História do Brasil: Os Quilombos dos Palmares (Ensaio), de Rocha Pombo

Os Quilombos dos Palmares

 

Extraído do livro "História do Brasil", publicado no início do século XX. Pesquisa, transcrição e atualização ortográfica: Iba Mendes (2018)

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1 - Na história da escravidão africana no Brasil houve uma fase (todo o século XVII principalmente) em que, passados os dias dolorosos do banzo (o espanto do desplantado em terra estranha), começou o negro a refletir no seu infortúnio, e a pensar em fugir ao cativeiro metendo-se pelas florestas. Cuidaram naturalmente os senhores de recapturá-los; e por isso trataram os fugitivos, pela sua parte, de aliar-se para resistir aos capitães do mato.

É assim que se foram formando esses temerosos agrupamentos, que desde o começo do referido século se fizeram em todas as capitanias o terror dos viandantes e das povoações indefesas.

Subsistem vestígios de muitos desses agrupamentos, a que se deu o nome de quilombos, sendo de todos os mais notáveis, pela extensão que tiveram, os dos Palmares, no atual Estado de Alagoas. Tinha este nome (derivado da abundância de umas palmeiras que se encontravam ali) uma vasta zona de florestas, quase paralela ao litoral e à distância de 20 ou 30 léguas da costa, entre o São Francisco e o cabo de Santo Agostinho. Por aí situaram-se grande número de quilombos, entre os quais o do Zambi, o das Tabocas, o do Macaco, o do Sucupira.

Esses núcleos tomaram grande incremento com a invasão holandesa, em 1630. Apresentaram-se os intrusos em Pernambuco iludindo os cativos com promessas de liberdade. Por sua parte, forçados a defender-se e a fugir, não dispunham os senhores de meios de coação contra os escravos. Disso se aproveitavam os negros para escapar ao jugo do cativeiro.

Dentro de pouco tempo, em vários sítios daquelas florestas, se haviam reunido multidões de negros vivendo pacificamente das suas lavouras e granjearias. Com eles não repugnavam viver também índios mansos, que por sua vez fugiam à escravidão.

Mais que o estímulo da conquista flamenga, concorreu para aumentar aquelas aglomerações de prófugos, a guerra, que se seguiu, quase contínua, de 24 anos. Para subtrair-se aos azares de uma campanha, em que tanto se sofria do inimigo, como da penúria geral, e às vezes até dos próprios capitães sob cujo comando se andava em armas — nenhum, ou muito raros cativos resistiriam àqueles convites, que os seduziam lá do sertão.

2 - Enquanto as duas raças em colisões não se aperceberam do perigo que ali se preparava contra a ordem vigente, tudo passou sem grandes atritos. Chegavam até os quilombolas a manter estreitas relações com moradores das vilas vizinhas. Iam a Porto Calvo, a Sirinhaém, a Alagoas, levar os seus produtos em troca de artigos de que precisavam (armas de fogo, ferramentas, tecidos). Nessas povoações eram os negros recebidos sem nenhuma desconfiança e os negociantes eram os primeiros a dar testemunho da lisura e probidade com que se conduziam aqueles bons fregueses.

Passado, porém, o primeiro período da guerra contra os holandeses (o período da resistência) começaram todos, portugueses e flamengos, a aperceber-se daquela original anomalia, que punha em sério risco o domínio de uns e de outros. E tanto uns como outros começaram a açular aventureiros contra a confederação dos Palmares.

Aberto o conflito foram naturalmente os negros saindo da sua compostura pacífica. Já em número respeitável (por 1640 a 45), calculando-se em uns 10 ou 11.000, e afeitos àquela vida independente e aventurosa aceitaram eles a luta, e puderam dizer que com proveito para si, pois nos cinquenta anos que se seguem não há dúvida que se adestraram nos combates. Chegaram mesmo a trazer em alarma contínuo a zona ocupada e imediações.

Quando os holandeses sentiram necessidade de atacá-los, tiveram a prova de que os negros (por eles mesmos "libertados") já se haviam adiantado muito.

A primeira expedição flamenga (por 1644) comandada por um Baro, incendiou um dos quilombos, matando uns 100 negros, tendo o maior número fugido para as matas.

A segunda expedição, logo no ano seguinte, não encontrou mais gente, e teve de voltar trazendo só mantimentos em abundância.

Sobrevêm a insurreição contra os intrusos; e a paz em que ficaram deu aos pobres negros a impressão de que haviam escarmentado os brancos.

É de agora em diante que se formam os grandes arraiais, como praças fortes, que depois vão custar aos portugueses mais de quarenta anos de lutas.

Constituíram-se naqueles sertões uns nove ou dez grandes quilombos, além de outros menores, ou menos bem fortificados.

Cada um desses grandes arraiais tinha o seu rei, que vivia veneradona sua muçumba (palácio), tendo o seu conselho de anciãos e os seus generais. Na vida dessas grandes aldeias reproduziu-se quase tudo da vida africana, apenas alguma coisa alterada sob a influência do culto católico e da civilização colonial.

Durante as guerras da restauração de Pernambuco teve, como dissemos, extraordinário desenvolvimento este, que se poderia chamar. Estado ex-crescente no domínio, e com o qual, em seguida à tentativa dos flamengos, tinham de avir-se os pernambucanos.

3 - Expulsos os holandeses (em 1654) voltou-se logo o ânimo dos colonos vitoriosos para o problema que ali no interior se criara havia tantos anos.

Nesta época, os quilombos mais importantes, pelas suas fortificações e o seu poder de resistência, eram os do Macaco e do Sucupira. Contaria o primeiro umas 1.500 cabanas, com uma população de 8 a 10.000 almas. Era considerado como cidade principal e metrópole de confederação. Ali habitava, em 1678, o Gangazuma, grande chefe, que exercia ascendente sobre os demais régulos.

O arraial de Sucupira, conquanto menos populoso (contaria umas 4 a 5.000 almas), era ainda mais importante como praça militar. Neste exercia o mando supremo o general Gangazona, irmão do grande rei. Devia considerar-se como guarda avançada da nação, posta ali na fronteira com os inimigos.

