Nicolau Eymerich: “Manual do Inquisidor”

 Nicolau Eymerich: “Manual do Inquisidor”

A existência da Inquisição está diretamente relacionada com a figura do herege e da heresia. Todos os esforços empreendidos pela Igreja Católica mediante o Tribunal da Inquisição, não tinha outro objetivo senão o aniquilamento da heresia e a eliminação do herege. Conclui-se, portanto, que sem hereges e heresias, não haveria inquisição.

Faz-se necessário ressaltar, porém, que muito antes da Inquisição ser oficialmente estabelecida, a Igreja já se manifestava de várias formas contra a heresia. Em cada diocese existia um tribunal eclesiástico e os prelados que fiscalizavam as paróquias em busca de hereges, levando-os a julgamentos. Em muitos casos, era solicitada a colaboração do braço secular. A intervenção do papa se dava de forma indireta, mediante os concílios e através de correspondências. No terceiro concílio de Latrão, por exemplo, Alexandre III decretou que era necessário combater firmemente os hereges, confiscar-lhes os bens e reduzi-los à servidão. Todavia, todo o empenho da igreja nesse sentido não foi suficiente para impedir a proliferação de tais “heresias” por toda a Europa, fugindo dessa forma do controle dos bispos locais. Isso, contudo, não dirime o fato de a Inquisição, como uma instituição jurídica e religiosa, ter sido a mais drástica medida da Igreja Católica contra os chamados hereges.

Mas, afinal, quem a Igreja considerava um herege?

Vejamos a definição do Manual dos Inquisidores, escrito pelo dominicano Nicolau Eymerich, em 1376: “Conclui-se que herege é quem se apega intransigentemente ao erro, pertinácia essa cuja expressão é a recusa de abjurar” (p.38). O erro, segundo os inquisidores, pode ser sintetizado num único ponto: discordância ou contestação das verdades estabelecidas pela Igreja. Dessa forma, os excomungados, os opositores da Igreja, os que contestam sua autoridade, os que cometem erros na interpretação dos livros canônicos, os quem criam uma seita ou os que aderem a uma já existente, os que tiverem opiniões divergentes às da Igreja, os que não aceitam suas doutrinas e sacramentos e todos os que dividam da fé cristã são igualmente hereges, estando portanto sujeitos às todas as penas estabelecidas pelo Tribunal do Santo Ofício.

O Manual dos Inquisidores (Directorium Inquisitorum) enumera vários tipos de hereges. São termos construídos com a única finalidade de “justificar” a superioridade da doutrina católica em detrimento de todas as demais crenças. Vejamos alguns:

HEREGES MANIFESTOS: “...os que pregam publicamente contra a fé católica, os que seguem ou defendem o ensinamento dos primeiros, e os que, demonstrando convicção da heresia diante de seus bispos, confessaram seus próprios erros e foram condenados como hereges”.

HEREGES DISFARÇADOS: “…são aqueles cujas palavras e comportamento não manifestam seu apego intransigente à heresia”.

HEREGES NEGATIVOS: “…são aqueles que, convencidos de alguma heresia por testemunhas dignas de fé diante do juiz, não querem ou não podem se desapegar dela e, sem confessarem o crime, continuam firmes em suas negações, confessando em palavras a fé católica e proclamando sua rejeição à perversidade herética”.

HEREGES AFIRMATIVOS: “…os que estão intelectualmente errados quanto à fé e que manifestam, tanto através da palavra como através da ação, o apego da sua vontade ao erro mental”.

HEREGES IMPENITENTES: “…aqueles que, interpelado pelos juízes, convencidos de erro contra a fé, intimados a confessarem e a abjurar, mesmo assim não querem aceitar e preferem se agarrar obstinadamente aos seus erros”.

HEREGES PENITENTES: “…os que, depois de aderirem intelectual e afetivamente à heresia, caírem em si, tiverem piedade de si próprios, ouviram a voz da sabedoria e, abjurando dos seus erros e procedimento, aceitaram as penas aplicadas pelo bispo ou pelo inquisidor”.

HEREGES RELAPSOS: “…os que, abjurando da heresia e tornando-se por isto penitentes, reincidem na heresia”.

