História do Brasil: Guerra dos Mascates (Ensaio), de Rocha Pombo

Guerra dos Mascates

Extraído do livro "História do Brasil", publicado no início do século XX. Pesquisa, transcrição e atualização ortográfica: Iba Mendes (2018)

O mascate e seu escravo, de Henry Chamberlain (1796-1844)

1 - É em Pernambuco que se desenvolve melhor e se torna mais intenso do que alhures o espírito de rivalidade e competição que desde princípio se gerou entre filhos da terra e filhos do reino; pois é ali, pelas circunstâncias da própria história, naquela fase heroica das guerras flamengas, que se fez mais profundo o sentimento da pátria, mais altivo o orgulho do senhor da terra.

É mesmo de meados do século XVII em diante que começara a entrar em colisões com a ostentosa preeminência dos forasteiros do reino os preconceitos daquela velha aristocracia pernambucana, que no heroísmo das armas renovara as tradições que nunca tinha esquecido. Olinda, reconstruída, aspira a ser a metrópole do Norte. Têm ali os seus solares as mais distintas famílias da capitania. Há em Pernambuco uma opinião, uma consciência de povo, sem cujo concurso ninguém mais ali governará. A nobreza da lendária antiga Marim ergue a voz diante da própria corte, e faz sentir que naquela terra há uma vontade e uma força em que a soberania tem de inspirar-se enquanto quiser contar com a velha lealdade que tão brilhantes provas tem dado de si.

E a própria corte sabe que é mesmo assim. Poucos anos depois da reconquista, o senado de Olinda depunha um governador (Mendonça Furtado) e o devolvia preso para Lisboa. O caso era muito mais grave que o de Beckman uns dezoito anos mais tarde no Maranhão.

E no entanto, a corte sanciona formalmente tudo o que se fez em Pernambuco, sem uma palavra de simples admoestação sequer à Câmara de Olinda, chegando ao ponto de confirmar até o governador provisório que ela nomeara!

Quer isto dizer que os senhores de Olinda já estavam acostumados ao seu império. E ali ninguém entrava. Do senado não podiam ser membros senão os nobres. Quem não era nobre não tinha o nome nos pelouros, e não podia, portanto, ser eleito ou sorteado para a Câmara.

Toda a gente que se exclui de Olinda vai-se confinando no Recife, e enriquecendo no trabalho e principalmente no comércio, que a nobreza julga função própria só de plebeus. Todos os que só querem ganhar dinheiro ficam ali, no bairro comercial.

Rápido incremento teve logo o Recife.

A velha Olinda

2 - Em pouco tempo tomaram os comerciantes a direção de toda a vida econômica da capitania; e não demorou que os olindenses fossem desconfiando daquela prosperidade, e pressentindo os perigos que em tal caso para eles fatalmente decorreriam da fortuna dos outros.

Essa desconfiança em breve se tornou rivalidade; e esta foi crescendo à medida que os negociantes enriqueciam. Naturalmente, não se haviam estes de resignar por muito tempo a ficar sempre excluídos do governo da terra. E nem só isso: o que mais duramente sentiam era a necessidade de libertar dos caprichos de Olinda o comércio do Recife.

Começaram reclamando o direito de intervir na administração local; mas os nobres, com arrogância, repulsaram a pretensão. Não obstante a atitude dos olindenses, é de crer que afinal viessem os dois partidos a encontrar um modo prático de conciliação, ou pelo menos de ir adiando uma crise violenta nas relações em que tinham de viver.

Mas os do Recife (os mascates, como lhes chamava a gente da terra) contavam quase sempre com as simpatias dos governadores; e esta circunstância é que foi complicando cada vez mais o caso.

Quanto mais se empenhavam os governadores por acordo que permitisse a entrada de recifenses no senado, mais intransigentes se mostravam os de Olinda.

Dirigiram então os mascates, para a corte, os seus reclamos.

Conquanto secundados pelos governadores, nada porém conseguiram, porque a corte era sempre cautelosamente favorável aos pernambucanos.

Afinal, a solução que pareceu mais justa aos comerciantes foi separar da jurisdição de Olinda os negócios locais do Recife.

As primeiras petições nesse sentido foram sempre indeferidas. E ainda em 1.700 chegou D. Pedro II a declarar que "nunca mais se renovasse tão absurda pretensão"...

Como para os consolar, no entanto, reconheceu-se em 1703 aos mascates o direito de concorrer à eleição dos oficiais da Câmara.

Mas o senado de Olinda conseguiu, por uma provisão, anular essa medida.

Convenceu-se então, a gente do Recife, que nada adiantaria com essas providências avulsas, que se tomavam hoje para revogar amanhã: assentou decisivamente em reclamar para a povoação o predicamento de vila.

E começou-se a tratar disso com o mesmo esforço com que se defende a própria pátria e o lar. E não se saberia dizer onde é que mais o afã dos dois partidos assume uns ares de conspiração — se em Olinda, se no Recife; pois enquanto os do Recife, contando sempre com os governadores, conjuram contra o senado de Olinda, aquela nobreza desafrontada prepara-se para a resistência em qualquer terreno.

3 - Com a ascensão de D. João V ao trono (em 1706) mudavam as condições do litígio. Em junho de 1707 chegava a Pernambuco Sebastião de Castro Caldas, que parece vir de propósito para proteger, como governador, a causa dos mascates. Nas suas acintosas demonstrações contra os olindenses foi até transferir, quase definitivamente, a sede do governo para o Recife.

Em breve estiveram em luta declarada os negociantes portugueses (a cuja frente se achava o Governador) e os principais de Olinda, decididos a não renunciar de modo algum a sua posição fundada em privilégios que a própria Coroa lhes havia sempre assegurado.

Houve momentos em que os mais entusiastas não trepidavam em por acima da própria fidelidade devida ao rei a causa da pátria pernambucana, que tão alto já falava no coração daquela gente. Havia mais de uns quinze anos que um governador dizia "para a corte, em documento oficial, que os pernambucanos repetiam à boca larga que, se com o próprio esforço se haviam libertado do domínio holandês, com melhor razão o fariam de Portugal".

Com a interferência do Governador, alcançaram logo os mascates a criação da vila do Recife, separada de Olinda.

A demarcação dos dois municípios devia fazer-se de acordo com o Ouvidor-Geral e o senado de Olinda.

