segunda-feira, 26 de março de 2018

História do Brasil: Filipe dos Santos (Ensaio), de Rocha Pombo


Filipe dos Santos

Extraído do livro "História do Brasil", publicado no início do século XX. Pesquisa, transcrição e atualização ortográfica: Iba Mendes (2018)
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1 - Organiza-se agora (princípios do século XVIII) na região das Minas a ordem legal; mas nem por isso cessaram as sedições e os motins naquela terra entregue a todos os desvarios da ambição, tanto dos mineiros entre si, como entre estes e o fisco real.

Começaram logo novos levantes e tumultos quando se quis, na arrecadação do imposto sobre o ouro, voltar ao regime da capitação, que a tantos reclamos tinha dado já lugar. Romperam os primeiros, em 1716, era Caeté, e dali propagaram-se como verdadeira insurreição por todos os outros distritos.

Teve o Governador, D. Brás Baltasar da Silveira, de ceder às imposições gerais que lhe fizeram, suspendendo a execução da ordem régia, e voltando à forma da finta coletiva e fixa anual.

O próprio governo da metrópole teve a prudência de conformar-se com isso.

Mas agora (1717) passam os protestos a vir do povo, que se sente espoliado, contra os poderosos de conluio com as Câmaras.

Com um pouco de jeito ainda se evita a explosão. Mas os clamores vão lavrando, e crescem até os sucessos de 1720, de que vamos tratar, e nos quais, talvez ainda melhor do que nos de 1708, se pressente em gestação o espírito que setenta anos mais tarde se revelou mais formalmente, ainda que também vago e inócuo, em Vila Rica.

Pelos princípios de setembro de 1717, chegara o novo Governador da capitania de São Paulo e Minas, D. Pedro de Almeida, Conde de Assumar.

Vinha este encontrar o território mineiro em geral anarquia. Era a cobrança dos quintos o grande embaraço; mas agravado ainda pelo vício
das desordens.

Trazia o Conde de Assumar o encargo de estabelecer as fundições, que o governo de Lisboa tinha como seguro meio de facilitar a arrecadação e ao mesmo tempo impedir o contrabando de ouro.

Para isso, convocou ele na vila do Carmo uma Junta de autoridades e deputados dos próprios mineiros. Não pôde, porém, o Conde, inculcar ainda a conveniência da quintagem; pois a Junta, "fazendo-se desentendida", deliberou que se aumentasse apenas a quota da finta coletiva, passando a pagar ao erário vinte e cinco arrobas de ouro por ano.

O Conde capitulou, aguardando ensejo mais propício.

2 - O governo do rei é que não esteve por essas condescendências: mandou ao Conde de Assumar um regimento de dragões de cavalaria, e ordenou-lhe que instalasse as fundições, declarando logo que assim que começassem estas a funcionar, cessaria toda e qualquer outra forma de arrecadação dos quintos, e nenhum metal mais poderia circular ou ser exportado que não fosse em barras, com todos os carimbos da fazenda real.

Agora, não mais hesita o Governador. Montam-se quatro casas de fundição (em Vila Rica, em São João d'El-Rei, em Sabará e no Serro), anunciando-se que a quintagem começaria a ser feita no dia 23 de julho de 1720.

Houve logo um alarma geral, dos potentados e dos frades principalmente, dizendo estes que contavam com seus aliados de 1708, e até com o próprio Nunes Viana, cujo prestígio era ainda grande na região das Minas.

E de fato, rebatendo aquelas medidas tomadas pelo Conde, publicou o antigo ditador que na zona do rio São Francisco os moradores não se deviam sujeitar à quintagem. E além dessa, com outras disposições, criou o velho caudilho os maiores embaraços ao Governador. Fez este partir para aqueles distritos o Ouvidor do Rio das Velhas. Viana então não trepidou em obrigar o juiz a voltar do caminho.

Danou o Conde; mas teve de reprimir a gama de escarmento porque não dispunha de forças suficientes. O mais que fez foi queixar-se para a corte, descarregando todo o seu despeito contra o velho caudilho.