Na concepção do Manual dos Inquisidores, o herege pode ser representado basicamente pelos seguintes grupos:

OS JUDEUS - Ser judeu significava ser um assassino de Cristo. E os assassinos, especialmente naquela época, não deveriam viver. Eram condenados por heresia, inclusive contra o próprio judaísmo: “Os judeus acusados de cometer heresia contra a própria fé serão, então, condenados. São estas as razões que levaram os Papas Gregório XI e Inocêncio III a mandar para a fogueira livros judaicos que continham várias heresias e erros contra o judaísmo e a castigar quem as divulgasse e ensinasse.

OS CRISTÃOS-NOVOS - A situação dos cristãos-novos foi talvez a mais dramática e contraditória. Mesmo os que declaravam sua fé incondicional aos dogmas da Igreja, ainda esses se tornaram vítimas de seus “irmãos na fé”. É verdade que muitos apenas sustentavam o rótulo de cristão, praticando às escondidas os rituais de sua antiga religião, porém, uma massa enorme deles, fiéis à fé católica, sofreu, tal quais os demais hereges, as mesmas e terríveis penas da Inquisição: “…os cristãos que aderem ao judaísmo e os judeus que, convertidos ao cristianismo, retornam, depois de algum tempo, à execrável seita judaica, são hereges e devem ser vistos como tais. Tanto uns quanto outros renegaram a fé cristã assumida através do batismo. Se querem renunciar ao rito judaico sem renunciar ao judaísmo nem fazer penitência, serão perseguidos como hereges impenitentes pelos bispos e inquisidores, que o entregarão para serem queimados”.

Para descobrir um herege, utilizavam-se de determinados “truques”. No caso de um rejudaizante, o truque consistia no seguinte: “Vão raramente à igreja, frequentam a comunidade judia. Fazem amizade com judeus e evitam o contato com cristãos. Nas festas judias, comem com judeus. Não comem carne de porco. Às sextas-feiras, comem carne. Guardam o sábado. E, escondidamente, trabalham em suas casas nos dias de festa”.

É importante salientar que as mesmas penas dadas aos cristãos convertidos ao judaísmo, eram também aplicadas aos cristãos convertidos ao islamismo: “A situação dos cristãos que aderirem ao islamismo ou dos sarracenos, que depois de se converterem ao cristianismo, retornam ao islamismo, e dos sarracenos que, de uma maneira ou de outra, facilitaram essa passagem, é absolutamente idêntica à situação dos judeus e rejudaizantes examinada no item anterior: idêntica a gravidade do fato, idênticas as penas”.

OS PROTESTANTES - Embora a perseguição inquisitorial contra os protestantes tenha se desenvolvido de forma sistemática somente durante as décadas de 1540 e de 1550, foi igualmente implacável e cruel. Inúmeros grupos protestantes de toda a Europa foram cruelmente massacrados. Não obstante acreditarem na Bíblia, em Deus, em Jesus Cristo e na Trindade, não aceitavam o poder central do papa nem as penitências para se receber perdão, conforme pregava a Igreja Católica. Ressalte-se, porém, que os protestantes também foram implacáveis perseguidores de hereges, principalmente das “bruxas e feiticeiras”. Paradoxalmente foram tachados como tais, sendo muitos levados à fogueira pela “Igreja-Mãe”.

AS BRUXAS E AS FEITICEIRAS - Acusadas por quase todos os tipos de males da época, as chamadas bruxas e feiticeiras foram também vítimas da implacável perseguição religiosa da Inquisição. Serviam elas como “bodes expiatórios” sobre os quais se lançam as culpas da alma. A loucura do cavalo, as pragas nas plantações, as catástrofes naturais e muitos outros malfeitos, não necessitavam de explicações, pois foram elas, as bruxas que, com a ajuda do Diabo, disseminavam todas essas desgraças sobre os inocentes cristãos.