Sabendo que não contava com a obediência dos olindenses, entendeu Castro Caldas que devia primeiro instalar o novo município, de modo a forçar assim aqueles a fazerem-se conciliadores no trabalho das divisas. Certa manhã (4 de março de 1710) aparecia numa praça do Recife o pelourinho, que o Governador mandara lavrar em segredo, e fizera erigir durante a noite. Nesse mesmo dia organizou-se a nova câmara, e celebrou-se a cerimônia da inauguração da vila.

O senado de Olinda, também no mesmo dia, protestou perante o Governador contra aquilo.

Seguro da sua força, ordenou Castro Caldas a prisão de muitas das mais importantes pessoas de Olinda; e desde que dera esse primeiro passo no caminho dos excessos, não mais parou, até o momento em que teve de sofrer a consequência dos próprios desvarios.

4 - No meio dos arruídos de guerra, que o inconsiderado parecia comprazer-se em fomentar, ocorre um incidente que precipita os sucessos: na tarde de 27 de outubro, quando passava Castro Caldas pela rua de Santo Antônio, de uma casa vazia lhe dispararam um tiro que o feriu levemente.

Foi o sinal de guerra.

Cego de cólera, manda o Governador prender grande número de pessoas, que se indigitavam como mandantes do atentado.

Enquanto ele ordena prisões, vão os chefes pernambucanos reunindo gente no interior. De toda parte acudiram capitães com a sua gente; e no dia 9 de novembro, um exército de 2.000 homens entrava triunfante no Recife.

Castro Caldas, e muitos dos seus asseclas, tinham-se apressado a fugir para a Bahia.

Os insurgentes destituíram os oficiais da nova câmara tomando-lhes as varas: "derribaram o pelourinho e demais padrões da vila"; puseram em liberdade as vítimas do Governador; e substituíram os oficiais da milícia.

No outro dia (10 de novembro) celebrou-se em Olinda um congresso do senado com toda a nobreza pernambucana; e ali se discutiu amplamente a orientação que se devia dar ao movimento triunfante.

É nessa assembleia, em cujo seio pela primeira vez alguma coisa vibrou já de alma americana, que Bernardo Vieira de Melo ergueu a voz para falar em independência e república. Tivera já este chefe pernambucano ensejo de entender-se com vários chefes de Olinda sobre a necessidade de tomar-se uma atitude em relação à própria corte.

Provavelmente não passaria isso de ser muito mais que um sintoma do estado geral dos espíritos numa província do domínio que tanto se havia distinguido mais pela sua coragem que pelo preconceito da sua fidelidade ao rei. Não é mesmo de crer que nesse projeto a que se alude se denunciasse mais talvez do que uma simples veleidade dos mais afoitos na ânsia de conjurar males que não encontram solução em recursos normais.

Qualquer que seja, porém, a significação do que se passa agora em Olinda, o que é incontestável é que neste congresso de 10 de novembro alguma coisa ocorre de excepcional a que a história não pode ser indiferente, porque é a primeira vez que na colônia se fala tão alto e com tanto desassombro.

5 - Ao discutir-se naquela assembleia o modo de regular a nova ordem política desde que a revolução tinha vencido, toma Vieira de Melo a palavra, e depois de referir-se à situação criada, propôs formalmente que se erigisse a capitania em república, com governo próprio, "como o da Holanda ou de Veneza". Disse que facilmente venceriam Portugal, como ficou demonstrado desde as guerras flamengas; e que, "mesmo no caso em que fossem mal sucedidos, teriam segura uma retirada feliz para o sertão, lembrando mesmo o reduto dos Palmares, onde teriam refúgio certo contra as armas do rei". E terminou gritando que "em qualquer caso, tudo era preferível a ficarem submissos aos forasteiros do Recife".

Discutiu-se longamente a proposta. Mais oito vozes por ela se levantaram. Quase toda a assembleia se mostrou simpática a essa medida radical.

Surgiram, no entanto, considerações de mais prudência; e houve quem sugerisse que o mais avisado era esperar-se primeiro pela justiça do rei.

Com isto ladeou-se a proposta; e convieram todos em que se entregasse o governo ao Bispo, D. Manuel Álvares da Costa, que era o designado nas vias de sucessão.

Para se dar, no entanto, uma solução definitiva ao modo como se orientaria o movimento, convocou-se uma assembleia de representantes locais, que se reuniu em Olinda. Nesse congresso venceu o partido dos moderados, e resolveu-se que a província continuaria fiel ao rei.

Também deliberou-se por acordo geral, que o Bispo só assumiria o governo sob a condição de dar imediatamente anistia ampla em nome de D. João V.

O pobre do Bispo ficou entre Olinda e Recife numa perplexidade aflitiva, querendo pacificar, e sentindo a desordem cada vez mais acesa.

Vieira de Melo com a sua gente, que mandara vir do sertão, toma conta do Recife, disposto até a impedir o desembarque do novo Governador que se anuncia, se este não vier munido de poderes para sancionar o que se havia feito e satisfazer todas as exigências dos filhos da terra.  Nesta hipótese, tinham resolvido todos os grupos, que se proclamaria de uma vez a república sem nada mais esperar da corte.

Por sua parte, seguros de que o novo Governador vem restabelecer a ordem e punir os desordeiros, preparam-se os vencidos do Recife para a reação que não tarda.

Não tardou que com a gente de Vieira de Melo se pusesse em conflito a guarnição do Recife. O Bispo, assustado, refugia-se no Colégio dos Jesuítas. O regimento de linha toma tumultuariamente o domínio da povoação, e aclama Governador provisório, locotenente de Castro Caldas, ao capitão João da Mota. Faz este questão de que o Bispo exerça o governo... mas ali, com a soldadesca à frente...

6 - O que o prelado quer, porém, nos apertos em que se sente, é libertar-se do Recife. E teve de, para isso, usar de muita astúcia, porque o ditador Mota não consentia que ele saísse.

Pilhando-se em Olinda, reassumiu o Bispo a sua autoridade; e porque estava já livre dos dominadores do Recife, passou a ter o apoio "da Câmara e de todos os habitantes", que já outra vez se declaravam "súditos fiéis de S. Majestade," contanto que o Governador interino fizesse tudo o que dele se reclama...

