segunda-feira, 26 de março de 2018

História do Brasil: Guerra dos Mascates (Ensaio), de Rocha Pombo

Guerra dos Mascates

Extraído do livro "História do Brasil", publicado no início do século XX. Pesquisa, transcrição e atualização ortográfica: Iba Mendes (2018)


O mascate e seu escravo, de Henry Chamberlain (1796-1844)

1 - É em Pernambuco que se desenvolve melhor e se torna mais intenso do que alhures o espírito de rivalidade e competição que desde princípio se gerou entre filhos da terra e filhos do reino; pois é ali, pelas circunstâncias da própria história, naquela fase heroica das guerras flamengas, que se fez mais profundo o sentimento da pátria, mais altivo o orgulho do senhor da terra.

É mesmo de meados do século XVII em diante que começara a entrar em colisões com a ostentosa preeminência dos forasteiros do reino os preconceitos daquela velha aristocracia pernambucana, que no heroísmo das armas renovara as tradições que nunca tinha esquecido. Olinda, reconstruída, aspira a ser a metrópole do Norte. Têm ali os seus solares as mais distintas famílias da capitania. Há em Pernambuco uma opinião, uma consciência de povo, sem cujo concurso ninguém mais ali governará. A nobreza da lendária antiga Marim ergue a voz diante da própria corte, e faz sentir que naquela terra há uma vontade e uma força em que a soberania tem de inspirar-se enquanto quiser contar com a velha lealdade que tão brilhantes provas tem dado de si.

E a própria corte sabe que é mesmo assim. Poucos anos depois da reconquista, o senado de Olinda depunha um governador (Mendonça Furtado) e o devolvia preso para Lisboa. O caso era muito mais grave que o de Beckman uns dezoito anos mais tarde no Maranhão.

E no entanto, a corte sanciona formalmente tudo o que se fez em Pernambuco, sem uma palavra de simples admoestação sequer à Câmara de Olinda, chegando ao ponto de confirmar até o governador provisório que ela nomeara!

Quer isto dizer que os senhores de Olinda já estavam acostumados ao seu império. E ali ninguém entrava. Do senado não podiam ser membros senão os nobres. Quem não era nobre não tinha o nome nos pelouros, e não podia, portanto, ser eleito ou sorteado para a Câmara.

Toda a gente que se exclui de Olinda vai-se confinando no Recife, e enriquecendo no trabalho e principalmente no comércio, que a nobreza julga função própria só de plebeus. Todos os que só querem ganhar dinheiro ficam ali, no bairro comercial.

Rápido incremento teve logo o Recife.


A velha Olinda

2 - Em pouco tempo tomaram os comerciantes a direção de toda a vida econômica da capitania; e não demorou que os olindenses fossem desconfiando daquela prosperidade, e pressentindo os perigos que em tal caso para eles fatalmente decorreriam da fortuna dos outros.

Essa desconfiança em breve se tornou rivalidade; e esta foi crescendo à medida que os negociantes enriqueciam. Naturalmente, não se haviam estes de resignar por muito tempo a ficar sempre excluídos do governo da terra. E nem só isso: o que mais duramente sentiam era a necessidade de libertar dos caprichos de Olinda o comércio do Recife.

Começaram reclamando o direito de intervir na administração local; mas os nobres, com arrogância, repulsaram a pretensão. Não obstante a atitude dos olindenses, é de crer que afinal viessem os dois partidos a encontrar um modo prático de conciliação, ou pelo menos de ir adiando uma crise violenta nas relações em que tinham de viver.

Mas os do Recife (os mascates, como lhes chamava a gente da terra) contavam quase sempre com as simpatias dos governadores; e esta circunstância é que foi complicando cada vez mais o caso.

Quanto mais se empenhavam os governadores por acordo que permitisse a entrada de recifenses no senado, mais intransigentes se mostravam os de Olinda.

Dirigiram então os mascates, para a corte, os seus reclamos.

Conquanto secundados pelos governadores, nada porém conseguiram, porque a corte era sempre cautelosamente favorável aos pernambucanos.

Afinal, a solução que pareceu mais justa aos comerciantes foi separar da jurisdição de Olinda os negócios locais do Recife.

