editor Digital. São Paulo, 2025.