E que havia o Bispo de fazer agora?

Passam então os do Recife a ser os rebelados. E os olindenses, que se julgam na ordem, vão visitar a vila dos forasteiros. Estes, que por sua vez se dizem "legalistas", declaram "sob juramento" que resistirão em nome de El-Rei até que chegue a autoridade legítima que se espera.

O cerco do Recife tornou-se angustioso. A situação anormal se foi estendendo até a Paraíba e até Alagoas.

Clamou-se para a Bahia pedindo intervenção do Governador-Geral.

Durava já o cerca do Recife uns três meses, quando apareceu à vista a armada de Portugal, trazendo a bordo o novo Governador, Félix José Machado de Mendonça.

Trazia este poderes discricionários para pôr termo a toda as desordens e até expressa, a confirmação das anistias concedidas pelo Bispo. Este, que já havia renunciado o cargo, esquece agora a renúncia, e cuida, muito solícito, de prevenir a nova autoridade contra os do Recife, que inculca como sendo os rebeldes; acrescentando, a propósito, que o intento dos mascates "não era menos do que entregar a vila aos franceses".

Pela sua parte, ainda fizeram melhor os do Recife; o próprio João da Mota foi em pessoa ao encontro do novo Governador fora da barra, e deu-Ihe informações minuciosas de quanto tinha ocorrido.

Começa Mendonça, entre as duas facções, procurando inspirar confiança a todos. Ordenou logo a João da Mota que entregasse todas as fortificações e a vila ao Bispo, única autoridade que reconhecia. Ali mesmo, a bordo, foi a ordem cumprida.

No dia 8 de outubro (1711) desembarcou Mendonça, e no dia seguinte tomou posse do cargo em Olinda sem oposição alguma, parecendo logo como por encanto, a paz de todo restabelecida, pelo menos nas duas vilas.

7 - Tudo aquilo, assim de entrada, era mais astúcia felina do procônsul que legítima política de pacificação.

Decorridos alguns dias, sem atenção alguma pela anistia ampla concedida pelo Bispo e confirmada pelo rei, deu-se princípio à devassa, e foram sendo logo perseguidos os chefes da nobreza que mais se haviam destacado nos sucessos de 1710. Mesmo antes de concluir-se a devassa foram presos muitos deles; e em seguida, conhecidos os culpados, "fez o Governador correr um bando oferecendo prêmios a quem os descobrisse e entregasse, ameaçando de rigorosos castigos aos que lhes dessem refúgio ou proteção".

É então que Vieira de Melo, sempre coerente com as soluções que desde princípio inculcava, incita os comprometidos a procurar um refúgio seguro nos arraiais dos Palmares. E como ninguém quisesse acompanhá-lo, foi ele, só com o filho, asilar-se naquele distrito.

Sabendo, no entanto, logo depois, que lhe andavam no encalço, porque tinha sido condenado, resolveu apresentar-se às autoridades, e foi recolhido à fortaleza do Brum.

Vendo Mendonça que a alçada não julgava com o preciso rigor os implicados, enviou-os para a corte, de onde alguns nunca mais voltaram.

Tudo tem uns ares de vitória definitiva dos mascates.

De volta de expedições em que tinham andado, são agora os chefes da reação contra os olindenses recebidos com grandes festas: enquanto a clava da lei caía impiedosa sobre os outros.

Para mais humilhar os pernambucanos, ao mesmo tempo que se fazia a devassa, levantava-se o pelourinho no Recife, e constituía-se a Câmara, celebrando-se com pompa a instalação da vila.

É fácil imaginar como semelhante paz não podia estar no fundo das almas.

Só uns quatro anos mais tarde, em 1715, com a chegada de outro governado, D. Lourenço de Almeida, é que se normalizam as coisas por ali, sem no entanto, extinguir aquela tradicional rivalidade entre portugueses e filhos da terra.

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Imagens:

Acervo da Biblioteca Nacional Digital do Brasil
http://memoria.bn.br

História do Brasil: Filipe dos Santos (Ensaio), de Rocha Pombo

Filipe dos Santos

Extraído do livro "História do Brasil", publicado no início do século XX. Pesquisa, transcrição e atualização ortográfica: Iba Mendes (2018)

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1 - Organiza-se agora (princípios do século XVIII) na região das Minas a ordem legal; mas nem por isso cessaram as sedições e os motins naquela terra entregue a todos os desvarios da ambição, tanto dos mineiros entre si, como entre estes e o fisco real.

Começaram logo novos levantes e tumultos quando se quis, na arrecadação do imposto sobre o ouro, voltar ao regime da capitação, que a tantos reclamos tinha dado já lugar. Romperam os primeiros, em 1716, era Caeté, e dali propagaram-se como verdadeira insurreição por todos os outros distritos.

Teve o Governador, D. Brás Baltasar da Silveira, de ceder às imposições gerais que lhe fizeram, suspendendo a execução da ordem régia, e voltando à forma da finta coletiva e fixa anual.

O próprio governo da metrópole teve a prudência de conformar-se com isso.

Mas agora (1717) passam os protestos a vir do povo, que se sente espoliado, contra os poderosos de conluio com as Câmaras.

Com um pouco de jeito ainda se evita a explosão. Mas os clamores vão lavrando, e crescem até os sucessos de 1720, de que vamos tratar, e nos quais, talvez ainda melhor do que nos de 1708, se pressente em gestação o espírito que setenta anos mais tarde se revelou mais formalmente, ainda que também vago e inócuo, em Vila Rica.

Pelos princípios de setembro de 1717, chegara o novo Governador da capitania de São Paulo e Minas, D. Pedro de Almeida, Conde de Assumar.

Vinha este encontrar o território mineiro em geral anarquia. Era a cobrança dos quintos o grande embaraço; mas agravado ainda pelo vício

das desordens.

Trazia o Conde de Assumar o encargo de estabelecer as fundições, que o governo de Lisboa tinha como seguro meio de facilitar a arrecadação e ao mesmo tempo impedir o contrabando de ouro.

Para isso, convocou ele na vila do Carmo uma Junta de autoridades e deputados dos próprios mineiros. Não pôde, porém, o Conde, inculcar ainda a conveniência da quintagem; pois a Junta, "fazendo-se desentendida", deliberou que se aumentasse apenas a quota da finta coletiva, passando a pagar ao erário vinte e cinco arrobas de ouro por ano.