Foram estes os quilombos que começaram a ser hostilizados. E muitos dos heróis que vinham da reconquista não se dedignaram de tomar agora o comando de forças dirigidas contra os negros.

Durante vinte anos repetiram-se tentativas infrutíferas contra aqueles dois redutos, onde se sabia concentrado o maior poder dos quilombolas. Com uma tenacidade admirável, porém, e um vigor e coragem só próprio de quem defende a pátria, zombaram os negros de todos os esforços, frustrando nada menos de vinte e cinco expedições até 1674.

Nesta época, entendeu o Governador, D. Pedro de Almeida, que não se podia mais adiar aquela conquista sem grandes prejuízos para a colônia, e até sem riscos muito graves para a própria soberania portuguesa; pois eram gerais as queixas e reclamos das populações, expostas à audácia crescente dos negros, vangloriosos daqueles repetidos insucessos dos brancos.

4 - Preparou, pois, o Governador, "elementos para uma campanha decisiva", e dispôs tudo como se uma nova guerra formal se fosse iniciar, destinada a repelir ou eliminar inimigos que ameaçavam a segurança interna do domínio.

Pelos fins de novembro de 1675 parte de Porto Calvo a expedição, comandada pelo sargento-mor Manuel Lopes Galvão; e depois de atacar um vasto arraial, e em seguida, outro mais metido no sertão, fixou-se Galvão ali, espalhando quadrilhas, que durante mais de uns quatro meses foram perseguindo fugitivos no interior das florestas.

O relativo sucesso desta primeira animou D. Pedro de Almeida a organizar uma nova tentativa, à frente da qual se pôs o capitão-mor Fernão Carrilho, famoso pega-negros nos sertões do Nordeste.

Partiu Carrilho também de Porto Calvo, em 1677, dirigindo-se primeiro contra um reduto, que encontrou deserto; e depois contra Sucupira, que além de deserto, estava reduzido quase todo a cinzas.

De acordo com as instruções que tinha, fundou ali Carrilho, sobre as ruínas do grande quilombo, o seu arraial, de onde foi fazendo bater o sertão. Pouco êxito, porém, alcançava o capitão-mor; e a gente começou a desertar. Pede-se então socorro, principalmente de tropas, ao Governador; e bastou o aviso de que o socorro já estava em caminho, para que se reanimassem os expedicionários, e fossem logo com mais audácia, e com mais proveito, perseguindo os negros. Com a chegada dos reforços caiu em estrondoso tumulto a zona inteira dos quilombos.

Em quatro meses de correrias e assaltos nas florestas achavam-se os negros tão corridos e destroçados que se julgou extinta a confederação dos Palmares.

Voltou então Carrilho ufano daquela façanha, e foi recebido no Recife como um herói, a quem se devia tão grande serviço.

Entendeu agora D. Pedro de Almeida que era oportuno completar com a piedade o que a força havia feito. Mandou, com pequena escolta, um capitão à procura dos "restos" de negros, dispersos e errantes, a avisá-los de que o capitão Carrilho se preparava para acabar de uma vez com os quilombos subsistentes; mas que se eles quisessem viver em paz com os brancos, o Governador lhes assegurava, em nome de El-Rei, toda união e bom tratamento.

E tanta coisa mais se oferecia àqueles relapsos que a proposta foi aceita.

5 - No dia 18 de junho (1678) entrava no Recife a escolta trazendo já em sua companhia dois filhos do grande rei e um séquito de notáveis.

O Governador (já então Aires de Sousa de Castro) recebeu com muita deferência a embaixada; e convocou um grande conselho, que resolveu celebrar a paz com o rei Gangazirma. Lavrou-se um auto de tudo; e com a embaixada seguiu para o sertão um oficial do terço dos Henriques, incumbido de ler ao rei o tratado da paz.

Tivera assim Fernão Carrilho o seu dia de glória, e os pernambucanos aquele momento de doce ilusão; pois a tal paz ficara "só na mente dos alvissareiros: em vez de exterminados, iam, pelo contrário, fazer-se os quilombolas mais fortes e temerosos".

Logo no ano seguinte (1679) foi necessário mandar-se uma expedição contra o rei Zambi; e esta investida foi um completo desastre. Com isso redobra o furor e a insolência dos negros; e mais dez anos vão passar-se de angústias para a capitania.

Chegou um momento em que a própria corte se impressionou com aquela singular anomalia, e deu ordens insistentes para resolvê-la.

Refletindo-se naquele gênero de guerra que era preciso fazer, e tendo-se principalmente em vista os grandes recursos e as vantagens com que contam os negros, tendo em seu favor a amplitude do sertão, deliberou-se tomar de uma vez o expediente que pareceu a todos mais prático e decisivo, e que consistia em confiar a causa a gente afeita aos processos da caça ao selvagem. Só mesmo o bandeirante seria capaz de dar cabo daqueles negros, que se haviam assenhoreado de florestas tão vastas e escusas, e que, pela sua união e disciplina, tanto como pelo seu número, se tinham tornado mais temerosos que os próprios índios.

Os sertões naquela época, até o extremo norte, andavam já batidos por aqueles heroicos aventureiros, que escreveram uma página única na história da América.

Entre os chefes, cuja fama desde muito corria em todas as colônias, destacava-se o paulista Domingos Jorge Velho, que havia já devassado as regiões centrais até os confins do Maranhão.

De acordo com o Governo-Geral, mandou o Governador de Pernambuco, João da Cunha Soto-Maior, propor ao famoso capitão a conquista definitiva dos Palmares.

Aceitou Jorge Velho o convite; e sem demora assinavam em Olinda os seus procuradores um contrato com o Governador, mais tarde ratificado pelo rei.

Antes, porém, de partir contra os negros, teve o capitão de ir em socorro do Rio Grande do Norte, em grandes aflições com uma tremenda insurreição de índios.

Protelava-se, assim, um serviço, que de dia para dia se tornava mais penoso; até que o próprio Governador-Geral ordenou categoricamente a Domingos Jorge que viesse dar conta da sua tarefa.