Autorizou-o o rei a "chamar à ordem e punir" aquele súdito rebelde. Mas Nunes decerto que não era tolo de se deixar prender, como deligenciara o Governador: foi para a Bahia; e dali seguiu para o reino, onde se justificou de tudo, e "ainda recebeu de El-Rei muitas mercês".

Pensava Assumar que com o afastamento de Viana entrariam as Minas em sossego. Mas enganou-se. Aquele ano de 1720 foi o de maiores tormentos que se passou ali. Por toda parte distúrbios; e em muitos pontos, revoltas formais. Em Pitangui, insurge-se o "terrível" Domingos Rodrigues do Prado, e afronta o Governador. Em outros distritos, constantes tumultos.

Mas a sedição de Vila Rica foi a mais importante daquele ano fatídico. Coincidindo com o estabelecimento das casas de fundição, veio também da corte (Carta régia de 25 de abril de 1719) ordem de baixa a todos os oficiais de Ordenanças onde não houvesse corpos organizados. Não os havia em parte alguma: o que se queria era dissolver a milícia da terra, e deixar só o terço de dragões no seu império. Grandes animosidades se levantaram em todas as comarcas. Entendem-se os chefes, e tudo se previne para o rompimento da insurreição em Vila Rica na noite de 28 para 29 de junho.

3 - Começou-se pela expulsão do Ouvidor. Em seguida, reunidos no paço da Câmara, assinaram os sediciosos uma mensagem ao Governador, na qual exigiam supressão de certos impostos, repressão de alguns abusos do foro, e abolição do monopólio de vários artigos de consumo. Foi levar a mensagem ao Conde, o letrado José Peixoto da Silva, entusiasta da revolta, mas dissimulado. Foi ele entrar espalhafatosamente na vila do Carmo, a galope solto pelas ruas, com o papel na mão erguida, e gritando que as Gerais estavam levantadas!

Assumar já o esperava, porque sabia de tudo. Respondeu ele à Câmara e aos principais da Vila Rica, assegurando que concederia ao povo tudo que fosse justo, contanto que se restabelecesse a ordem. O que ele queria era evitar os perigos enquanto se apercebia para o bote certeiro. Declarou também que convocaria uma Junta Geral para resolver o caso.

Ante as promessas do Governador o povo sossegava; mas daí a pouco, ouvindo os corifeus da terra, "volvia prontamente ao motim".

"Campeava já no movimento o célebre Filipe dos Santos Freire, chefe e tribuno da plebe, único sedioso verdadeiramente popular". Era este homem, cuja figura começa a desnublar-se em nossa história, de um radicalismo absoluto nas medidas que propunha; e queria uma revolução formal, que mudasse tudo na terra das Minas.

Lisonjeados com aquela fingida continência e moderação do Conde, mandaram pedir-lhe os revoltosos que fosse ele em pessoa à Vila Rica "a fim de assossegar o povo confirmando de viva voz as seguranças que havia dado".

Nas aperturas em que se viu, resolveu o Conde entregar a responsabilidade daquela crise, à Junta que convocou. Decidiu a Junta que... se concedesse perdão geral aos de Vila Rica. Satisfeito com a solução, mandou Assumar uns emissários incumbidos de publicar o perdão entre os rebeldes. Esses emissários foram corridos da vila a pedradas.

Muito assustado, faz o Conde novas concessões, e suspende por mais de um ano o regime da quintagem.

4 - Ninguém acreditou naquelas boas intenções: desconfiava-se que tudo aquilo mal disfarça o intuito de acabar com a revolta para depois cair sobre o povo. Insistiu a Câmara para que fosse o Governador em pessoa a Vila Rica; e parece que afinal acedera ele ao reclamo.

É o que se queria. Reúnem-se os levantados; formam um contingente de uns dois mil homens, e põem-se a caminho da vila do Carmo, calculando que encontrariam o Conde em viagem.

Durante a jornada, protestou Filipe dos Santos perante os outros chefes que, se o Governador não aceitasse as condições que levavam, ele próprio o intimaria a sair das Minas, sob pena de morte.