O Conde capitulou, aguardando ensejo mais propício.

2 - O governo do rei é que não esteve por essas condescendências: mandou ao Conde de Assumar um regimento de dragões de cavalaria, e ordenou-lhe que instalasse as fundições, declarando logo que assim que começassem estas a funcionar, cessaria toda e qualquer outra forma de arrecadação dos quintos, e nenhum metal mais poderia circular ou ser exportado que não fosse em barras, com todos os carimbos da fazenda real.

Agora, não mais hesita o Governador. Montam-se quatro casas de fundição (em Vila Rica, em São João d'El-Rei, em Sabará e no Serro), anunciando-se que a quintagem começaria a ser feita no dia 23 de julho de 1720.

Houve logo um alarma geral, dos potentados e dos frades principalmente, dizendo estes que contavam com seus aliados de 1708, e até com o próprio Nunes Viana, cujo prestígio era ainda grande na região das Minas.

E de fato, rebatendo aquelas medidas tomadas pelo Conde, publicou o antigo ditador que na zona do rio São Francisco os moradores não se deviam sujeitar à quintagem. E além dessa, com outras disposições, criou o velho caudilho os maiores embaraços ao Governador. Fez este partir para aqueles distritos o Ouvidor do Rio das Velhas. Viana então não trepidou em obrigar o juiz a voltar do caminho.

Danou o Conde; mas teve de reprimir a gama de escarmento porque não dispunha de forças suficientes. O mais que fez foi queixar-se para a corte, descarregando todo o seu despeito contra o velho caudilho.

Autorizou-o o rei a "chamar à ordem e punir" aquele súdito rebelde. Mas Nunes decerto que não era tolo de se deixar prender, como deligenciara o Governador: foi para a Bahia; e dali seguiu para o reino, onde se justificou de tudo, e "ainda recebeu de El-Rei muitas mercês".

Pensava Assumar que com o afastamento de Viana entrariam as Minas em sossego. Mas enganou-se. Aquele ano de 1720 foi o de maiores tormentos que se passou ali. Por toda parte distúrbios; e em muitos pontos, revoltas formais. Em Pitangui, insurge-se o "terrível" Domingos Rodrigues do Prado, e afronta o Governador. Em outros distritos, constantes tumultos.

Mas a sedição de Vila Rica foi a mais importante daquele ano fatídico. Coincidindo com o estabelecimento das casas de fundição, veio também da corte (Carta régia de 25 de abril de 1719) ordem de baixa a todos os oficiais de Ordenanças onde não houvesse corpos organizados. Não os havia em parte alguma: o que se queria era dissolver a milícia da terra, e deixar só o terço de dragões no seu império. Grandes animosidades se levantaram em todas as comarcas. Entendem-se os chefes, e tudo se previne para o rompimento da insurreição em Vila Rica na noite de 28 para 29 de junho.

3 - Começou-se pela expulsão do Ouvidor. Em seguida, reunidos no paço da Câmara, assinaram os sediciosos uma mensagem ao Governador, na qual exigiam supressão de certos impostos, repressão de alguns abusos do foro, e abolição do monopólio de vários artigos de consumo. Foi levar a mensagem ao Conde, o letrado José Peixoto da Silva, entusiasta da revolta, mas dissimulado. Foi ele entrar espalhafatosamente na vila do Carmo, a galope solto pelas ruas, com o papel na mão erguida, e gritando que as Gerais estavam levantadas!

Assumar já o esperava, porque sabia de tudo. Respondeu ele à Câmara e aos principais da Vila Rica, assegurando que concederia ao povo tudo que fosse justo, contanto que se restabelecesse a ordem. O que ele queria era evitar os perigos enquanto se apercebia para o bote certeiro. Declarou também que convocaria uma Junta Geral para resolver o caso.

Ante as promessas do Governador o povo sossegava; mas daí a pouco, ouvindo os corifeus da terra, "volvia prontamente ao motim".

"Campeava já no movimento o célebre Filipe dos Santos Freire, chefe e tribuno da plebe, único sedioso verdadeiramente popular". Era este homem, cuja figura começa a desnublar-se em nossa história, de um radicalismo absoluto nas medidas que propunha; e queria uma revolução formal, que mudasse tudo na terra das Minas.

Lisonjeados com aquela fingida continência e moderação do Conde, mandaram pedir-lhe os revoltosos que fosse ele em pessoa à Vila Rica "a fim de assossegar o povo confirmando de viva voz as seguranças que havia dado".

Nas aperturas em que se viu, resolveu o Conde entregar a responsabilidade daquela crise, à Junta que convocou. Decidiu a Junta que... se concedesse perdão geral aos de Vila Rica. Satisfeito com a solução, mandou Assumar uns emissários incumbidos de publicar o perdão entre os rebeldes. Esses emissários foram corridos da vila a pedradas.

Muito assustado, faz o Conde novas concessões, e suspende por mais de um ano o regime da quintagem.

4 - Ninguém acreditou naquelas boas intenções: desconfiava-se que tudo aquilo mal disfarça o intuito de acabar com a revolta para depois cair sobre o povo. Insistiu a Câmara para que fosse o Governador em pessoa a Vila Rica; e parece que afinal acedera ele ao reclamo.

É o que se queria. Reúnem-se os levantados; formam um contingente de uns dois mil homens, e põem-se a caminho da vila do Carmo, calculando que encontrariam o Conde em viagem.

Durante a jornada, protestou Filipe dos Santos perante os outros chefes que, se o Governador não aceitasse as condições que levavam, ele próprio o intimaria a sair das Minas, sob pena de morte.

Preveniu-se Assumar como pôde; e tentou até impedir que os sediciosos entrassem na vila. Sabendo que resolutamente avançavam, mandou que um seu ajudante, com a Câmara incorporada, fossem receber à porta da vila o exército clamante.

Entrando aquelas turbas, foram ocupar toda a praça fronteira ao palácio. Aparece numa das janelas o próprio Governador muito sereno, e dirige palavras de conciliação àquelas multidões desordenadas. Com grande desapontamento dos chefes da revolta, aquela massa toda, à vista do Conde, prorrompe em aclamações.