6 - Deixando no Rio Grande um outro chefe, dos mais famosos naqueles tempos (Matias Cardoso de Almeida), abala pressuroso o capitão para o Sul, em grande ânsia de dar provas de si cora façanha que assombrasse a todo o mundo.

Sem chegar primeiro a Olinda, como lhe pedira o Governador, foi logo tomando rumo para os quilombos, e estacionou nas imediações do de Zambi, no intento de explorar a situação.

As partidas que para isso expediu, em vez de observar, distraíram-se com a abundância de frutas que encontraram por ali, e afinal caíram numa cilada dos negros, que bem caro lhes cobraram aquela fartura.

Pode dizer-se que começara Jorge Velho por um desastre. Em todo o caso, havia a sua gente logrado reconhecer a grande importância do formidável arraial, em que os negros, sob a autoridade de Zambi, tinham reunido todo o seu poder. Compreendia o quilombo (situado na encosta da serra do Gigante, junto ao rio Mundaú) "mais de uma légua de circuito"; e pareceu tão "bem fortificado que só lhe faltava ter artilharia".

Já estavam os negros avisados daquela agressão, e tinham recolhido na praça as famílias de todos os mocambos (aldeias) da redondeza, e acumulado nos seus paióis grande quantidade de víveres.

Tendo sofrido aquele revés, retirou-se Jorge Velho com a sua gente para Porto Calvo, onde recompôs as suas forças, aproveitando os grandes contingentes que ali estavam preparados, e com os quais elevou o poder da expedição a mais de 7.000 homens.

Este exército, provido de todo material de guerra para um longo assédio, põe-se em marcha para o sertão, com "precauções de avançadas e batedores, descobrindo os caminhos, e tomando todas as medidas para evitar surpresas".

Sem acidentes de nota, chega à vista do grande quilombo. As vizinhanças estavam desertas, e em larga quietude de espreita. Antes de recolher-se, haviam os negros destruído tudo em torno do reduto.

7 - Estabeleceu-se o cerco, tomando Jorge Velho, e mais dois grandes capitães (Bernardo Vieira de Melo e Sebastião Dias) a guarda das três portas da frontaria do arraial.

A primeira investida foi horrível. De dentro das trincheiras repulsam-se os assaltos com veemência espantosa, tanto a "armas de fogo e a flechas, como a água fervente e a brasas acesas, lançadas pela estacada".

É diante desta grande cena que temos de lamentar, com Varnhagen, que semelhante tragédia não tivesse ao menos o seu cronista. Nada exagerou Oliveira Martins dando à cidade condenada o nome de Tróia Negra, "o mais belo e heroico de todos os protestos do escravo", e cuja história

"tem lances de uma Ilíada".

Para que se nos figure toda a grandeza daquele pleito, bastaria recordar que durou o assédio cerca de três anos, combatendo-se ali quase continuamente, noite e dia. Sem cessar "foram as muralhas e as portas batidas... sem efeito algum" antes com grandes perdas dos sitiantes.

Afinal, pediram estes para o Recife, que lhes mandassem artilharia, sem o que, declaravam, seria "impossível romper as fortificações do inimigo".

Em certo dia, enfim, conseguem, Sebastião Dias e Vieira de Melo, romper as portas que andavam guardando. Acode então com sua gente Jorge Velho. Dá-se o assalto. Os negros resistem. Mas é inútil o seu esforço. Imensa confusão se faz naquele vasto recinto onde se confinara a esperança dos míseros. Enquanto alguns morrem combatendo, rendem-se outros implorando misericórdia (mulheres e crianças principalmente) e o maior número dos destroçados debandam fugindo para o sertão.

Assim caiu, em 1694, o último reduto dos Palmares, ao cabo de mais de 50 anos de lutas com que se afrontou a sociedade colonial.

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Imagens:

Acervo da Biblioteca Nacional Digital do Brasil
http://memoria.bn.br

História do Brasil: Guerra dos Mascates (Ensaio), de Rocha Pombo

Guerra dos Mascates

Extraído do livro "História do Brasil", publicado no início do século XX. Pesquisa, transcrição e atualização ortográfica: Iba Mendes (2018)

O mascate e seu escravo, de Henry Chamberlain (1796-1844)

1 - É em Pernambuco que se desenvolve melhor e se torna mais intenso do que alhures o espírito de rivalidade e competição que desde princípio se gerou entre filhos da terra e filhos do reino; pois é ali, pelas circunstâncias da própria história, naquela fase heroica das guerras flamengas, que se fez mais profundo o sentimento da pátria, mais altivo o orgulho do senhor da terra.

É mesmo de meados do século XVII em diante que começara a entrar em colisões com a ostentosa preeminência dos forasteiros do reino os preconceitos daquela velha aristocracia pernambucana, que no heroísmo das armas renovara as tradições que nunca tinha esquecido. Olinda, reconstruída, aspira a ser a metrópole do Norte. Têm ali os seus solares as mais distintas famílias da capitania. Há em Pernambuco uma opinião, uma consciência de povo, sem cujo concurso ninguém mais ali governará. A nobreza da lendária antiga Marim ergue a voz diante da própria corte, e faz sentir que naquela terra há uma vontade e uma força em que a soberania tem de inspirar-se enquanto quiser contar com a velha lealdade que tão brilhantes provas tem dado de si.

E a própria corte sabe que é mesmo assim. Poucos anos depois da reconquista, o senado de Olinda depunha um governador (Mendonça Furtado) e o devolvia preso para Lisboa. O caso era muito mais grave que o de Beckman uns dezoito anos mais tarde no Maranhão.

E no entanto, a corte sanciona formalmente tudo o que se fez em Pernambuco, sem uma palavra de simples admoestação sequer à Câmara de Olinda, chegando ao ponto de confirmar até o governador provisório que ela nomeara!

Quer isto dizer que os senhores de Olinda já estavam acostumados ao seu império. E ali ninguém entrava. Do senado não podiam ser membros senão os nobres. Quem não era nobre não tinha o nome nos pelouros, e não podia, portanto, ser eleito ou sorteado para a Câmara.