Havia também um “truque” específico para se descobrir um “adorador do diabo” ou uma bruxa: “Em geral, devido ao efeito das visões, das aparições e das conversas com os espíritos do mal, têm uma expressão maliciosa e o olhar dissimulado. Põem-se a adivinhar o futuro, mesmo as coisas que dependem somente da vontade de Deus ou dos homens. A maioria faz alquimia ou astrologia. Se levarem ao inquisidor alguém acusado de necromancia, e se o inquisidor perceber que é astrólogo, alquimista ou adivinho, terá um indício certo: todos os adivinhos são, manifesta ou secretamente, adoradores do diabo. Os astrólogos também, e os alquimistas idem, pois quando não conseguem os seus fins, pedem conselho ao diabo, suplicando-lhe e invocando-o. E, se suplicam, veneram, evidentemente”.

OS INTELECTUAIS - Para os inquisidores, havia duas condições para que alguém pudesse ser qualificado de herege. A primeira dizia respeito à fé; a segunda relacionava-se com o intelecto. Tudo o que a Igreja decretou como verdade, seja no âmbito da fé ou da razão, deveria ser aceito como tal. Portanto, se a Igreja afirmava que o Sol gira em torno da Terra, e não o contrário, devia-se então acreditar sem reservas que essa era a pura expressão da “verdade”. Todos conhecem o caso do cientista italiano Galileu Galilei que, por apoiar a teoria de Copérnico de que o Sol (e não a terra) constitui-se o centro do nosso sistema planetário, foi preso pela Inquisição, tendo de negar suas convicções, visto que iam estas de encontro às da soberana Igreja, a “legítima” representante de Deus na Terra. Por declarar a Bíblia como a única regra de fé, John Wyclif e seus principais seguidores foram todos destruídos. O mesmo aconteceu com João Huss que, havendo comparecido ao Concílio de Constança para justificar-se sob o ponto de vista doutrinário, foi considerado herético e executado, não obstante possuir um salvo-conduto dado pelo imperador germânico.

A perseguição aos intelectuais, bem como a destruição dos livros considerados profanos, prosseguiu durante todo o período da Inquisição. Ameaçado pela propagação de ideais heréticos nas Índias, o rei Felipe III, escreveu aos líderes das colônias, em 1609, a seguinte ordem: “Tendo em vista que os piratas heréticos, por ocasião dos assaltos e dos resgates, tiveram certos contatos nos portos das Índias, muito perigosos para a pureza com a qual os nossos vassalos creem e se mantêm na Santa Fé Católica, que em razão dos livros heréticos e das proposições que eles expandem entre as populações ignorantes, nós ordenamos aos governadores, tribunais, e pedimos aos arcebispos e bispos das Índias que cuidem de recolher todos os livros que os heréticos tenham introduzido ou venham a introduzir nessas regiões”.

Por fim, tomando como base os ensinamentos de Cristo e dos apóstolos, pode-se concluir sem nenhuma “heresia” (e aqui na há juízo de valor) que a igreja Católica, mediante a Inquisição, maculou um dos mais importantes mandamentos do cristianismo: “Ouvistes que foi dito: Amarás a teu próximo, e aborrecerás o teu inimigo. Eu, porém, vos digo: Amai a vossos inimigos, bendizei os que vos maldizem, fazei bem aos que vos odeiam, e orai pelos que vos maltratam e vos perseguem” (Mt. 5:43,44). / “Se alguém diz: Eu amo a Deus, e aborrece a seu irmão, é mentiroso. Pois quem não ama a seu irmão, ao qual viu, como pode amar a Deus, a quem não viu?” (1 Jo. 4:20). O teólogo Leonardo Boff, no prefácio do Manual dos Inquisidores, afirma que: “A Inquisição nada tem a ver com Cristo, nem com o seu Evangelho. Se tem a ver, é contra eles… Pois a Igreja como comunidade dos professantes procura manter viva a memória de Jesus, do seu sonho, da irradiação do seu Espírito, na profunda alegria de sermos todos filhos e filhas de Deus e por isso irmãos e irmãs de toda humana criatura e de cada ser do universo… A “Santa” Inquisição é expressão de um componente neurótico-obsessivo do corpo clerical e cristaliza a dimensão de pecado que existe nas relações internas da Igreja…”.

É Isso!

Iba Mendes
São Paulo, 2004.