Subindo então à sala de audiências o letrado José Peixoto e ali apresentou, formulados e já escritos, os reclamos do povo. Exigia-se: que não se montassem as fundições; que se abolissem os monopólios; que se suprimisse o registro na estrada real; que se elevasse a trinta arrobas a quota do ouro; que se conceda expressamente, em nome do rei, o perdão geral, E outras muitas imposições se faziam. A medida que Peixoto ia lendo a proposta, ia o Governador, a cada artigo declarando; — deferido como pedem.

Quando o letrado, do alto do palácio, leu ao povo o alvará "concedendo" tudo que se pedia, novas e ainda mais estrepitosas aclamações estrondaram, e julgou-se decisiva aquela imensa vitória.

Põe-se à mesma hora toda aquela gente de volta para Vila Rica, onde se celebra com muitas festas o acontecimento.

Nem por isso, no entanto, cessaram os motins. Novas exigências se fazem ao Governador, parecendo que quanto mais este cedia, mais os outros reclamavam e impunham. Vila Rica permanece em estado de "anarquia delirante", e fora de toda ação das autoridades.

5 - Afinal, o que intentam os sediciosos, estava claro, não é nada daquilo que andavam alcançando: o que eles querem é o domínio exclusivo das Minas, e para isso precisavam de libertar-se do delegado da Coroa.  Maquinam agora decisivamente contra a pessoa do Governador.

Mas chegou o momento em que o Conde perdeu a paciência, e deliberou acabar com semelhantes desordens. E sem mais ouvir a ninguém, mandou, durante a noite, um alferes com uns trinta dragões, surpreender em Vila Rica os principais cabeças de motim, e prendê-los à sua ordem. O alferes executou o mandado; mas a vila caiu em perfeita loucura. Planeiam os desvairados atacar a vila do Carmo, onde estão presos os seus chefes.

Assumar, no entanto, já estava seguro: reuniu todas as forças de que podia lançar mão, e ele próprio, à frente de uns 1.500 homens, vai entrar em Vila Rica; surpreendendo e espantando a toda a população.

Teve então notícia, o Conde, de sublevações e tumultos que se davam em muitos outros pontos das Minas. O momento afigurou-se complicadíssimo.

Sentindo-se forte, porém, o Governador não mais vacila. Para dar a impressão de um como escarmento de coisa sacrílega e maldita, ao mesmo tempo que se arrasassem, mesmo pelo incêndio, as casas de alguns cabecilhas no arraial do Morro ali perto. "Enquanto as línguas do incêndio se avistavam da vila, outras diligências derramavam o espanto desse dia aziago e memorável, em que o Conde tratou de liquidar inexoravelmente as suas contas"...

Foram presos, ainda, os letrados José Peixoto e José Ribeiro Dias, além de muitos outros que não se salvaram pela fuga. "Diligência alguma, porém, excedeu ao estrondo da chegada de Filipe dos Santos, com sua corrente e algemas, no meio de uma cavalgada de esbirros improvisados".

Estava o abnegado caudilho na Cachoeira do Campo, "a pregar a revolta no adro da igreja, quando um capitão, acompanhado de sequazes, o prendeu de surpresa chegando-lhe bacamartes ao peito".

Só então é que veio ele a saber do que se passava em Vila Rica.

6 - Filipe dos Santos é o vulto que se destaca do meio daquelas desordens. Foi o único, "a julgar por insuspeitos testemunhos, que sem interesses egoísticos nem perplexidades calculadas, coloriu a revolta como causa justa. Os potentados não traziam, com efeito, o povo menos oprimido que os funcionários. Um exator houve sequer, um fiscal, um Juiz Ordinário, um oficial ou um capitão-mor, que não pertencesse à classe dos poderosos. Filipe dos Santos foi o conjurado que do povo saiu, e que moveu a massa popular para que a partida não a jogassem, o Conde com os seus dragões, e com os seus capangas os chefes, cujo procedimento foi sempre o mais dúbio e vacilante, querendo sempre deixar, em todas as circunstâncias de perigo, uma saída para a defesa. Não fosse o humilde plebeu, simples rancheiro, mas talento próprio da popularidade — aqueles homens não justificariam a revolta na história, nem pelas causas, nem pelos fins. É por isso que, se afinal sofreram, podem inspirar-nos a compaixão que é natural... Mas Filipe dos Santos está muito acima. Este homem não nos comove somente pelo coração: exalta-nos pela alma".

Não foi um especulador, mas um convencido da justiça pela qual bradavam aquelas populações. Mais do que o legítimo "herói da revolta", foi ele a vítima de uma nobre causa; e não tem nada de inferior, na sua figura histórica, à daquele que, setenta e dois anos mais tarde, viria renovar, ali na mesma terra das Minas, o vigor e o entusiasmo com que uma alma generosa é capaz de sacrificar-se por um ideal de que se apaixone.

"Entregue ao Conde, foi logo Filipe dos Santos submetido a uma farsa de sumário, e nesse mesmo dia executado"... Afirma Diogo de Vasconcelos que a execução de Filipe dos Santos se fizera com tal "atropelamento das comezinhas fórmulas que o próprio Assumar se julgou no dever de a justificar antes que explicações lhe fossem pedidas: na carta dirigida a El-Rei... confessou ter-se feito tal condenação contra todas as leis. "Sei que não tinha competência — dizia — nem jurisdição para proceder tão sumariamente... mas uma coisa é experimentá-lo, outra ouvi-lo; porque o aperto era tão grande que não havia instante que perder".

7 - Creem muitos, "de acordo com a legenda, que o ataram, de braços e pernas, a quatro cavalos, e estes o despedaçaram espantados pelas ruas... A verdade, porém, é outra, talvez mais repulsiva: enforcaram-no, e depois o ataram à cauda de um cavalo para ser arrastado, e feito em pedaços".

Esta revolta de Vila Rica, assim como todos os outros motins e sedições que desde princípio se deram nas Minas (sendo esta de Vila Rica e as lutas de 1708 apenas fases de mais exacerbamento do espírito de desordem) ficaram na história colonial como provas de quanto a paixão da riqueza em tão breve tempo mudara o ânimo daquela mesma gente, sempre e em toda parte tão pacífica e sofredora.