As primeiras petições nesse sentido foram sempre indeferidas. E ainda em 1.700 chegou D. Pedro II a declarar que "nunca mais se renovasse tão absurda pretensão"...

Como para os consolar, no entanto, reconheceu-se em 1703 aos mascates o direito de concorrer à eleição dos oficiais da Câmara.

Mas o senado de Olinda conseguiu, por uma provisão, anular essa medida.

Convenceu-se então, a gente do Recife, que nada adiantaria com essas providências avulsas, que se tomavam hoje para revogar amanhã: assentou decisivamente em reclamar para a povoação o predicamento de vila.

E começou-se a tratar disso com o mesmo esforço com que se defende a própria pátria e o lar. E não se saberia dizer onde é que mais o afã dos dois partidos assume uns ares de conspiração — se em Olinda, se no Recife; pois enquanto os do Recife, contando sempre com os governadores, conjuram contra o senado de Olinda, aquela nobreza desafrontada prepara-se para a resistência em qualquer terreno.

3 - Com a ascensão de D. João V ao trono (em 1706) mudavam as condições do litígio. Em junho de 1707 chegava a Pernambuco Sebastião de Castro Caldas, que parece vir de propósito para proteger, como governador, a causa dos mascates. Nas suas acintosas demonstrações contra os olindenses foi até transferir, quase definitivamente, a sede do governo para o Recife.

Em breve estiveram em luta declarada os negociantes portugueses (a cuja frente se achava o Governador) e os principais de Olinda, decididos a não renunciar de modo algum a sua posição fundada em privilégios que a própria Coroa lhes havia sempre assegurado.

Houve momentos em que os mais entusiastas não trepidavam em por acima da própria fidelidade devida ao rei a causa da pátria pernambucana, que tão alto já falava no coração daquela gente. Havia mais de uns quinze anos que um governador dizia "para a corte, em documento oficial, que os pernambucanos repetiam à boca larga que, se com o próprio esforço se haviam libertado do domínio holandês, com melhor razão o fariam de Portugal".

Com a interferência do Governador, alcançaram logo os mascates a criação da vila do Recife, separada de Olinda.

A demarcação dos dois municípios devia fazer-se de acordo com o Ouvidor-Geral e o senado de Olinda.

Sabendo que não contava com a obediência dos olindenses, entendeu Castro Caldas que devia primeiro instalar o novo município, de modo a forçar assim aqueles a fazerem-se conciliadores no trabalho das divisas. Certa manhã (4 de março de 1710) aparecia numa praça do Recife o pelourinho, que o Governador mandara lavrar em segredo, e fizera erigir durante a noite. Nesse mesmo dia organizou-se a nova câmara, e celebrou-se a cerimônia da inauguração da vila.

O senado de Olinda, também no mesmo dia, protestou perante o Governador contra aquilo.

Seguro da sua força, ordenou Castro Caldas a prisão de muitas das mais importantes pessoas de Olinda; e desde que dera esse primeiro passo no caminho dos excessos, não mais parou, até o momento em que teve de sofrer a consequência dos próprios desvarios.

4 - No meio dos arruídos de guerra, que o inconsiderado parecia comprazer-se em fomentar, ocorre um incidente que precipita os sucessos: na tarde de 27 de outubro, quando passava Castro Caldas pela rua de Santo Antônio, de uma casa vazia lhe dispararam um tiro que o feriu levemente.

Foi o sinal de guerra.

Cego de cólera, manda o Governador prender grande número de pessoas, que se indigitavam como mandantes do atentado.

Enquanto ele ordena prisões, vão os chefes pernambucanos reunindo gente no interior. De toda parte acudiram capitães com a sua gente; e no dia 9 de novembro, um exército de 2.000 homens entrava triunfante no Recife.

Castro Caldas, e muitos dos seus asseclas, tinham-se apressado a fugir para a Bahia.

Os insurgentes destituíram os oficiais da nova câmara tomando-lhes as varas: "derribaram o pelourinho e demais padrões da vila"; puseram em liberdade as vítimas do Governador; e substituíram os oficiais da milícia.