Toda a gente que se exclui de Olinda vai-se confinando no Recife, e enriquecendo no trabalho e principalmente no comércio, que a nobreza julga função própria só de plebeus. Todos os que só querem ganhar dinheiro ficam ali, no bairro comercial.

Rápido incremento teve logo o Recife.

A velha Olinda

2 - Em pouco tempo tomaram os comerciantes a direção de toda a vida econômica da capitania; e não demorou que os olindenses fossem desconfiando daquela prosperidade, e pressentindo os perigos que em tal caso para eles fatalmente decorreriam da fortuna dos outros.

Essa desconfiança em breve se tornou rivalidade; e esta foi crescendo à medida que os negociantes enriqueciam. Naturalmente, não se haviam estes de resignar por muito tempo a ficar sempre excluídos do governo da terra. E nem só isso: o que mais duramente sentiam era a necessidade de libertar dos caprichos de Olinda o comércio do Recife.

Começaram reclamando o direito de intervir na administração local; mas os nobres, com arrogância, repulsaram a pretensão. Não obstante a atitude dos olindenses, é de crer que afinal viessem os dois partidos a encontrar um modo prático de conciliação, ou pelo menos de ir adiando uma crise violenta nas relações em que tinham de viver.

Mas os do Recife (os mascates, como lhes chamava a gente da terra) contavam quase sempre com as simpatias dos governadores; e esta circunstância é que foi complicando cada vez mais o caso.

Quanto mais se empenhavam os governadores por acordo que permitisse a entrada de recifenses no senado, mais intransigentes se mostravam os de Olinda.

Dirigiram então os mascates, para a corte, os seus reclamos.

Conquanto secundados pelos governadores, nada porém conseguiram, porque a corte era sempre cautelosamente favorável aos pernambucanos.

Afinal, a solução que pareceu mais justa aos comerciantes foi separar da jurisdição de Olinda os negócios locais do Recife.

As primeiras petições nesse sentido foram sempre indeferidas. E ainda em 1.700 chegou D. Pedro II a declarar que "nunca mais se renovasse tão absurda pretensão"...

Como para os consolar, no entanto, reconheceu-se em 1703 aos mascates o direito de concorrer à eleição dos oficiais da Câmara.

Mas o senado de Olinda conseguiu, por uma provisão, anular essa medida.

Convenceu-se então, a gente do Recife, que nada adiantaria com essas providências avulsas, que se tomavam hoje para revogar amanhã: assentou decisivamente em reclamar para a povoação o predicamento de vila.

E começou-se a tratar disso com o mesmo esforço com que se defende a própria pátria e o lar. E não se saberia dizer onde é que mais o afã dos dois partidos assume uns ares de conspiração — se em Olinda, se no Recife; pois enquanto os do Recife, contando sempre com os governadores, conjuram contra o senado de Olinda, aquela nobreza desafrontada prepara-se para a resistência em qualquer terreno.

3 - Com a ascensão de D. João V ao trono (em 1706) mudavam as condições do litígio. Em junho de 1707 chegava a Pernambuco Sebastião de Castro Caldas, que parece vir de propósito para proteger, como governador, a causa dos mascates. Nas suas acintosas demonstrações contra os olindenses foi até transferir, quase definitivamente, a sede do governo para o Recife.

Em breve estiveram em luta declarada os negociantes portugueses (a cuja frente se achava o Governador) e os principais de Olinda, decididos a não renunciar de modo algum a sua posição fundada em privilégios que a própria Coroa lhes havia sempre assegurado.

Houve momentos em que os mais entusiastas não trepidavam em por acima da própria fidelidade devida ao rei a causa da pátria pernambucana, que tão alto já falava no coração daquela gente. Havia mais de uns quinze anos que um governador dizia "para a corte, em documento oficial, que os pernambucanos repetiam à boca larga que, se com o próprio esforço se haviam libertado do domínio holandês, com melhor razão o fariam de Portugal".

Com a interferência do Governador, alcançaram logo os mascates a criação da vila do Recife, separada de Olinda.

A demarcação dos dois municípios devia fazer-se de acordo com o Ouvidor-Geral e o senado de Olinda.

Sabendo que não contava com a obediência dos olindenses, entendeu Castro Caldas que devia primeiro instalar o novo município, de modo a forçar assim aqueles a fazerem-se conciliadores no trabalho das divisas. Certa manhã (4 de março de 1710) aparecia numa praça do Recife o pelourinho, que o Governador mandara lavrar em segredo, e fizera erigir durante a noite. Nesse mesmo dia organizou-se a nova câmara, e celebrou-se a cerimônia da inauguração da vila.

O senado de Olinda, também no mesmo dia, protestou perante o Governador contra aquilo.

Seguro da sua força, ordenou Castro Caldas a prisão de muitas das mais importantes pessoas de Olinda; e desde que dera esse primeiro passo no caminho dos excessos, não mais parou, até o momento em que teve de sofrer a consequência dos próprios desvarios.

4 - No meio dos arruídos de guerra, que o inconsiderado parecia comprazer-se em fomentar, ocorre um incidente que precipita os sucessos: na tarde de 27 de outubro, quando passava Castro Caldas pela rua de Santo Antônio, de uma casa vazia lhe dispararam um tiro que o feriu levemente.

Foi o sinal de guerra.

Cego de cólera, manda o Governador prender grande número de pessoas, que se indigitavam como mandantes do atentado.

Enquanto ele ordena prisões, vão os chefes pernambucanos reunindo gente no interior. De toda parte acudiram capitães com a sua gente; e no dia 9 de novembro, um exército de 2.000 homens entrava triunfante no Recife.

Castro Caldas, e muitos dos seus asseclas, tinham-se apressado a fugir para a Bahia.

Os insurgentes destituíram os oficiais da nova câmara tomando-lhes as varas: "derribaram o pelourinho e demais padrões da vila"; puseram em liberdade as vítimas do Governador; e substituíram os oficiais da milícia.

No outro dia (10 de novembro) celebrou-se em Olinda um congresso do senado com toda a nobreza pernambucana; e ali se discutiu amplamente a orientação que se devia dar ao movimento triunfante.