Toda aquela imensa anarquia tinha sem dúvida múltiplas causas: o afastamento das regiões auríferas, e num sertão até ali despovoado; a ausência de autoridade política nos primeiros tempos; o rigor crescente do fisco, e ainda por cima os abusos dos funcionários fiscais; os monopólios, os estancos, as arrematações e outras medidas de exceção, iníquas e odiosas; e tantas outras causas que deviam atuar fortemente no espírito dos adventícios em todo o furor da sua insânia.

Desde princípio, aliás, poder-se-ia ter previsto aquela fase, quando se viu a região das Minas invadida desordenadamente daquelas chusmas de aventureiros, massa heterogênea tanto de sangue como de cultura, de índole, de costumes; e todo esse mundo só levado de um incentivo, inflamado de uma única ambição — a de recolher, quaisquer que fossem os meios, a sua parte daqueles cabedais.

Mas incontestavelmente, vistas de longe, e no seu aspecto geral, aquelas lutas revestem o caráter de verdadeiras colisões do espírito da colônia com a soberania da metrópole.

Não podiam os colonos compreender como é que as munificências daquela terra haviam de tocar principalmente ao rei e aos seus prepostos, quando outros as haviam descoberto.

Acompanhem-se tais sucessos durante quase todo o século XVIII, e ver-se-á se não é mesmo essa a significação que eles têm.


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História do Brasil: Guerra dos Emboabas (Ensaio), de Rocha Pombo

Guerra dos Emboabas

Extraído do livro "História do Brasil", publicado no início do século XX. Pesquisa, transcrição e atualização ortográfica: Iba Mendes (2018)

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1 - Não há nada que nos possa dar uma ligeira ideia sequer do alvoroço geral que produziu a notícia (pelos fins do século XVII) da descoberta das grandes jazidas de ouro no interior. Espalhada a notícia por todo o Brasil e lá no reino, as migrações em massa tornaram-se espantosas. "Das cidades, das vilas, dos recôncavos, do fundo dos sertões, acorriam brancos, pardos, negros, índios. A mistura era de toda condição de pessoas: homens, mulheres, moços e velhos, pobres e ricos, plebeus e fidalgos, seculares e clérigos, religiosos de diferentes institutos, muitos que nem tinham no Brasil convento nem casa". Era a vertigem da fome que atacara todo um tempo!

Seria fácil prever o que se vai dar naquelas vastas aglomerações de gentes de toda ordem, tangidas do seu delírio, ali como afastadas do mundo, fora da ação da autoridade oficial, e tendo de instituir como leis o talante dos mais fortes, o sucesso dos mais espertos, a preeminência dos que tivessem mais fortuna. Em todas as zonas que foram invadidas, desde os primeiros dias começou-se a sentir que a existência nos vários núcleos de mineração ia ser amargurada. Os próprios chefes, que tinham levado às vezes anos e anos unidos pelo sentimento da mesma causa, estavam agora suspeitos uns dos outros, quando não inimigos irreconciliáveis.

Enquanto os paulistas defendiam as minas como de direito patrimônio seu exclusivo, por terem sido eles os descobridores, iam os forasteiros entrando com eles vigorosamente numa competição desesperada e quando se sentiram bastante fortes pelo número, não trepidaram em levantar-se unidos para conseguir pela força o que pela força lhes recusavam.

Desde 1706, a animosidade crescente entre os dois partidos fazia prever que o rompimento era inevitável, e que bastaria um incidente para precipitar uma contra a outra aquelas facções em alvoroços.

Esse incidente apareceu logo e mais de um em vários pontos, acendendo-se como de súbito a desordem geral. O que se deu no Caeté é que foi decisivo.  Estavam ali, pela manhã de um domingo, à porta da igreja, à espera da missa, Jerônimo Pedroso de Barros e seu cunhado Júlio César Moreira, ambos paulistas orgulhosos e cheios de império. Passou-lhes pela frente, àquela hora, um forasteiro, trazendo, como de costume, uma espingarda a tiracolo, e muito ufano, com ares quase de acinte e ostentação.

Foi isto o bastante. Querem os paulistas tomar a arma ao forasteiro.  Grita este por socorro, e acodem muitos a defendê-lo, tendo à frente Manuel Nunes Viana, cabeça dos reinóis, e o mais poderoso caudilho das Minas.

2 - Sujeito inteligente e muito atilado, compreendeu Viana a inconveniência do destempero e o perigo do transe, procurou acalmar os ânimos, fazendo sentir aos paulistas a injustiça que cometiam contra aquele pobre homem.

Mas as boas maneiras de Viana animaram os paulistas a prorromper em mais violentos impropérios contra os forasteiros em geral. Tomaram por medo o que não era mais que prudência. E logo das palavras de insulto foram até o formal desafio — diz o historiador Diogo de Vasconcelos arrebatado então, de ira, chamou-os Viana ali mesmo a campo. Interpuseram-se naquele momento alguns circunstantes, e evitou-se o conflito naquele tão impróprio lugar. O repto, porém, estava lançado entre as duas hostes.

Tendo notícia de que os paulistas se preparavam para desafrontar a Jerônimo Pedroso, previne-se pela sua parte Nunes Viana, disposto a fazer-lhes frente em qualquer terreno.

À vista disso, puseram-se em conselho os paulistas de todo o distrito, e cuidaram do sossegar os ânimos. Procurou-se então o chefe dos emboabas, e com ele combinou-se a paz por um ajuste que se reduziu a termo, e foi por todos assinado.

Não tardou, porém, que um novo incidente viesse comover outra vez todo o distrito de Caeté: a morte do paulista José Pardo, quando, em sua própria casa, dava refúgio ou escapula a um mameluco que tinha assassinado um forasteiro, e era perseguido pelo clamor dos outros.

A guerra tornou-se agora inevitável.

Pelos fins de 1707 correu entre os forasteiros o aterrador boato de que os paulistas, em concerto no Rio das Velhas, tinham decidido expelir ou exterminar de uma vez todos os seus concorrentes moradores nas Minas. Dizia-se até, já marcado o dia (para meados de janeiro) em que se devia fazer o massacre em todos os arraiais.