No outro dia (10 de novembro) celebrou-se em Olinda um congresso do senado com toda a nobreza pernambucana; e ali se discutiu amplamente a orientação que se devia dar ao movimento triunfante.

É nessa assembleia, em cujo seio pela primeira vez alguma coisa vibrou já de alma americana, que Bernardo Vieira de Melo ergueu a voz para falar em independência e república. Tivera já este chefe pernambucano ensejo de entender-se com vários chefes de Olinda sobre a necessidade de tomar-se uma atitude em relação à própria corte.

Provavelmente não passaria isso de ser muito mais que um sintoma do estado geral dos espíritos numa província do domínio que tanto se havia distinguido mais pela sua coragem que pelo preconceito da sua fidelidade ao rei. Não é mesmo de crer que nesse projeto a que se alude se denunciasse mais talvez do que uma simples veleidade dos mais afoitos na ânsia de conjurar males que não encontram solução em recursos normais.

Qualquer que seja, porém, a significação do que se passa agora em Olinda, o que é incontestável é que neste congresso de 10 de novembro alguma coisa ocorre de excepcional a que a história não pode ser indiferente, porque é a primeira vez que na colônia se fala tão alto e com tanto desassombro.

5 - Ao discutir-se naquela assembleia o modo de regular a nova ordem política desde que a revolução tinha vencido, toma Vieira de Melo a palavra, e depois de referir-se à situação criada, propôs formalmente que se erigisse a capitania em república, com governo próprio, "como o da Holanda ou de Veneza". Disse que facilmente venceriam Portugal, como ficou demonstrado desde as guerras flamengas; e que, "mesmo no caso em que fossem mal sucedidos, teriam segura uma retirada feliz para o sertão, lembrando mesmo o reduto dos Palmares, onde teriam refúgio certo contra as armas do rei". E terminou gritando que "em qualquer caso, tudo era preferível a ficarem submissos aos forasteiros do Recife".

Discutiu-se longamente a proposta. Mais oito vozes por ela se levantaram. Quase toda a assembleia se mostrou simpática a essa medida radical.

Surgiram, no entanto, considerações de mais prudência; e houve quem sugerisse que o mais avisado era esperar-se primeiro pela justiça do rei.

Com isto ladeou-se a proposta; e convieram todos em que se entregasse o governo ao Bispo, D. Manuel Álvares da Costa, que era o designado nas vias de sucessão.

Para se dar, no entanto, uma solução definitiva ao modo como se orientaria o movimento, convocou-se uma assembleia de representantes locais, que se reuniu em Olinda. Nesse congresso venceu o partido dos moderados, e resolveu-se que a província continuaria fiel ao rei.

Também deliberou-se por acordo geral, que o Bispo só assumiria o governo sob a condição de dar imediatamente anistia ampla em nome de D. João V.

O pobre do Bispo ficou entre Olinda e Recife numa perplexidade aflitiva, querendo pacificar, e sentindo a desordem cada vez mais acesa.

Vieira de Melo com a sua gente, que mandara vir do sertão, toma conta do Recife, disposto até a impedir o desembarque do novo Governador que se anuncia, se este não vier munido de poderes para sancionar o que se havia feito e satisfazer todas as exigências dos filhos da terra.  Nesta hipótese, tinham resolvido todos os grupos, que se proclamaria de uma vez a república sem nada mais esperar da corte.

Por sua parte, seguros de que o novo Governador vem restabelecer a ordem e punir os desordeiros, preparam-se os vencidos do Recife para a reação que não tarda.

Não tardou que com a gente de Vieira de Melo se pusesse em conflito a guarnição do Recife. O Bispo, assustado, refugia-se no Colégio dos Jesuítas. O regimento de linha toma tumultuariamente o domínio da povoação, e aclama Governador provisório, locotenente de Castro Caldas, ao capitão João da Mota. Faz este questão de que o Bispo exerça o governo... mas ali, com a soldadesca à frente...

6 - O que o prelado quer, porém, nos apertos em que se sente, é libertar-se do Recife. E teve de, para isso, usar de muita astúcia, porque o ditador Mota não consentia que ele saísse.