É nessa assembleia, em cujo seio pela primeira vez alguma coisa vibrou já de alma americana, que Bernardo Vieira de Melo ergueu a voz para falar em independência e república. Tivera já este chefe pernambucano ensejo de entender-se com vários chefes de Olinda sobre a necessidade de tomar-se uma atitude em relação à própria corte.

Provavelmente não passaria isso de ser muito mais que um sintoma do estado geral dos espíritos numa província do domínio que tanto se havia distinguido mais pela sua coragem que pelo preconceito da sua fidelidade ao rei. Não é mesmo de crer que nesse projeto a que se alude se denunciasse mais talvez do que uma simples veleidade dos mais afoitos na ânsia de conjurar males que não encontram solução em recursos normais.

Qualquer que seja, porém, a significação do que se passa agora em Olinda, o que é incontestável é que neste congresso de 10 de novembro alguma coisa ocorre de excepcional a que a história não pode ser indiferente, porque é a primeira vez que na colônia se fala tão alto e com tanto desassombro.

5 - Ao discutir-se naquela assembleia o modo de regular a nova ordem política desde que a revolução tinha vencido, toma Vieira de Melo a palavra, e depois de referir-se à situação criada, propôs formalmente que se erigisse a capitania em república, com governo próprio, "como o da Holanda ou de Veneza". Disse que facilmente venceriam Portugal, como ficou demonstrado desde as guerras flamengas; e que, "mesmo no caso em que fossem mal sucedidos, teriam segura uma retirada feliz para o sertão, lembrando mesmo o reduto dos Palmares, onde teriam refúgio certo contra as armas do rei". E terminou gritando que "em qualquer caso, tudo era preferível a ficarem submissos aos forasteiros do Recife".

Discutiu-se longamente a proposta. Mais oito vozes por ela se levantaram. Quase toda a assembleia se mostrou simpática a essa medida radical.

Surgiram, no entanto, considerações de mais prudência; e houve quem sugerisse que o mais avisado era esperar-se primeiro pela justiça do rei.

Com isto ladeou-se a proposta; e convieram todos em que se entregasse o governo ao Bispo, D. Manuel Álvares da Costa, que era o designado nas vias de sucessão.

Para se dar, no entanto, uma solução definitiva ao modo como se orientaria o movimento, convocou-se uma assembleia de representantes locais, que se reuniu em Olinda. Nesse congresso venceu o partido dos moderados, e resolveu-se que a província continuaria fiel ao rei.

Também deliberou-se por acordo geral, que o Bispo só assumiria o governo sob a condição de dar imediatamente anistia ampla em nome de D. João V.

O pobre do Bispo ficou entre Olinda e Recife numa perplexidade aflitiva, querendo pacificar, e sentindo a desordem cada vez mais acesa.

Vieira de Melo com a sua gente, que mandara vir do sertão, toma conta do Recife, disposto até a impedir o desembarque do novo Governador que se anuncia, se este não vier munido de poderes para sancionar o que se havia feito e satisfazer todas as exigências dos filhos da terra.  Nesta hipótese, tinham resolvido todos os grupos, que se proclamaria de uma vez a república sem nada mais esperar da corte.

Por sua parte, seguros de que o novo Governador vem restabelecer a ordem e punir os desordeiros, preparam-se os vencidos do Recife para a reação que não tarda.

Não tardou que com a gente de Vieira de Melo se pusesse em conflito a guarnição do Recife. O Bispo, assustado, refugia-se no Colégio dos Jesuítas. O regimento de linha toma tumultuariamente o domínio da povoação, e aclama Governador provisório, locotenente de Castro Caldas, ao capitão João da Mota. Faz este questão de que o Bispo exerça o governo... mas ali, com a soldadesca à frente...

6 - O que o prelado quer, porém, nos apertos em que se sente, é libertar-se do Recife. E teve de, para isso, usar de muita astúcia, porque o ditador Mota não consentia que ele saísse.

Pilhando-se em Olinda, reassumiu o Bispo a sua autoridade; e porque estava já livre dos dominadores do Recife, passou a ter o apoio "da Câmara e de todos os habitantes", que já outra vez se declaravam "súditos fiéis de S. Majestade," contanto que o Governador interino fizesse tudo o que dele se reclama...

E que havia o Bispo de fazer agora?

Passam então os do Recife a ser os rebelados. E os olindenses, que se julgam na ordem, vão visitar a vila dos forasteiros. Estes, que por sua vez se dizem "legalistas", declaram "sob juramento" que resistirão em nome de El-Rei até que chegue a autoridade legítima que se espera.

O cerco do Recife tornou-se angustioso. A situação anormal se foi estendendo até a Paraíba e até Alagoas.

Clamou-se para a Bahia pedindo intervenção do Governador-Geral.

Durava já o cerca do Recife uns três meses, quando apareceu à vista a armada de Portugal, trazendo a bordo o novo Governador, Félix José Machado de Mendonça.

Trazia este poderes discricionários para pôr termo a toda as desordens e até expressa, a confirmação das anistias concedidas pelo Bispo. Este, que já havia renunciado o cargo, esquece agora a renúncia, e cuida, muito solícito, de prevenir a nova autoridade contra os do Recife, que inculca como sendo os rebeldes; acrescentando, a propósito, que o intento dos mascates "não era menos do que entregar a vila aos franceses".

Pela sua parte, ainda fizeram melhor os do Recife; o próprio João da Mota foi em pessoa ao encontro do novo Governador fora da barra, e deu-Ihe informações minuciosas de quanto tinha ocorrido.

Começa Mendonça, entre as duas facções, procurando inspirar confiança a todos. Ordenou logo a João da Mota que entregasse todas as fortificações e a vila ao Bispo, única autoridade que reconhecia. Ali mesmo, a bordo, foi a ordem cumprida.

No dia 8 de outubro (1711) desembarcou Mendonça, e no dia seguinte tomou posse do cargo em Olinda sem oposição alguma, parecendo logo como por encanto, a paz de todo restabelecida, pelo menos nas duas vilas.