Preveniu-se Assumar como pôde; e tentou até impedir que os sediciosos entrassem na vila. Sabendo que resolutamente avançavam, mandou que um seu ajudante, com a Câmara incorporada, fossem receber à porta da vila o exército clamante.

Entrando aquelas turbas, foram ocupar toda a praça fronteira ao palácio. Aparece numa das janelas o próprio Governador muito sereno, e dirige palavras de conciliação àquelas multidões desordenadas. Com grande desapontamento dos chefes da revolta, aquela massa toda, à vista do Conde, prorrompe em aclamações.

Subindo então à sala de audiências o letrado José Peixoto e ali apresentou, formulados e já escritos, os reclamos do povo. Exigia-se: que não se montassem as fundições; que se abolissem os monopólios; que se suprimisse o registro na estrada real; que se elevasse a trinta arrobas a quota do ouro; que se conceda expressamente, em nome do rei, o perdão geral, E outras muitas imposições se faziam. A medida que Peixoto ia lendo a proposta, ia o Governador, a cada artigo declarando; — deferido como pedem.

Quando o letrado, do alto do palácio, leu ao povo o alvará "concedendo" tudo que se pedia, novas e ainda mais estrepitosas aclamações estrondaram, e julgou-se decisiva aquela imensa vitória.

Põe-se à mesma hora toda aquela gente de volta para Vila Rica, onde se celebra com muitas festas o acontecimento.

Nem por isso, no entanto, cessaram os motins. Novas exigências se fazem ao Governador, parecendo que quanto mais este cedia, mais os outros reclamavam e impunham. Vila Rica permanece em estado de "anarquia delirante", e fora de toda ação das autoridades.

5 - Afinal, o que intentam os sediciosos, estava claro, não é nada daquilo que andavam alcançando: o que eles querem é o domínio exclusivo das Minas, e para isso precisavam de libertar-se do delegado da Coroa.  Maquinam agora decisivamente contra a pessoa do Governador.

Mas chegou o momento em que o Conde perdeu a paciência, e deliberou acabar com semelhantes desordens. E sem mais ouvir a ninguém, mandou, durante a noite, um alferes com uns trinta dragões, surpreender em Vila Rica os principais cabeças de motim, e prendê-los à sua ordem. O alferes executou o mandado; mas a vila caiu em perfeita loucura. Planeiam os desvairados atacar a vila do Carmo, onde estão presos os seus chefes.

Assumar, no entanto, já estava seguro: reuniu todas as forças de que podia lançar mão, e ele próprio, à frente de uns 1.500 homens, vai entrar em Vila Rica; surpreendendo e espantando a toda a população.

Teve então notícia, o Conde, de sublevações e tumultos que se davam em muitos outros pontos das Minas. O momento afigurou-se complicadíssimo.

Sentindo-se forte, porém, o Governador não mais vacila. Para dar a impressão de um como escarmento de coisa sacrílega e maldita, ao mesmo tempo que se arrasassem, mesmo pelo incêndio, as casas de alguns cabecilhas no arraial do Morro ali perto. "Enquanto as línguas do incêndio se avistavam da vila, outras diligências derramavam o espanto desse dia aziago e memorável, em que o Conde tratou de liquidar inexoravelmente as suas contas"...

Foram presos, ainda, os letrados José Peixoto e José Ribeiro Dias, além de muitos outros que não se salvaram pela fuga. "Diligência alguma, porém, excedeu ao estrondo da chegada de Filipe dos Santos, com sua corrente e algemas, no meio de uma cavalgada de esbirros improvisados".

Estava o abnegado caudilho na Cachoeira do Campo, "a pregar a revolta no adro da igreja, quando um capitão, acompanhado de sequazes, o prendeu de surpresa chegando-lhe bacamartes ao peito".

Só então é que veio ele a saber do que se passava em Vila Rica.