Assim que se espalhou essa notícia, começaram a afluir de todos os distritos para Caeté multidões de forasteiros em grande alarma, e pôr-se às ordens de Nunes Viana. Foi este aclamado governador das minas, "para de uma vez acabar com a insolência dos paulistas e obrigá-los a viver dentro das leis". Instala Viana o seu governo em uma das suas casas do Caeté; e proclama à população das Minas, assegurando que só assumira tão grande responsabilidade para salvar, naquela conjuntura, os interesses da paz e da justiça.

Assustados com semelhantes movimentos, fugiram do Caeté os paulistas em grande aflição, e foram concentrando-se no arraial de Sabará, onde se apercebem para a guerra.

Ali os foi atacar Nunes Viana, obrigando-os a fugir em completa desordem.

Esta primeira vitória dos emboabas começa logo a complicar as funções do governador das Minas, pondo-lhe em contraste com o coração o destempero da massa heterogênea que tinha de conter. Aparecem dissenções, ciúmes e despeitos no próprio exército vitorioso. "Os naturais do Norte, em maior número da Bahia e de Pernambuco" opõem-se formalmente à moderação com que se tratam os vencidos. Alguns chefes ali mesmo se separam, em grande furor contra Viana.

Como para atalhar os embaraços que sobrevinham, recebe-se notícia de que os paulistas da Cachoeira do Campo e do Ribeirão do Carmo ameaçavam o arraial de Ouro Preto.

Aumentada a sua gente com a de Pascoal da Silva Guimarães, foi o governador das Minas investir a primeira daquelas posições. Deu-lhe dois ataques, sendo, em ambos, ele próprio ferido, tendo afinal de passar o comando ao terrível frade Francisco de Menezes, a alma danada de toda aquela discórdia.

Este homem, já famoso nas Minas, maligno, astuto e sutil "como um demônio", arma um bote fatal contra os paulistas. Fingindo uma obrigada suspensão da luta, espera que tudo no arraial entre no silêncio do sono, e faz, insidioso, felino e sinistro, invadi-lo alta noite, surpreendendo os paulistas no seu repouso. A confusão foi horrível. A vitória foi completa.

Com este segundo estrondoso feito acentuam-se os embaraços com que desde Sabará andava lutando Nunes Viana.

É neste momento que Fr. Francisco de Menezes, e outros frades que com ele vivem de conluio a explorar aquela situação, tomam o expediente de sagrar Nunes Viana como supremo ditador das Minas Gerais, dando-lhe assim à autoridade uma como sanção divina, que a fizesse parecer legítima aos olhos de toda a gente simples do sertão.

Celebrou-se ali mesmo, em Cachoeira, a cerimônia da sagração com muita pompa. Dali partiu o ditador para a Serra do Ouro Preto, onde entrou em triunfo. Tornou-se então, este arraial, como a capital das Minas, estabelecendo ali o ditador o seu governo.

4 - Os paulistas, que iam sendo acossados das derrotas, foram reunindo-se no arraial do Rio das Mortes; e sentindo-se fortes pelo número, resolveram tomar a ofensiva, indo logo cercar o arraial forasteiro da Ponta do Morro. Resistiram os emboabas até que lhes chegassem socorros de Ouro Preto. Mandou-lhes o ditador uns mil homens, às ordens do valente, mas cruel e desumano sargento-mor Bento do Amaral Coutinho.

Sabendo que vinha esse reforço, levantaram os paulistas o cerco, e seguiram caminho de São Paulo.

Chegando à Ponta do Morro no outro dia, destacou imediatamente Coutinho uma partida no encalço dos fugitivos. Voltou esta força dando conta de que, a cerca de umas quatro léguas dali, estavam os paulistas acampados, ou pelo menos uma parte deles, parecendo tranquilos como em pouso.

Mal ouvira aquela notícia, "saltando como um tigre mal ferido", mandou Coutinho reunir a sua gente, e se pôs em marcha para aquele lugar. No dia seguinte cercava o capão onde estavam os paulistas, rompendo logo fogo cerrado. Combateu-se ali dois dias sem cessar. Por fim, não tendo mais munições, renderam-se os paulistas sob a garantia das vidas. Assim que viu, porém, aquela gente desarmada, caiu o próprio sargento-mor, e seguido dos seus, sobre ela, massacrando-a toda. "Eram cerca de trezentos homens, e foram todos imolados. Transidos de horror, os próprios oficiais, e muitos reinóis protestaram contra a iniquidade; mas em vão. Só puderam afastar-se, para não selar com o seu testemunho aquela cena de infâmia e canibalismo".

É fácil imaginar o espanto e consternação que nas Minas e em toda a colônia produzira aquela sacrílega enormidade. O sítio onde se deu a carnificina ficava à margem da estrada real; mas dali por diante mudou-se o caminho, e ninguém mais quis passar junto daquele, que ficou chamado Capão da Traição.

O próprio governador do Rio de Janeiro, D. Fernando Martins Mascarenhas de Lancastro, que não dera ouvido aos clamores que desde muito lhe vinham do sertão "recebendo agora notícia daquele pavoroso morticínio, compreendeu que males tinha deixado consumar com a sua desídia". E tal foi a impressão que sentiu que tomou imediatamente a resolução de partir ele próprio para as Minas.

Infelizmente, foi este erro muito maior que o outro. Entrou ele na região conflagrada como quem vai castigar, e muito ostentoso da sua autoridade.

Preparou-lhe, no entanto, Nunes Viana, um simulacro de guerra, e o fez retroceder do arraial de Congonhas, saindo mesmo de noite e atropeladamente.

5 - Tão fortes se sentem os forasteiros que resolvem expedir para a corte um mensageiro, encarregado de expor tudo ao próprio rei, "como se quisessem assim dar contas de uma função legítima, e convencer o governo de que só por melhor zelar os interesses da justiça, da ordem geral e da fazenda pública é que se tinham levantado".

O mensageiro escolhido foi fr. Francisco de Menezes, hábil, astuto, dissimulado como ninguém para aquela tarefa. Aos argumentos de que se valesse, juntaria o poder de uma eloquência que mais do que tudo tinha força em Lisboa: a dos quintos que se haviam arrecadado (de importância superior à dos do último ano) e dos valiosos presentes que se enviavam ao rei.

Se alcançarem o que intentam, que é o perdão geral, terão vencido, e as Minas estarão pacificadas. Se o rei se mostrar austero, e os repelir, neste caso, "sem mais dever de súditos de um rei que os abandona", cuidarão por si mesmos do seu destino na amplitude da terra, "ainda que tenham que trasladar-se para os seus confins à procura de outra lei"...