7 - Tudo aquilo, assim de entrada, era mais astúcia felina do procônsul que legítima política de pacificação.

Decorridos alguns dias, sem atenção alguma pela anistia ampla concedida pelo Bispo e confirmada pelo rei, deu-se princípio à devassa, e foram sendo logo perseguidos os chefes da nobreza que mais se haviam destacado nos sucessos de 1710. Mesmo antes de concluir-se a devassa foram presos muitos deles; e em seguida, conhecidos os culpados, "fez o Governador correr um bando oferecendo prêmios a quem os descobrisse e entregasse, ameaçando de rigorosos castigos aos que lhes dessem refúgio ou proteção".

É então que Vieira de Melo, sempre coerente com as soluções que desde princípio inculcava, incita os comprometidos a procurar um refúgio seguro nos arraiais dos Palmares. E como ninguém quisesse acompanhá-lo, foi ele, só com o filho, asilar-se naquele distrito.

Sabendo, no entanto, logo depois, que lhe andavam no encalço, porque tinha sido condenado, resolveu apresentar-se às autoridades, e foi recolhido à fortaleza do Brum.

Vendo Mendonça que a alçada não julgava com o preciso rigor os implicados, enviou-os para a corte, de onde alguns nunca mais voltaram.

Tudo tem uns ares de vitória definitiva dos mascates.

De volta de expedições em que tinham andado, são agora os chefes da reação contra os olindenses recebidos com grandes festas: enquanto a clava da lei caía impiedosa sobre os outros.

Para mais humilhar os pernambucanos, ao mesmo tempo que se fazia a devassa, levantava-se o pelourinho no Recife, e constituía-se a Câmara, celebrando-se com pompa a instalação da vila.

É fácil imaginar como semelhante paz não podia estar no fundo das almas.

Só uns quatro anos mais tarde, em 1715, com a chegada de outro governado, D. Lourenço de Almeida, é que se normalizam as coisas por ali, sem no entanto, extinguir aquela tradicional rivalidade entre portugueses e filhos da terra.

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História do Brasil: Filipe dos Santos (Ensaio), de Rocha Pombo

Filipe dos Santos

Extraído do livro "História do Brasil", publicado no início do século XX. Pesquisa, transcrição e atualização ortográfica: Iba Mendes (2018)

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1 - Organiza-se agora (princípios do século XVIII) na região das Minas a ordem legal; mas nem por isso cessaram as sedições e os motins naquela terra entregue a todos os desvarios da ambição, tanto dos mineiros entre si, como entre estes e o fisco real.

Começaram logo novos levantes e tumultos quando se quis, na arrecadação do imposto sobre o ouro, voltar ao regime da capitação, que a tantos reclamos tinha dado já lugar. Romperam os primeiros, em 1716, era Caeté, e dali propagaram-se como verdadeira insurreição por todos os outros distritos.

Teve o Governador, D. Brás Baltasar da Silveira, de ceder às imposições gerais que lhe fizeram, suspendendo a execução da ordem régia, e voltando à forma da finta coletiva e fixa anual.

O próprio governo da metrópole teve a prudência de conformar-se com isso.

Mas agora (1717) passam os protestos a vir do povo, que se sente espoliado, contra os poderosos de conluio com as Câmaras.

Com um pouco de jeito ainda se evita a explosão. Mas os clamores vão lavrando, e crescem até os sucessos de 1720, de que vamos tratar, e nos quais, talvez ainda melhor do que nos de 1708, se pressente em gestação o espírito que setenta anos mais tarde se revelou mais formalmente, ainda que também vago e inócuo, em Vila Rica.

Pelos princípios de setembro de 1717, chegara o novo Governador da capitania de São Paulo e Minas, D. Pedro de Almeida, Conde de Assumar.

Vinha este encontrar o território mineiro em geral anarquia. Era a cobrança dos quintos o grande embaraço; mas agravado ainda pelo vício

das desordens.

Trazia o Conde de Assumar o encargo de estabelecer as fundições, que o governo de Lisboa tinha como seguro meio de facilitar a arrecadação e ao mesmo tempo impedir o contrabando de ouro.

Para isso, convocou ele na vila do Carmo uma Junta de autoridades e deputados dos próprios mineiros. Não pôde, porém, o Conde, inculcar ainda a conveniência da quintagem; pois a Junta, "fazendo-se desentendida", deliberou que se aumentasse apenas a quota da finta coletiva, passando a pagar ao erário vinte e cinco arrobas de ouro por ano.

O Conde capitulou, aguardando ensejo mais propício.

2 - O governo do rei é que não esteve por essas condescendências: mandou ao Conde de Assumar um regimento de dragões de cavalaria, e ordenou-lhe que instalasse as fundições, declarando logo que assim que começassem estas a funcionar, cessaria toda e qualquer outra forma de arrecadação dos quintos, e nenhum metal mais poderia circular ou ser exportado que não fosse em barras, com todos os carimbos da fazenda real.

Agora, não mais hesita o Governador. Montam-se quatro casas de fundição (em Vila Rica, em São João d'El-Rei, em Sabará e no Serro), anunciando-se que a quintagem começaria a ser feita no dia 23 de julho de 1720.

Houve logo um alarma geral, dos potentados e dos frades principalmente, dizendo estes que contavam com seus aliados de 1708, e até com o próprio Nunes Viana, cujo prestígio era ainda grande na região das Minas.

E de fato, rebatendo aquelas medidas tomadas pelo Conde, publicou o antigo ditador que na zona do rio São Francisco os moradores não se deviam sujeitar à quintagem. E além dessa, com outras disposições, criou o velho caudilho os maiores embaraços ao Governador. Fez este partir para aqueles distritos o Ouvidor do Rio das Velhas. Viana então não trepidou em obrigar o juiz a voltar do caminho.

Danou o Conde; mas teve de reprimir a gama de escarmento porque não dispunha de forças suficientes. O mais que fez foi queixar-se para a corte, descarregando todo o seu despeito contra o velho caudilho.