6 - Filipe dos Santos é o vulto que se destaca do meio daquelas desordens. Foi o único, "a julgar por insuspeitos testemunhos, que sem interesses egoísticos nem perplexidades calculadas, coloriu a revolta como causa justa. Os potentados não traziam, com efeito, o povo menos oprimido que os funcionários. Um exator houve sequer, um fiscal, um Juiz Ordinário, um oficial ou um capitão-mor, que não pertencesse à classe dos poderosos. Filipe dos Santos foi o conjurado que do povo saiu, e que moveu a massa popular para que a partida não a jogassem, o Conde com os seus dragões, e com os seus capangas os chefes, cujo procedimento foi sempre o mais dúbio e vacilante, querendo sempre deixar, em todas as circunstâncias de perigo, uma saída para a defesa. Não fosse o humilde plebeu, simples rancheiro, mas talento próprio da popularidade — aqueles homens não justificariam a revolta na história, nem pelas causas, nem pelos fins. É por isso que, se afinal sofreram, podem inspirar-nos a compaixão que é natural... Mas Filipe dos Santos está muito acima. Este homem não nos comove somente pelo coração: exalta-nos pela alma".

Não foi um especulador, mas um convencido da justiça pela qual bradavam aquelas populações. Mais do que o legítimo "herói da revolta", foi ele a vítima de uma nobre causa; e não tem nada de inferior, na sua figura histórica, à daquele que, setenta e dois anos mais tarde, viria renovar, ali na mesma terra das Minas, o vigor e o entusiasmo com que uma alma generosa é capaz de sacrificar-se por um ideal de que se apaixone.

"Entregue ao Conde, foi logo Filipe dos Santos submetido a uma farsa de sumário, e nesse mesmo dia executado"... Afirma Diogo de Vasconcelos que a execução de Filipe dos Santos se fizera com tal "atropelamento das comezinhas fórmulas que o próprio Assumar se julgou no dever de a justificar antes que explicações lhe fossem pedidas: na carta dirigida a El-Rei... confessou ter-se feito tal condenação contra todas as leis. "Sei que não tinha competência — dizia — nem jurisdição para proceder tão sumariamente... mas uma coisa é experimentá-lo, outra ouvi-lo; porque o aperto era tão grande que não havia instante que perder".

7 - Creem muitos, "de acordo com a legenda, que o ataram, de braços e pernas, a quatro cavalos, e estes o despedaçaram espantados pelas ruas... A verdade, porém, é outra, talvez mais repulsiva: enforcaram-no, e depois o ataram à cauda de um cavalo para ser arrastado, e feito em pedaços".

Esta revolta de Vila Rica, assim como todos os outros motins e sedições que desde princípio se deram nas Minas (sendo esta de Vila Rica e as lutas de 1708 apenas fases de mais exacerbamento do espírito de desordem) ficaram na história colonial como provas de quanto a paixão da riqueza em tão breve tempo mudara o ânimo daquela mesma gente, sempre e em toda parte tão pacífica e sofredora.

Toda aquela imensa anarquia tinha sem dúvida múltiplas causas: o afastamento das regiões auríferas, e num sertão até ali despovoado; a ausência de autoridade política nos primeiros tempos; o rigor crescente do fisco, e ainda por cima os abusos dos funcionários fiscais; os monopólios, os estancos, as arrematações e outras medidas de exceção, iníquas e odiosas; e tantas outras causas que deviam atuar fortemente no espírito dos adventícios em todo o furor da sua insânia.

Desde princípio, aliás, poder-se-ia ter previsto aquela fase, quando se viu a região das Minas invadida desordenadamente daquelas chusmas de aventureiros, massa heterogênea tanto de sangue como de cultura, de índole, de costumes; e todo esse mundo só levado de um incentivo, inflamado de uma única ambição — a de recolher, quaisquer que fossem os meios, a sua parte daqueles cabedais.

Mas incontestavelmente, vistas de longe, e no seu aspecto geral, aquelas lutas revestem o caráter de verdadeiras colisões do espírito da colônia com a soberania da metrópole.

Não podiam os colonos compreender como é que as munificências daquela terra haviam de tocar principalmente ao rei e aos seus prepostos, quando outros as haviam descoberto.

Acompanhem-se tais sucessos durante quase todo o século XVIII, e ver-se-á se não é mesmo essa a significação que eles têm.


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Imagens:

Acervo da Biblioteca Nacional Digital do Brasil
http://memoria.bn.br

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