Pilhando-se em Olinda, reassumiu o Bispo a sua autoridade; e porque estava já livre dos dominadores do Recife, passou a ter o apoio "da Câmara e de todos os habitantes", que já outra vez se declaravam "súditos fiéis de S. Majestade," contanto que o Governador interino fizesse tudo o que dele se reclama...

E que havia o Bispo de fazer agora?

Passam então os do Recife a ser os rebelados. E os olindenses, que se julgam na ordem, vão visitar a vila dos forasteiros. Estes, que por sua vez se dizem "legalistas", declaram "sob juramento" que resistirão em nome de El-Rei até que chegue a autoridade legítima que se espera.

O cerco do Recife tornou-se angustioso. A situação anormal se foi estendendo até a Paraíba e até Alagoas.

Clamou-se para a Bahia pedindo intervenção do Governador-Geral.

Durava já o cerca do Recife uns três meses, quando apareceu à vista a armada de Portugal, trazendo a bordo o novo Governador, Félix José Machado de Mendonça.

Trazia este poderes discricionários para pôr termo a toda as desordens e até expressa, a confirmação das anistias concedidas pelo Bispo. Este, que já havia renunciado o cargo, esquece agora a renúncia, e cuida, muito solícito, de prevenir a nova autoridade contra os do Recife, que inculca como sendo os rebeldes; acrescentando, a propósito, que o intento dos mascates "não era menos do que entregar a vila aos franceses".

Pela sua parte, ainda fizeram melhor os do Recife; o próprio João da Mota foi em pessoa ao encontro do novo Governador fora da barra, e deu-Ihe informações minuciosas de quanto tinha ocorrido.

Começa Mendonça, entre as duas facções, procurando inspirar confiança a todos. Ordenou logo a João da Mota que entregasse todas as fortificações e a vila ao Bispo, única autoridade que reconhecia. Ali mesmo, a bordo, foi a ordem cumprida.

No dia 8 de outubro (1711) desembarcou Mendonça, e no dia seguinte tomou posse do cargo em Olinda sem oposição alguma, parecendo logo como por encanto, a paz de todo restabelecida, pelo menos nas duas vilas.



7 - Tudo aquilo, assim de entrada, era mais astúcia felina do procônsul que legítima política de pacificação.

Decorridos alguns dias, sem atenção alguma pela anistia ampla concedida pelo Bispo e confirmada pelo rei, deu-se princípio à devassa, e foram sendo logo perseguidos os chefes da nobreza que mais se haviam destacado nos sucessos de 1710. Mesmo antes de concluir-se a devassa foram presos muitos deles; e em seguida, conhecidos os culpados, "fez o Governador correr um bando oferecendo prêmios a quem os descobrisse e entregasse, ameaçando de rigorosos castigos aos que lhes dessem refúgio ou proteção".

É então que Vieira de Melo, sempre coerente com as soluções que desde princípio inculcava, incita os comprometidos a procurar um refúgio seguro nos arraiais dos Palmares. E como ninguém quisesse acompanhá-lo, foi ele, só com o filho, asilar-se naquele distrito.

Sabendo, no entanto, logo depois, que lhe andavam no encalço, porque tinha sido condenado, resolveu apresentar-se às autoridades, e foi recolhido à fortaleza do Brum.

Vendo Mendonça que a alçada não julgava com o preciso rigor os implicados, enviou-os para a corte, de onde alguns nunca mais voltaram.

Tudo tem uns ares de vitória definitiva dos mascates.

De volta de expedições em que tinham andado, são agora os chefes da reação contra os olindenses recebidos com grandes festas: enquanto a clava da lei caía impiedosa sobre os outros.

Para mais humilhar os pernambucanos, ao mesmo tempo que se fazia a devassa, levantava-se o pelourinho no Recife, e constituía-se a Câmara, celebrando-se com pompa a instalação da vila.

É fácil imaginar como semelhante paz não podia estar no fundo das almas.

Só uns quatro anos mais tarde, em 1715, com a chegada de outro governado, D. Lourenço de Almeida, é que se normalizam as coisas por ali, sem no entanto, extinguir aquela tradicional rivalidade entre portugueses e filhos da terra.


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Imagens:
Acervo da Biblioteca Nacional Digital do Brasil
http://memoria.bn.br

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