Autorizou-o o rei a "chamar à ordem e punir" aquele súdito rebelde. Mas Nunes decerto que não era tolo de se deixar prender, como deligenciara o Governador: foi para a Bahia; e dali seguiu para o reino, onde se justificou de tudo, e "ainda recebeu de El-Rei muitas mercês".

Pensava Assumar que com o afastamento de Viana entrariam as Minas em sossego. Mas enganou-se. Aquele ano de 1720 foi o de maiores tormentos que se passou ali. Por toda parte distúrbios; e em muitos pontos, revoltas formais. Em Pitangui, insurge-se o "terrível" Domingos Rodrigues do Prado, e afronta o Governador. Em outros distritos, constantes tumultos.

Mas a sedição de Vila Rica foi a mais importante daquele ano fatídico. Coincidindo com o estabelecimento das casas de fundição, veio também da corte (Carta régia de 25 de abril de 1719) ordem de baixa a todos os oficiais de Ordenanças onde não houvesse corpos organizados. Não os havia em parte alguma: o que se queria era dissolver a milícia da terra, e deixar só o terço de dragões no seu império. Grandes animosidades se levantaram em todas as comarcas. Entendem-se os chefes, e tudo se previne para o rompimento da insurreição em Vila Rica na noite de 28 para 29 de junho.

3 - Começou-se pela expulsão do Ouvidor. Em seguida, reunidos no paço da Câmara, assinaram os sediciosos uma mensagem ao Governador, na qual exigiam supressão de certos impostos, repressão de alguns abusos do foro, e abolição do monopólio de vários artigos de consumo. Foi levar a mensagem ao Conde, o letrado José Peixoto da Silva, entusiasta da revolta, mas dissimulado. Foi ele entrar espalhafatosamente na vila do Carmo, a galope solto pelas ruas, com o papel na mão erguida, e gritando que as Gerais estavam levantadas!

Assumar já o esperava, porque sabia de tudo. Respondeu ele à Câmara e aos principais da Vila Rica, assegurando que concederia ao povo tudo que fosse justo, contanto que se restabelecesse a ordem. O que ele queria era evitar os perigos enquanto se apercebia para o bote certeiro. Declarou também que convocaria uma Junta Geral para resolver o caso.

Ante as promessas do Governador o povo sossegava; mas daí a pouco, ouvindo os corifeus da terra, "volvia prontamente ao motim".

"Campeava já no movimento o célebre Filipe dos Santos Freire, chefe e tribuno da plebe, único sedioso verdadeiramente popular". Era este homem, cuja figura começa a desnublar-se em nossa história, de um radicalismo absoluto nas medidas que propunha; e queria uma revolução formal, que mudasse tudo na terra das Minas.

Lisonjeados com aquela fingida continência e moderação do Conde, mandaram pedir-lhe os revoltosos que fosse ele em pessoa à Vila Rica "a fim de assossegar o povo confirmando de viva voz as seguranças que havia dado".

Nas aperturas em que se viu, resolveu o Conde entregar a responsabilidade daquela crise, à Junta que convocou. Decidiu a Junta que... se concedesse perdão geral aos de Vila Rica. Satisfeito com a solução, mandou Assumar uns emissários incumbidos de publicar o perdão entre os rebeldes. Esses emissários foram corridos da vila a pedradas.

Muito assustado, faz o Conde novas concessões, e suspende por mais de um ano o regime da quintagem.

4 - Ninguém acreditou naquelas boas intenções: desconfiava-se que tudo aquilo mal disfarça o intuito de acabar com a revolta para depois cair sobre o povo. Insistiu a Câmara para que fosse o Governador em pessoa a Vila Rica; e parece que afinal acedera ele ao reclamo.

É o que se queria. Reúnem-se os levantados; formam um contingente de uns dois mil homens, e põem-se a caminho da vila do Carmo, calculando que encontrariam o Conde em viagem.

Durante a jornada, protestou Filipe dos Santos perante os outros chefes que, se o Governador não aceitasse as condições que levavam, ele próprio o intimaria a sair das Minas, sob pena de morte.

Preveniu-se Assumar como pôde; e tentou até impedir que os sediciosos entrassem na vila. Sabendo que resolutamente avançavam, mandou que um seu ajudante, com a Câmara incorporada, fossem receber à porta da vila o exército clamante.

Entrando aquelas turbas, foram ocupar toda a praça fronteira ao palácio. Aparece numa das janelas o próprio Governador muito sereno, e dirige palavras de conciliação àquelas multidões desordenadas. Com grande desapontamento dos chefes da revolta, aquela massa toda, à vista do Conde, prorrompe em aclamações.

Subindo então à sala de audiências o letrado José Peixoto e ali apresentou, formulados e já escritos, os reclamos do povo. Exigia-se: que não se montassem as fundições; que se abolissem os monopólios; que se suprimisse o registro na estrada real; que se elevasse a trinta arrobas a quota do ouro; que se conceda expressamente, em nome do rei, o perdão geral, E outras muitas imposições se faziam. A medida que Peixoto ia lendo a proposta, ia o Governador, a cada artigo declarando; — deferido como pedem.

Quando o letrado, do alto do palácio, leu ao povo o alvará "concedendo" tudo que se pedia, novas e ainda mais estrepitosas aclamações estrondaram, e julgou-se decisiva aquela imensa vitória.

Põe-se à mesma hora toda aquela gente de volta para Vila Rica, onde se celebra com muitas festas o acontecimento.

Nem por isso, no entanto, cessaram os motins. Novas exigências se fazem ao Governador, parecendo que quanto mais este cedia, mais os outros reclamavam e impunham. Vila Rica permanece em estado de "anarquia delirante", e fora de toda ação das autoridades.

5 - Afinal, o que intentam os sediciosos, estava claro, não é nada daquilo que andavam alcançando: o que eles querem é o domínio exclusivo das Minas, e para isso precisavam de libertar-se do delegado da Coroa.  Maquinam agora decisivamente contra a pessoa do Governador.