À vista de caso tão complicado, a única providência que a corte podia tomar foi a que tomou, nomeando para o governo do Sul Antônio de Albuquerque Coelho de Carvalho, homem notável, que já havia governado o Maranhão, dando provas de prudência, firmeza, circunspeção e espírito de justiça.

Por mais alarmantes que fossem as informações que recebera ao chegar ao Rio acerca da situação das Minas, principalmente as que lhe dera o seu predecessor, o primeiro cuidado de Antônio de Albuquerque foi ir em pessoa às regiões que se achavam em violento estado de rebelião e de guerra.

Antes de partir, teve ensejo de receber um emissário dos forasteiros, o carmelita fr. Miguel Ribeiro, homem inteligente e digno, e já conhecido, e parece que até amigo do Governador. Expôs fr. Miguel o que se havia passado, e a situação em que se encontram as Minas, e pediu a Albuquerque, em nome dos levantados, que fossem por si mesmo conhecer a verdade.

Compreendeu tudo o hábil político, e viu logo que não se enganara quanto ao caminho que planeara tomar. De acordo com o frade, em vez de seguido de grande aparato de forças, deliberou partir para o sertão levando apenas, como guarda de pessoa, uma escolta de vinte soldados.

6 - Dirigiu-se primeiro, o Governador, acompanhado de Fr. Miguel, para o arraial de Caeté, que estava em poder dos paulistas; e dali expediu o seu ajudante para Ouro Preto, levando a Nunes Viana a intimação de apresentar-se com urgência no Caeté.

O ditador, que já se havia adiantado em declarar-se submisso, recebeu satisfeito a intimação; e no dia seguinte, em companhia de uns quantos amigos, veio encontrar-se com o Governador. Com mostras de deferência, recebeu-o Albuquerque; e para dar ao fato "um caráter solene, convocou  uma Junta", perante a qual depôs Nunes Viana, em mãos da autoridade superior, "o governo e a regência das Minas, e fez a sua submissão, com juramento de fidelidade aos delegados de El-Rei, presentes e futuros".

Acabou assim, exatamente no transe que parecia de mais angústia, aquele extraordinário movimento, sem dúvida o mais estranho dos tempos coloniais, e o mais notável como expressão dessa alguma coisa de nova consciência que dá sinal de si na ordem civil. De certo que em plena paz não se julgam ainda os distritos mineiros (e por ali a ordem vai ser precária até meados do século); mas aquele grande perigo (de tão considerável poder militar que crescia com os sucessos) estava desfeito.

Como indispensável medida de prudência, afastou-se Viana, assim como outros cabeças da revolução, por algum tempo das Minas, para não embaraçarem por ali a ação reparadora da autoridade.

Com os paulistas, no entanto, não teve Antônio de Albuquerque a mesma fortuna.

Tendo tomado todas as medidas tendentes a normalizar as coisas nos vários distritos mineiros, seguiu o Governador com destino a São Paulo.

Aquele horroroso massacre do Capão da Traição tinha exacerbado os velhos ódios, e os paulistas agitaram-se em grande furor de vingança. Reuniu-se o povo no paço do senado, e ali proclamou-se a guerra santa contra os forasteiros. Aclamado chefe Amador Bueno da Veiga, em breve estava formado um exército respeitável.

Ao pôr-se em marcha esta gente para o sertão das Minas, reza a tradição que as esposas "animaram os maridos para aquela ação do seu maior empenho, lembrando-lhes que só com o sangue dos inimigos se devia lavar aquela mancha, que tanto denegria o timbre e o crédito dos paulistas: protestando-lhes juntamente que se assim o não fizessem, seriam objeto do seu maior desprezo e aborrecimento, ficando para sempre abandonados da sociedade e união conjugal".

Aclamação de Amador Bueno (pintura de Oscar Pereira da Silva)

7 - Ao ter notícia da borrasca iminente, pensou Albuquerque em fazê-la parar chamando à razão as facções outra vez em delírio. Mas já não havia mais tempo. No Rio das Mortes levanta-se de novo o alarma geral; e pareceu que as Minas estavam nas vésperas de mais temeroso incêndio.

Na esperança, porém, de fazer em São Paulo o que fizera no Caeté, apressa o Governador a sua marcha. Em Guaratinguetá sabe que os paulistas "estão dali a um dia de viagem", e enviou um oficial a encontro de Amador Bueno, convidando-o para uma entrevista antes de continuar a marcha.

Acedeu de pronto Amador, apresentando-se em Guaratinguetá. Não se sabe o que se passou na conferência. Pode-se, no entanto, afirmar com segurança que Albuquerque, não tendo conseguido dissuadir os paulistas daquele intento, lançou-lhes toda a responsabilidade do passo que iam dar; e dali apressou-se a voltar para o Rio, onde tomou providências em favor dos arraiais ameaçados.

Por sua parte, tendo aviso de tudo, acodem os forasteiros à Ponta do Morro, e ali se fortificam.

Não tinham ainda acabado de construir as suas trincheiras, quando apareceram os paulistas, e foram logo cercando a praça. Combateu-se ali ferozmente durante mais de uma semana.

Afinal, ao romper da manhã de um sábado, viu-se do reduto "deserto o campo em fora, e o silêncio mais profundo em torno do arraial". É que correra, entre os paulistas, a notícia de que avançava uma grande força em socorro da praça; e mesmo de noite resolveram abalar, sem mais disciplina nem ordem.

No seu entusiasmo, puseram-se os forasteiros no encalço dos fugitivos; "oito dias os foram perseguindo — diz Southey; mas levavam eles a dianteira, e sendo o medo mais veloz do que a esperança, chegaram a São Paulo sãos e salvos, posto que com pouco fundamento para esperarem uma recepção triunfal da parte das viragos que os haviam instigado".

Só agora é que se consideram pacificadas as Minas Gerais.

Vem logo a criação da nova capitania de São Paulo e Minas.

O próprio Antônio de Albuquerque mostrou aos paulistas como eram preferíveis os processos que eles tinham repelido; com eles se reconciliou; e veio logo o perdão geral; e por aquela vez parecia tudo esquecido.

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