Mas chegou o momento em que o Conde perdeu a paciência, e deliberou acabar com semelhantes desordens. E sem mais ouvir a ninguém, mandou, durante a noite, um alferes com uns trinta dragões, surpreender em Vila Rica os principais cabeças de motim, e prendê-los à sua ordem. O alferes executou o mandado; mas a vila caiu em perfeita loucura. Planeiam os desvairados atacar a vila do Carmo, onde estão presos os seus chefes.

Assumar, no entanto, já estava seguro: reuniu todas as forças de que podia lançar mão, e ele próprio, à frente de uns 1.500 homens, vai entrar em Vila Rica; surpreendendo e espantando a toda a população.

Teve então notícia, o Conde, de sublevações e tumultos que se davam em muitos outros pontos das Minas. O momento afigurou-se complicadíssimo.

Sentindo-se forte, porém, o Governador não mais vacila. Para dar a impressão de um como escarmento de coisa sacrílega e maldita, ao mesmo tempo que se arrasassem, mesmo pelo incêndio, as casas de alguns cabecilhas no arraial do Morro ali perto. "Enquanto as línguas do incêndio se avistavam da vila, outras diligências derramavam o espanto desse dia aziago e memorável, em que o Conde tratou de liquidar inexoravelmente as suas contas"...

Foram presos, ainda, os letrados José Peixoto e José Ribeiro Dias, além de muitos outros que não se salvaram pela fuga. "Diligência alguma, porém, excedeu ao estrondo da chegada de Filipe dos Santos, com sua corrente e algemas, no meio de uma cavalgada de esbirros improvisados".

Estava o abnegado caudilho na Cachoeira do Campo, "a pregar a revolta no adro da igreja, quando um capitão, acompanhado de sequazes, o prendeu de surpresa chegando-lhe bacamartes ao peito".

Só então é que veio ele a saber do que se passava em Vila Rica.

6 - Filipe dos Santos é o vulto que se destaca do meio daquelas desordens. Foi o único, "a julgar por insuspeitos testemunhos, que sem interesses egoísticos nem perplexidades calculadas, coloriu a revolta como causa justa. Os potentados não traziam, com efeito, o povo menos oprimido que os funcionários. Um exator houve sequer, um fiscal, um Juiz Ordinário, um oficial ou um capitão-mor, que não pertencesse à classe dos poderosos. Filipe dos Santos foi o conjurado que do povo saiu, e que moveu a massa popular para que a partida não a jogassem, o Conde com os seus dragões, e com os seus capangas os chefes, cujo procedimento foi sempre o mais dúbio e vacilante, querendo sempre deixar, em todas as circunstâncias de perigo, uma saída para a defesa. Não fosse o humilde plebeu, simples rancheiro, mas talento próprio da popularidade — aqueles homens não justificariam a revolta na história, nem pelas causas, nem pelos fins. É por isso que, se afinal sofreram, podem inspirar-nos a compaixão que é natural... Mas Filipe dos Santos está muito acima. Este homem não nos comove somente pelo coração: exalta-nos pela alma".

Não foi um especulador, mas um convencido da justiça pela qual bradavam aquelas populações. Mais do que o legítimo "herói da revolta", foi ele a vítima de uma nobre causa; e não tem nada de inferior, na sua figura histórica, à daquele que, setenta e dois anos mais tarde, viria renovar, ali na mesma terra das Minas, o vigor e o entusiasmo com que uma alma generosa é capaz de sacrificar-se por um ideal de que se apaixone.

"Entregue ao Conde, foi logo Filipe dos Santos submetido a uma farsa de sumário, e nesse mesmo dia executado"... Afirma Diogo de Vasconcelos que a execução de Filipe dos Santos se fizera com tal "atropelamento das comezinhas fórmulas que o próprio Assumar se julgou no dever de a justificar antes que explicações lhe fossem pedidas: na carta dirigida a El-Rei... confessou ter-se feito tal condenação contra todas as leis. "Sei que não tinha competência — dizia — nem jurisdição para proceder tão sumariamente... mas uma coisa é experimentá-lo, outra ouvi-lo; porque o aperto era tão grande que não havia instante que perder".

7 - Creem muitos, "de acordo com a legenda, que o ataram, de braços e pernas, a quatro cavalos, e estes o despedaçaram espantados pelas ruas... A verdade, porém, é outra, talvez mais repulsiva: enforcaram-no, e depois o ataram à cauda de um cavalo para ser arrastado, e feito em pedaços".

Esta revolta de Vila Rica, assim como todos os outros motins e sedições que desde princípio se deram nas Minas (sendo esta de Vila Rica e as lutas de 1708 apenas fases de mais exacerbamento do espírito de desordem) ficaram na história colonial como provas de quanto a paixão da riqueza em tão breve tempo mudara o ânimo daquela mesma gente, sempre e em toda parte tão pacífica e sofredora.

Toda aquela imensa anarquia tinha sem dúvida múltiplas causas: o afastamento das regiões auríferas, e num sertão até ali despovoado; a ausência de autoridade política nos primeiros tempos; o rigor crescente do fisco, e ainda por cima os abusos dos funcionários fiscais; os monopólios, os estancos, as arrematações e outras medidas de exceção, iníquas e odiosas; e tantas outras causas que deviam atuar fortemente no espírito dos adventícios em todo o furor da sua insânia.

Desde princípio, aliás, poder-se-ia ter previsto aquela fase, quando se viu a região das Minas invadida desordenadamente daquelas chusmas de aventureiros, massa heterogênea tanto de sangue como de cultura, de índole, de costumes; e todo esse mundo só levado de um incentivo, inflamado de uma única ambição — a de recolher, quaisquer que fossem os meios, a sua parte daqueles cabedais.

Mas incontestavelmente, vistas de longe, e no seu aspecto geral, aquelas lutas revestem o caráter de verdadeiras colisões do espírito da colônia com a soberania da metrópole.

Não podiam os colonos compreender como é que as munificências daquela terra haviam de tocar principalmente ao rei e aos seus prepostos, quando outros as haviam descoberto.

Acompanhem-se tais sucessos durante quase todo o século XVIII, e ver-se-á se não é mesmo essa a significação que eles têm.


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